OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 27/09/2021

Online
Diário do Nordeste
Congresso Cearense de Direito Administrativo discute administração pública social na pandemia
Começa nesta segunda-feira (27) o I Congresso Cearense de Direito Administrativo. O evento discutirá a Administração Pública Social no contexto dos desafios em tempos de pandemia e reunirá profissionais da área de todo o Brasil até a quarta-feira (19). A programação soma um total de 30 horas de atividades. A programação é online e gratuita, com inscrições e transmissão pela plataforma de eventos da Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE).
Link:https://www.google.com/amp/s/diariodonordeste.verdesmares.com.br/opiniao/colunistas/germano-ribeiro/amp/congresso-cearense-de-direito-administrativo-discute-administracao-publica-social-na-pandemia-1.3139526

Diário do Nordeste
Multa de 40% do FGTS: quem tem direito, como calcular e receber
“Esse valor de 40% é calculado sobre o saldo do FGTS, não é só o que o empregador depositou. Se ele deixou de pagar em algum mês não importa, diz respeito ao que o empregado teria direito no período do contrato”, ressalta Érica Martins, membro da Comissão de Direito do Trabalho da OAB-CE.
Link:https://www.google.com/amp/s/diariodonordeste.verdesmares.com.br/negocios/amp/multa-de-40-do-fgts-quem-tem-direito-como-calcular-e-receber-1.3138813

Diário do Nordeste
Dívidas perdem a validade depois de cinco anos? Tire dúvidas
O assunto pode confundir o consumidor. Por isso, Cláudia Santos, presidente da Comissão de Defesa dos Consumidor da OAB-CE, tirou dúvidas sobre como é o processo de envelhecimento de um débito.
Link:https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/negocios/dividas-perdem-a-validade-depois-de-cinco-anos-tire-duvidas-1.3139470

Diário do Nordeste – Opinião
Setembro Amarelo LGBTQIA+
Por Marina Costa, membro da Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero da OAB-CE
O Brasil é o país que mais mata transexuais no mundo. Nos últimos 20 anos, também foi o que matou cerca de 5 mil pessoas LGBTQIA+. As armas utilizadas pouco importam quando já se sabe que o mandante do crime é o preconceito. Nem todas essas mortes vêm pelas mãos de terceiros, no entanto. Um estudo feito pela Universidade de Columbia (EUA) concluiu que os jovens LGBTQIA+ têm cinco vezes mais chances de tentar suicídio que os demais.
Link:https://www.google.com/amp/s/diariodonordeste.verdesmares.com.br/opiniao/colaboradores/amp/setembro-amarelo-lgbtqia-1.3140242

Diário do Nordeste – Opinião -Versão Digital
Por Marina Costa, membro da Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero da OAB-CE
Setembro Amarelo LGBTQIA+
O Brasil é o país que mais mata transexuais no mundo. Nos últimos 20 anos, também foi o que matou cerca de 5 mil pessoas LGBTQIA+. As armas utilizadas pouco importam quando já se sabe que o mandante do crime é o preconceito. Nem todas essas mortes vêm pelas mãos de terceiros, no entanto. Um estudo feito pela Universidade de Columbia (EUA) concluiu que os jovens LGBTQIA+ têm cinco vezes mais chances de tentar suicídio que os demais.
Link:https://diariodigital.verdesmares.com.br/assinante

Diário do Nordeste
Como economizar até 50% no supermercado seguindo estas 10 dicas
Para ajudar nisso, o PHD em educação financeira, Reinaldo Domingos, e a presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB -CE, Cláudia Santos, listaram 10 dicas essenciais que farão diferença no seu bolso. Confira abaixo estratégias que podem fazer você diminuir pela metade os gastos com alimentação.
“O consumidor precisa entender que ele tem o direito de pesquisar e que o estabelecimento tem o dever de apresentar o preço adequadamente”, Cláudia Santos, Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-CE.
Link:https://www.google.com/amp/s/diariodonordeste.verdesmares.com.br/negocios/amp/como-economizar-ate-50-no-supermercado-seguindo-estas-10-dicas-1.3139012

G1 Ceará
Entidades pedem na Justiça indenização de R$ 40 milhões à Zara após delegada negra ser barrada em loja
Se confirmado pelas investigações, o crime de racismo contra a delegada Ana Paula pode gerar reclusão de um a três anos e multa ao funcionário suspeito de cometer a discriminação racial, e também punição cível à loja, segundo a Comissão de Promoção da Igualdade Racial da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE). A lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, que define e pune casos de racismo prevê que tanto o estabelecimento quanto a loja podem sofrer punições judiciais, explica Tharrara Rodrigues, integrante da Comissão de Promoção da Igualdade Racial da OAB-CE.
Link:https://g1.globo.com/ce/ceara/noticia/2021/09/25/entidades-pedem-na-justica-indenizacao-de-r-40-milhoes-a-zara-apos-delegada-negra-ser-barrada-em-loja.ghtml

Correio do Povo de Alagoas
Entidades pedem na Justiça indenização de R$ 40 milhões à Zara após delegada negra ser barrada em loja
Se confirmado pelas investigações, o crime de racismo contra a delegada Ana Paula pode gerar reclusão de um a três anos e multa ao funcionário suspeito de cometer a discriminação racial, e também punição cível à loja, segundo a Comissão de Promoção da Igualdade Racial da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE). A lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, que define e pune casos de racismo prevê que tanto o estabelecimento quanto a loja podem sofrer punições judiciais, explica Tharrara Rodrigues, integrante da Comissão de Promoção da Igualdade Racial da OAB-CE.
Link:https://correiodopovo-al.com.br/brasil/entidades-pedem-na-justica-indenizacao-de-r-40-milhoes-a-zara-apos-delegada-negra-ser-barrada-em-loja

Head Topics – Brasil
Entidades pedem na Justiça indenização de R$ 40 milhões à Zara após delegada negra ser barrada em loja
Punição ao funcionário e à lojaSe confirmado pelas investigações, o crime de racismo contra a delegada Ana Paula pode gerar reclusão de um a três anos e multa ao funcionário suspeito de cometer a discriminação racial, e também punição cível à loja, segundo a Comissão de Promoção da Igualdade Racial da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE).
Link:https://headtopics.com/br/entidades-pedem-na-justica-indenizac-o-de-r-40-milh-es-a-zara-ap-s-delegada-negra-ser-barrada-em-lo-21936805

Blog do Fábio Lemos
Entidades pedem na Justiça indenização de R$ 40 milhões à Zara após delegada negra ser barrada em loja
Se confirmado pelas investigações, o crime de racismo contra a delegada Ana Paula pode gerar reclusão de um a três anos e multa ao funcionário suspeito de cometer a discriminação racial, e também punição cível à loja, segundo a Comissão de Promoção da Igualdade Racial da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE). A lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, que define e pune casos de racismo prevê que tanto o estabelecimento quanto a loja podem sofrer punições judiciais, explica Tharrara Rodrigues, integrante da Comissão de Promoção da Igualdade Racial da OAB-CE.
Link:http://fabiolemosje.blogspot.com/2021/09/entidades-pedem-na-justica-indenizacao.html?m=1

As Notícias de Hoje
Dívidas perdem a validade depois de cinco anos? Tire dúvidas – Negócios
O assunto pode confundir o consumidor. Por isso, Cláudia Santos, presidente da Comissão de Defesa dos Consumidor da OAB-CE, tirou dúvidas sobre como é o processo de envelhecimento de um débito.
Link:https://asnoticiasdehoje.com.br/dividas-perdem-a-validade-depois-de-cinco-anos-tire-duvidas-negocios/

Aracoiaba News
Aniversário: Subseção da OAB de Baturité celebra 06 anos
A Presidente da Subseção de Baturité, Janaína Nunes, relembrou os esforços ao longo desde 06 anos para o fortalecimento da Advocacia na região, como a reestruturação da Subseção. “Foram muitas lutas e conquistas. Os desafios são diários, mas temos atuado firmes e fortes em prol do fortalecimento da Advocacia e da sociedade. Agradeço ao Presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, e a todos os Diretores, advogados(as) e colaboradores que contribuíram com essa história”, declarou.
Link:https://ultimahoraaracoiaba.blogspot.com/2021/09/aniversario-subsecao-da-oab-de-baturite.html?m=1

Sobral Portal de Notícias
Dívidas perdem a validade depois de cinco anos? Tire dúvidas
O assunto pode confundir o consumidor. Por isso, Cláudia Santos, presidente da Comissão de Defesa dos Consumidor da OAB-CE, tirou dúvidas sobre como é o processo de envelhecimento de um débito.
“O score de crédito é importante não só para conseguir cartões, mas também em concurso público, matrícula de faculdade, entre outros. Por isso, o ideal é fazer uma renegociação em condições especiais”, Cláudia Santos, Presidente da Comissão de Defesa dos Consumidor da OAB-CE.
Link:http://www.sobralportaldenoticias.com.br/2021/09/dividas-perdem-validade-depois-de-cinco.html?m=1

Revista Cariri
Dívidas perdem a validade depois de cinco anos? Entenda o que realmente acontece
O assunto pode confundir o consumidor. Por isso, Cláudia Santos, presidente da Comissão de Defesa dos Consumidor da OAB-CE, tirou dúvidas sobre como é o processo de envelhecimento de um débito. “O score de crédito é importante não só para conseguir cartões, mas também em concurso público, matrícula de faculdade, entre outros. Por isso, o ideal é fazer uma renegociação em condições especiais”, Cláudia Santos, Presidente da Comissão de Defesa dos Consumidor da OAB-CE.
Link:https://revistacariri.com.br/economiaenegocios/dividas-perdem-a-validade-depois-de-cinco-anos-entenda-o-que-realmente-acontece/

REDE BCN
Entidades pedem na Justiça indenização de R$ 40 milhões à Zara após delegada negra ser barrada em loja
Se confirmado pelas investigações, o crime de racismo contra a delegada Ana Paula pode gerar reclusão de um a três anos e multa ao funcionário suspeito de cometer a discriminação racial, e também punição cível à loja, segundo a Comissão de Promoção da Igualdade Racial da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE). A lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, que define e pune casos de racismo prevê que tanto o estabelecimento quanto a loja podem sofrer punições judiciais, explica Tharrara Rodrigues, integrante da Comissão de Promoção da Igualdade Racial da OAB-CE.
Link:https://redebcn.com.br/2021/09/25/entidades-pedem-na-justica-indenizacao-de-r-40-milhoes-a-zara-apos-delegada-negra-ser-barrada-em-loja/

TV
Jornal Assembleia – TV Assembleia
O membro da Comissão de Direito do Trabalho da OAB-CE, Daniel Scarano, falou sobre os direitos trabalhistas dos profissionais horistas.
Link:https://youtu.be/X3fLDoxJsbM