OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 21/09/2021

Online
G1 Ceará
Racismo contra delegada em Fortaleza pode gerar pena a funcionário e punição à loja se comprovado, explica advogada
Se confirmado pelas investigações, o crime de racismo contra a delegada Ana Paula Silva Santos Barroso em uma loja Zara de Fortaleza pode gerar reclusão de um a três anos e multa ao funcionário suspeito de cometer a discriminação racial, e também punição cível à loja, segundo a Comissão de Promoção da Igualdade Racial da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE). A lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, que define e pune casos de racismo prevê que tanto o estabelecimento quanto a loja podem sofrer punições judiciais, explica Tharrara Rodrigues, integrante da Comissão de Promoção da Igualdade Racial da OAB-CE.
Link:https://g1.globo.com/ce/ceara/noticia/2021/09/21/racismo-contra-delegada-em-fortaleza-pode-gerar-pena-a-funcionario-e-punicao-a-loja-se-comprovado-explica-advogada.ghtml

Diário do Nordeste
De Estatuto a Selo Municipal: veja projetos e legislações de combate ao racismo no Ceará
“(A demora) é um racismo velado também pelas instituições. De cegarem para esse problema social e tratarem como segundo plano, quando, na verdade, precisa ser combatido de forma urgente”. Tharrara Rodrigues – Advogada e integrante da Comissão da Promoção da Igualdade Racial da OAB-CE.
Link:https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/pontopoder/de-estatuto-a-selo-municipal-veja-projetos-e-legislacoes-de-combate-ao-racismo-no-ceara-1.3138363

Diário do Nordeste
Funcionário e loja podem responder de forma criminal e cível caso fique comprovado racismo
Segundo Tharrara Rodrigues, integrante da Comissão de Promoção da Igualdade Racial na Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE), essa ação cabe porque a loja tem responsabilidade pelos próprios funcionários e deve supervisionar a conduta adequada. “Pode ter sido um caso isolado, mas a loja tem responsabilidade pelos funcionários e pelas ações deles”, reforça a advogada. De forma prática, de acordo com Tharrara, a injúria é uma ofensa individualizada, direcionada a alguém. Portanto, segundo a advogada, o que aconteceu com Ana Paula Barroso pode ter sido algo maior, o racismo em si, ainda que “velado”, visto que, conforme as informações preliminares, o segurança “apenas” embarreirou que a delegada acessasse a loja. “A tentativa de cercear o direito de acesso ao ambiente é uma forma velada, também, de racismo, praticada por instituições privadas. Existe essa problemática e é até mais difícil de analisar porque não tem violência direta, evidente”. Tharrara Rodrigues, Integrante da Comissão de Promoção da Igualdade Racial na Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE).
Link:https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/ultima-hora/seu-direito/funcionario-e-loja-podem-responder-de-forma-criminal-e-civel-caso-fique-comprovado-racismo-1.3138357

O Liberal – Belém (PA)
Sete advogados foram suspensos pela OAB por envolvimento com facções criminosas
O diretor de Prerrogativas da OAB-CE, Márcio Vítor de Albuquerque, afirma que foram dois casos registrados em 2019, três em 2020, e dois em 2021. Segundo Márcio Vítor, quando um advogado comete alguma infração disciplinar, é obrigação da Ordem apurar na seara administrativa e, se ficar percebido um possível crime, o Tribunal de Ética e Disciplina entra em ação. “O próprio estatuto da OAB prevê sanções, como censura, suspensão, multas, e a pior medida, a exclusão do advogado. Podemos dizer que nesses casos em específico inicialmente houve uma suspensão cautelar de 90 dias, e em alguns até mesmo prorrogação dos prazos. Alguns, respondendo ao processo, tiveram direito, cautelarmente, a advogar, mas os processos ainda podem findar em uma exclusão. Tudo isso demanda uma apuração”, disse o diretor.
Link:https://www.oliberal.com/brasil/sete-advogados-foram-suspensos-pela-oab-por-envolvimento-com-faccoes-criminosas-1.436207

Rede CBN
Racismo contra delegada em Fortaleza pode gerar pena a funcionário e punição à loja se comprovado, explica advogada
A Comissão de Promoção da Igualdade Racial da OAB Ceará orienta sobre como a vítima de racismo deve proceder para que os casos sejam investigados e como identificar o crime mesmo quando ele ocorre de forma velada. Polícia apreende equipamentos de vídeo em loja de shopping para investigar racismo. Se confirmado pelas investigações, o crime de racismo contra a delegada Ana Paula Silva Santos Barroso em uma loja Zara de Fortaleza pode gerar reclusão de um a três anos e multa ao funcionário suspeito de cometer a discriminação racial, e também punição cível à loja, segundo a Comissão de Promoção da Igualdade Racial da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE). A lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, que define e pune casos de racismo prevê que tanto o estabelecimento quanto a loja podem sofrer punições judiciais, explica Tharrara Rodrigues, integrante da Comissão de Promoção da Igualdade Racial da OAB-CE.
Link:https://redebcn.com.br/2021/09/21/racismo-contra-delegada-em-fortaleza-pode-gerar-pena-a-funcionario-e-punicao-a-loja-se-comprovado-explica-advogada/

Fábio Lemos
Funcionário e loja podem responder de forma criminal e cível caso fique comprovado racismo
Segundo Tharrara Rodrigues, integrante da Comissão de Promoção da Igualdade Racial na Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE), essa ação cabe porque a loja tem responsabilidade pelos próprios funcionários e deve supervisionar a conduta adequada. “Pode ter sido um caso isolado, mas a loja tem responsabilidade pelos funcionários e pelas ações deles”, reforça a advogada. De forma prática, de acordo com Tharrara, a injúria é uma ofensa individualizada, direcionada a alguém. Portanto, segundo a advogada, o que aconteceu com Ana Paula Barroso pode ter sido algo maior, o racismo em si, ainda que “velado”, visto que, conforme as informações preliminares, o segurança “apenas” embarreirou que a delegada acessasse a loja. A tentativa de cercear o direito de acesso ao ambiente é uma forma velada, também, de racismo, praticada por instituições privadas. Existe essa problemática e é até mais difícil de analisar porque não tem violência direta, evidente”. Tharrara Rodrigues, Integrante da Comissão de Promoção da Igualdade Racial na Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE).
Link:http://fabiolemosje.blogspot.com/2021/09/funcionario-e-loja-podem-responder-de.html?m=1

Blog do Lauriberto
OAB-Ceará requer que advogadas grávidas não sejam submetidas ao Bodyscan
Por meio de Pedido de Providências, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-Ceará) solicitou, que seja determinada à Secretaria de Administração Penitenciária do Ceará, que se abstenha de submeter advogadas gestantes-grávidas, ao procedimento do Bodyscan (equipamento de inspeção corporal que funciona por meio da emissão de raios) e que tal revista se dê por outro equipamento que não emita radiação, garantindo a segurança das Unidades Prisionais e a incolumidade das advogadas grávidas-gestantes. De acordo com o presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, a Seccional tem recebido várias reclamações de advogadas gestantes que atuam na seara criminal, relatando terem que se submeter ao Bodyscan para atendimento aos clientes nas Unidades Prisionais do Ceará. – De acordo com a Lei Federal 8.906/1994, em seu Artigo 7°- A, I, alínea a, tal obrigação fere frontalmente as prerrogativas e os direitos das advogadas, acarretando sérios prejuízos ao exercício da advocacia, bem como prejudicando a eficiência de defesa daquele que se encontra custodiado. O Artigo 7°, destaca ser um direito de advogadas gestantes a entrada em tribunais sem ser submetida a detectores de metais e aparelhos de Raio X”, destacou Erinaldo Dantas.
Link:https://www.blogdolauriberto.com/2021/09/oab-ceara-requer-que-advogadas-gravidas.html?m=1

Blog do Lauriberto
Escola Superior de Advocacia do Ceará recebe o nome de Paulo Bonavides
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-Ceará) presta homenagem ao jurista Paulo Bonavides ao descerrar placa que nomeia a Escola Superior da Advocacia do Ceará (ESA-Ceará) com o seu nome. A solenidade aconteceu, na sede da OAB-Ceará e contou com as presenças de Yeda Satyro Benevides, viúva do professor Paulo Bonavides, falecido em 30 de outubro de 2020; de advogados e advogadas. Emocionado, o presidente da OAB-Ceará, Erinaldo Dantas, explicou que anteriormente, a ESA-Ceará recebeu o nome de Paulo Bonavides, quando ainda funcionava no antigo prédio situado na Avenida Pontes Vieira, em Fortaleza. Com a mudança para a nova sede, a norma vigente só permitia homenagear pessoas já falecidas. – Após o falecimento do professor Paulo Bonavides, fato que lamentamos profundamente, decidimos que era hora de reafirmar a homenagem a esse grande jurista. Não poderia ter um equipamento melhor. Ele dá nome à nossa Escola. Escola Professor Paulo Bonavides que muito honra todos os que compõem a OAB Ceará. Tenho certeza de que estamos prestando um justo tributo a quem tanto merece”, afirma Erinaldo Dantas.
Link:https://www.blogdolauriberto.com/2021/09/escola-superior-de-advocacia-do-ceara.html?m=1

Amo Direito
Sete advogados foram suspensos pela OAB por envolvimento com facções criminosas no Ceará
O diretor de Prerrogativas da OAB-CE, Márcio Vítor de Albuquerque, especifica que foram dois casos registrados em 2019, três em 2020, e dois em 2021. Segundo Márcio Vítor, quando um advogado comete alguma infração disciplinar, é obrigação da Ordem apurar na seara administrativa e, se ficar percebido um possível crime, o Tribunal de Ética e Disciplina entra em ação. “O próprio estatuto da OAB prevê sanções, como censura, suspensão, multas, e a pior medida, a exclusão do advogado. Podemos dizer que nesses casos em específico inicialmente houve uma suspensão cautelar de 90 dias, e em alguns até mesmo prorrogação dos prazos. Alguns respondendo ao processo tiveram direito cautelarmente a advogar, mas os processos ainda podem findar em uma exclusão. Tudo isso demanda uma apuração”, disse o diretor.
Link:https://www.amodireito.com.br/2021/09/sete-advogados-suspensos-oab-envolvimento-faccoes-criminosas-ceara.html?m=1

Nordeste Notícia
Sete advogados foram suspensos pela OAB por envolvimento com facções criminosas no Ceará
O diretor de Prerrogativas da OAB-CE, Márcio Vítor de Albuquerque, especifica que foram dois casos registrados em 2019, três em 2020, e dois em 2021. Segundo Márcio Vítor, quando um advogado comete alguma infração disciplinar, é obrigação da Ordem apurar na seara administrativa e, se ficar percebido um possível crime, o Tribunal de Ética e Disciplina entra em ação. “O próprio estatuto da OAB prevê sanções, como censura, suspensão, multas, e a pior medida, a exclusão do advogado. Podemos dizer que nesses casos em específico inicialmente houve uma suspensão cautelar de 90 dias, e em alguns até mesmo prorrogação dos prazos. Alguns respondendo ao processo tiveram direito cautelarmente a advogar, mas os processos ainda podem findar em uma exclusão. Tudo isso demanda uma apuração”, disse o diretor.
Link:https://nordestenoticia.com.br/2021/09/20/sete-advogados-foram-suspensos-pela-oab-por-envolvimento-com-faccoes-criminosas-no-ceara/

Blog do Jocélio Leite
Sete advogados foram suspensos pela OAB por envolvimento com facções criminosas no Ceará
O diretor de Prerrogativas da OAB-CE, Márcio Vítor de Albuquerque, especifica que foram dois casos registrados em 2019, três em 2020, e dois em 2021. Segundo Márcio Vítor, quando um advogado comete alguma infração disciplinar, é obrigação da Ordem apurar na seara administrativa e, se ficar percebido um possível crime, o Tribunal de Ética e Disciplina entra em ação. “O próprio estatuto da OAB prevê sanções, como censura, suspensão, multas, e a pior medida, a exclusão do advogado. Podemos dizer que nesses casos em específico inicialmente houve uma suspensão cautelar de 90 dias, e em alguns até mesmo prorrogação dos prazos. Alguns respondendo ao processo tiveram direito cautelarmente a advogar, mas os processos ainda podem findar em uma exclusão. Tudo isso demanda uma apuração”, disse o diretor.
Link:https://www.blogdojocelioleite.com.br/2021/09/sete-advogados-foram-suspensos-pela-oab.html?m=1

TV
Jornal Assembleia – TV Assembleia
O presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-CE, Fernandes Neto, falou sobre o que impede a permanência de prefeitos e vices eleitos no cargo e explicou quando os municípios devem passar por novas eleições.
Link:https://youtu.be/oouSq6S3MHM

Jornal da Cidade – TV Cidade
O diretor de Prerrogativas da OAB-CE, Márcio Vitor Albuquerque, falou sobre os casos de envolvimento de advogados com facções criminosas.
Link:https://youtu.be/nZe7NyJR53E

Jornal da Cidade -TV Cidade
A membro da Comissão de Promoção da Igualdade Racial da OAB-CE, Tharrara Rodrigues, falou sobre a investigação de queixa de racismo em loja de shopping em Fortaleza e comentou sobre as punições ao estabelecimento comercial e funcionários se os atos forem confirmados pelas investigações.
Link:https://youtu.be/7MwA1Q5V6

Balanço Geral Ceará – TV Cidade
A membro da Comissão de Promoção da Igualdade Racial da OAB-CE, Tharrara Rodrigues, falou sobre a investigação de queixa de racismo em loja de shopping em Fortaleza e comentou sobre as punições ao estabelecimento comercial e funcionários se os atos forem confirmados pelas investigações.
Link:https://youtu.be/bOu7XU-eq-U

Ce no Ar – TV Cidade
A membro da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da OAB-CE, Fabiana farrah, concedeu entrevista do Dia Nacional da Luta da Pessoa com Deficiência e falou sobre os direitos da pessoa com deficiência.
Link:https://youtu.be/iE5heGawQds