OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 17/09/2021

Online
Público A
Homenagem da OAB-CE: Escola Superior de Advocacia recebe o nome do jurista Paulo Bonavides
A OAB Ceará prestou justa homenagem ao jurista Paulo Bonavides ao descerrar placa que nomeia a Escola Superior da Advocacia do Ceará com o seu nome. A solenidade aconteceu nesta quarta-feira (15), na sede da Seccional e contou com a presença de Yeda Satyro Benevides, viúva do professor Paulo Bonavides. Emocionado, o presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, explicou que anteriormente, a ESA-CE recebeu o nome de Paulo Bonavides, quando ainda funcionava no antigo prédio situado na Av. Pontes Vieira, em Fortaleza. Com a mudança para a nova sede, a norma vigente só permitia homenagear pessoas já falecidas. “Após o falecimento do professor Paulo Bonavides, fato que lamentamos profundamente, decidimos que era hora de reafirmar a homenagem a esse grande jurista. Não poderia ter um equipamento melhor. Ele dá nome à nossa Escola. Escola Professor Paulo Bonavides que muito honra todos os que compõem a OAB Ceará. Tenho certeza de que estamos prestando um justo tributo a quem tanto merece”, afirmou.
Link:https://publicoa.com.br/publico-a-eventos-homenagem-da-oab-ce-escola-superior-de-advocacia-recebe-o-nome-do-jurista-paulo-bonavides/

R7 Notícias
Multa para empresas e banheiros unissex: irresponsabilidade ou inclusão?
Aqui no Brasil, alguns locais já têm banheiros unissex, como é o caso de algumas universidades e prédios da OAB de diversos estados do país. No Ceará, por exemplo, em cada porta do banheiro consta a placa: “A OAB-CE respeita a diversidade. Sinta-se à vontade para utilizar este banheiro de acordo com a sua identidade de gênero”.
Link:https://noticias.r7.com/prisma/refletindo-sobre-a-noticia-por-ana-carolina-cury/multa-para-empresas-e-banheiros-unissex-irresponsabilidade-ou-inclusao-16092021

Portal Terra da Luz
Escola Superior de Advocacia recebe o nome do jurista Paulo Bonavides
A OAB Ceará prestou homenagem ao jurista Paulo Bonavides ao descerrar placa que nomeia a Escola Superior da Advocacia do Ceará com o nome dele. A solenidade foi realizada na quarta-feira (15/9), na sede da Seccional e contou com a presença de Yeda Satyro Benevides, viúva do professor Paulo Bonavides. Emocionado, o presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, explicou que anteriormente, a ESA-CE recebeu o nome de Paulo Bonavides, quando ainda funcionava no antigo prédio situado na Av. Pontes Vieira, em Fortaleza. Com a mudança para a nova sede, a norma vigente só permitia homenagear pessoas já falecidas. “Após o falecimento do professor Paulo Bonavides, fato que lamentamos profundamente, decidimos que era hora de reafirmar a homenagem a esse grande jurista. Não poderia ter um equipamento melhor. Ele dá nome à nossa Escola. Escola Professor Paulo Bonavides que muito honra todos os que compõem a OAB Ceará. Tenho certeza de que estamos prestando um justo tributo a quem tanto merece”, afirmou.
Link:https://portalterradaluz.com.br/2021/09/eventos/homenagem-escola-superior-de-advocacia-recebe-o-nome-do-jurista-paulo-bonavides/

O Povo – Clóvis Holanda
Comenda
Presidente da Ordem de Advogados do Brasil Seção Ceará, Erinaldo Dantas conduziu, com prestígio, as duas cerimônias, dias 10 e 11, de outorga da Medalha Advogado Padrão 2020 e 2021. Os agraciados receberam a comenda de forma presencial, na Sede da Seccional Cearense. Seguem registros…
Link:https://www.opovo.com.br/clovisholanda/2021/09/16/a-pergunta-que-nao-quer-calar.html

Ministério Público do Estado do Ceará
Nova sede do MPCE é inaugurada em sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça
Como extensão da mesa solene, também estiveram presentes o secretário do Planejamento e Gestão do Estado, Mauro Benevides Filho; o secretário da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará, Sandro Caron; e o diretor adjunto de Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará (OAB-CE), Márcio Victor Albuquerque, representando o presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, entre outros.
Link:http://www.mpce.mp.br/2021/09/16/nova-sede-do-mpce-e-inaugurada-em-sessao-solene-do-colegio-de-procuradores-de-justica/

Quixeramobim News
Demissões por WhatsApp têm sido validadas pela Justiça; entenda
Por ser um momento delicado para ambas as partes, contratantes devem redobrar a atenção ao demitir um funcionário por aplicativo de mensagens ou rede social, alerta o advogado Daniel Scarano, membro da Comissão de Direito do Trabalho da OAB Ceará. Do contrário, as mensagens podem ser utilizadas como provas contra as próprias empresas. O WhatsApp, cabe ressaltar, já possui validade jurídica.
Link:http://quixeramobimnews.com.br/demissoes-por-whatsapp-tem-sido-validadas-pela-justica-entenda/

Portal Cearensidade
OAB-CE requer que advogadas grávidas não sejam submetidas ao procedimento do bodyscan
Por meio de Pedido de Providências, a OAB-CE solicitou que seja determinada à Secretaria de Administração Penitenciária do Estado do Ceará, que se abstenha de submeter advogadas gestantes ao procedimento do bodyscan e que tal revista se dê por outro equipamento que não emita radiação, garantindo a segurança das Unidades Prisionais e a incolumidade das advogadas. O documento foi protocolado junto ao juiz corregedor de presídios e estabelecimentos penitenciários da comarca de Fortaleza, no último dia 2. A Comissão de Direito Penitenciário aprovou a medida judicial de forma unânime. De acordo com o presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, a Seccional tem recebido várias reclamações de advogadas gestantes que atuam na seara criminal, relatando terem que se submeter ao bodyscan para atendimento aos clientes nas Unidades Prisionais do Estado do Ceará. “De acordo com a Lei Federal 8.906/1994, em seu Art. 7°- A, I, alínea “a”, tal obrigação fere frontalmente as prerrogativas e os direitos das advogadas, acarretando sérios prejuízos ao exercício da advocacia, bem como prejudicando a eficiência de defesa daquele que se encontra custodiado. O Art. 7°, destaca ser um direito de advogadas gestantes a entrada em tribunais sem ser submetida a detectores de metais e aparelhos de raio X”, destacou.
Link:http://cearensidade.com.br/oab-ce-requer-que-advogadas-gravidas-nao-sejam-submetidas-ao-procedimento-do-bodyscan/

Blog do Amaury de Alencar
OAB Iguatu realiza solenidade de entrega de medalha ‘Advogado Padrão’ e apresenta reestruturação da sede
A Ordem dos Advogados do Brasil Subseção Iguatu realizou nessa terça-feira (14), solenidade de entrega da medalha “Advogado Padrão”, maior honraria da OAB no Estado. O presidente da OAB Secção Ceará entregou pessoalmente as comendas das advogadas *Francisca Neuma de Souza Cavalcante, Maria Sudete de Oliveira e Tânia Regina Soares de Lima. O evento teve ainda a apresentação da reestruturação nas instalações da sede da Subseção de Iguatu. “É um prêmio pela carreira, não é um prêmio pelas pessoas, é pela carreira com dedicação e esforço para aqueles que honraram sua família, seus amigos, seus colegas de profissão e toda a advocacia. É um prêmio para que os mais jovens possam se inspirar no trabalho deles e possam seguir esse mesmo trilhar de ética, de dedicação, de muito trabalho em prol do estado democrático de direito.” ERINALDO DANTAS, presidente da OAB – CE.
Link:https://www.blogdoamauryalencar.com.br/2021/09/oab-iguatu-realiza-solenidade-de.html?m=1

Blog Washington Matos
Erinaldo Dantas busca cessão de terreno para construção de sede social da OAB em Quixeramobim
Na sua incansável batalha em prol da advocacia, o presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, esteve reunido com o Procurador Geral do município de Quixeramobim, Carlos Monteiro, no último sábado (11). A audiência teve o objetivo de buscar, junto ao município, a cessão de um terreno para a construção da sede social da OAB Subsecção do Sertão Central. “A ideia é que o dr. Carlos Monteiro possa intermediar esse nosso pedido junto ao prefeito Cirilo Pimenta. Tenho certeza de que a prefeitura de Quixeramobim fará o que for possível para nos ajudar a viabilizar um espaço adequado e com a estrutura necessária para a advocacia que milita no Sertão Central”, argumentou Erinaldo Dantas.
Link:http://caucaiace.blogspot.com/2021/09/erinaldo-dantas-busca-cessao-de-terreno.html?m=1

Blog do Ambrosio Santos
Demissões por WhatsApp têm sido validadas pela Justiça; entenda
Por ser um momento delicado para ambas as partes, contratantes devem redobrar a atenção ao demitir um funcionário por aplicativo de mensagens ou rede social, alerta o advogado Daniel Scarano, membro da Comissão de Direito do Trabalho da OAB Ceará. Do contrário, as mensagens podem ser utilizadas como provas contra as próprias empresas. O WhatsApp, cabe ressaltar, já possui validade jurídica.
Link:http://ambrosiosantos.blogspot.com/2021/09/demissoes-por-whatsapp-tem-sido.html?m=1

Impresso
O Povo – Clóvis Holanda
Comenda
Presidente da Ordem de Advogados do Brasil Seção Ceará, Erinaldo Dantas conduziu, com prestígio, as duas cerimônias, dias 10 e 11, de outorga da Medalha Advogado Padrão 2020 e 2021. Os agraciados receberam a comenda de forma presencial, na Sede da Seccional Cearense. Seguem registros…