OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 23/09/2021

Online
Diário do Nordeste
ESA Ceará oferece 550 bolsas integrais para curso de pós-graduação em Advocacia Cível

A Escola Superior da Advocacia (ESA) Nacional está com inscrições abertas, até o dia 30 de setembro, para o processo seletivo de bolsas de estudo integrais para um curso de pós-graduação lato sensu em Advocacia Cível. Advogados inscritos na OAB Ceará serão contemplados com 550 bolsas, sendo 200 delas direcionadas aos que fazem parte das subsecções da ordem interior do Estado. O curso na modalidade a distância é oferecido em parceria com a Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul. O edital contempla, entre outros pré-requisitos, declaração de renda e prova objetiva. As bolsas serão distribuídas seguindo os mesmos critérios divulgados pela OAB Nacional.
Link:https://www.google.com/amp/s/diariodonordeste.verdesmares.com.br/opiniao/colunistas/germano-ribeiro/amp/esa-ceara-oferece-550-bolsas-integrais-para-curso-de-pos-graduacao-em-advocacia-civel-1.3139264

Diário do Nordeste
Quase 30 mil pessoas com deficiência têm passe livre no transporte público; saiba como pedir

Conforme o presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE), Emerson Damasceno, a questão do transporte público diz respeito diretamente ao bem estar de PCDs em torno do direito de ir e vir. “A gente tem sempre que destacar que uma pessoa com deficiência que utiliza o transporte público e pode praticar o seu lazer, ir ao seu estudo ou ir ao seu local de trabalho, enfim, ganha toda sociedade… a sociedade só é realmente evoluída se ela for justa e diversa, feita para todas as pessoas e não apenas para pessoas sem deficiência”, Emerson Damasceno, presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.
Link:https://www.google.com/amp/s/diariodonordeste.verdesmares.com.br/metro/amp/quase-30-mil-pessoas-com-deficiencia-tem-passe-livre-no-transporte-publico-saiba-como-pedir-1.3139075

Diário do Nordeste – Jeritza Gurgel
Escola Superior de Advocacia recebe o nome do jurista Paulo Bonavides

A OAB Ceará prestou justa homenagem ao jurista Paulo Bonavides ao descerrar placa que nomeia a Escola Superior da Advocacia do Ceará com o seu nome. A solenidade aconteceu nesta quarta-feira (15), na sede da Seccional e contou com a presença de Yeda Satyro Benevides, viúva do professor Paulo Bonavides.
Link:https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/opiniao/colunistas/sisi-por-jeritza-gurgel/hoje-temos-muitas-novidades-para-contar-1.3139087

G1 Ceará
Delegada que denuncia loja por racismo nega que tenha sido barrada por falta de máscara

Se confirmado pelas investigações, o crime de racismo contra a delegada Ana Paula Silva Santos pode gerar reclusão de um a três anos e multa ao funcionário suspeito de cometer a discriminação racial, e também punição cível à loja, segundo a Comissão de Promoção da Igualdade Racial da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE). A lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, que define e pune casos de racismo prevê que tanto o estabelecimento quanto a loja podem sofrer punições judiciais, explica Tharrara Rodrigues, integrante da Comissão de Promoção da Igualdade Racial da OAB-CE. “Existe sim a possibilidade de responsabilização do estabelecimento, porque se trata de um funcionário que praticou esse tipo de crime, na loja inclusive. Então, existe a possibilidade de responsabilização cível; e também uma possibilidade diretamente com o agressor, com o criminoso; e também de forma penal. Mas o quantitativo quem decide é o Judiciário, balanceando os pedidos da acusação e defesa”, explica a advogada.
Link:https://g1.globo.com/ce/ceara/noticia/2021/09/22/delegada-que-denuncia-loja-por-racismo-nega-que-tenha-sido-barrada-por-falta-de-mascara.ghtml

G1 Ceará
‘Eu não preciso andar com uma placa de que sou autoridade policial para ser respeitada’, diz delegada que denuncia loja por racismo

Se confirmado pelas investigações, o crime de racismo contra a delegada Ana Paula pode gerar reclusão de um a três anos e multa ao funcionário suspeito de cometer a discriminação racial, e também punição cível à loja, segundo a Comissão de Promoção da Igualdade Racial da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE). A lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, que define e pune casos de racismo prevê que tanto o estabelecimento quanto a loja podem sofrer punições judiciais, explica Tharrara Rodrigues, integrante da Comissão de Promoção da Igualdade Racial da OAB-CE.
Link:https://g1.globo.com/ce/ceara/noticia/2021/09/22/eu-nao-preciso-andar-com-uma-placa-de-que-sou-autoridade-policial-para-ser-respeitada-diz-delegada-que-denuncia-loja-por-racismo.ghtml

REDE BCN
Delegada que denuncia loja por racismo nega que tenha sido barrada por falta de máscara

Se confirmado pelas investigações, o crime de racismo contra a delegada Ana Paula Silva Santos pode gerar reclusão de um a três anos e multa ao funcionário suspeito de cometer a discriminação racial, e também punição cível à loja, segundo a Comissão de Promoção da Igualdade Racial da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE). A lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, que define e pune casos de racismo prevê que tanto o estabelecimento quanto a loja podem sofrer punições judiciais, explica Tharrara Rodrigues, integrante da Comissão de Promoção da Igualdade Racial da OAB-CE. “Existe sim a possibilidade de responsabilização do estabelecimento, porque se trata de um funcionário que praticou esse tipo de crime, na loja inclusive. Então, existe a possibilidade de responsabilização cível; e também uma possibilidade diretamente com o agressor, com o criminoso; e também de forma penal. Mas o quantitativo quem decide é o Judiciário, balanceando os pedidos da acusação e defesa”, explica a advogada.
Link:https://redebcn.com.br/2021/09/22/delegada-que-denuncia-loja-por-racismo-nega-que-tenha-sido-barrada-por-falta-de-mascara/

Impakto Penitenciário
Sete advogados foram suspensos pela OAB por envolvimento com facções criminosas no Ceará

O diretor de Prerrogativas da OAB-CE, Márcio Vítor de Albuquerque, especifica que foram dois casos registrados em 2019, três em 2020, e dois em 2021. Segundo Márcio Vítor, quando um advogado comete alguma infração disciplinar, é obrigação da Ordem apurar na seara administrativa e, se ficar percebido um possível crime, o Tribunal de Ética e Disciplina entra em ação. “O próprio estatuto da OAB prevê sanções, como censura, suspensão, multas, e a pior medida, a exclusão do advogado. Podemos dizer que nesses casos em específico inicialmente houve uma suspensão cautelar de 90 dias, e em alguns até mesmo prorrogação dos prazos. Alguns respondendo ao processo tiveram direito cautelarmente a advogar, mas os processos ainda podem findar em uma exclusão. Tudo isso demanda uma apuração”, disse o diretor.
Link:http://www.impaktopenitenciario.com.br/index.php/drogas/3799-sete-advogados-foram-suspensos-pela-oab-por-envolvimento-com-faccoes-criminosas-no-ceara

TV
Ce no Ar – TV Cidade

O membro da Comissão de Trânsito,Tráfego e Mobilidade Urbana da OAB-CE, Antunes Filho, falou sobre a sensação de impunidade nos crimes de trânsito.
Link:https://youtu.be/OTPQYKSRx58

Jornal da Cidade – TV Cidade
A membro da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da OAB-CE, Fabiana farrah, concedeu entrevista do Dia Nacional da Luta da Pessoa com Deficiência e falou sobre os direitos da pessoa com deficiência.
Link:https://youtu.be/_P5BCeP34D4

Jornal da Assembleia – TV Assembleia
O membro da Comissão de Direito Tributário da OAB-CE, Victor Bessa, falou sobre o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
Link:https://youtu.be/jfn4FYAXRZo

Primeiro Expediente – TV Assembleia
O presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-CE, Fernandes Neto, falou sobre o que impede a permanência de prefeitos e vices eleitos no cargo e explicou quando os municípios devem passar por novas eleições.
Link:https://youtu.be/OMCmPE4OJIU

Primeiro Expediente – TV Assembleia
O membro da Comissão de Direito Tributário da OAB-CE, Victor Bessa, falou sobre o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
Link:https://youtu.be/YzM5j2c11CE