OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 28/09/2021

Online
Ceará é Notícia
OAB-CE divulga edital das eleições gerais da entidade
Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Ceará (OAB-CE) divulgou, nesta terça-feira (28/09), o edital de convocação para as eleições gerais da entidade que acontecerão no dia 17 de novembro, das 8h às 16h, no Centro de Eventos, em Fortaleza; nas Subseções, nas dependências de suas respectivas sedes ou em outros lugares prévia e amplamente divulgados; a eleição da recém-criada Subseção do Litoral Oeste será realizada na sede da Subseção da Região Metropolitana de Fortaleza.
Link:https://www.cearaenoticia.com.br/2021/09/oab-ce-divulga-edital-das-eleicoes.html?m=1

G1 Ceará
Ex-mulher de DJ Ivis aguarda há 2 meses por pagamentos provisórios para a filha
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) afirmou que se solidariza com os relatos de Pamella Holanda bem como com todos os que aguardam uma maior celeridade do Poder Judiciário.
A OAB afirmou ainda que está requerendo o retorno presencial de todas as atividades das unidades judiciárias do Tribunal de Justiça do Ceará, visando um atendimento maior da população, principalmente as de baixa renda, que não tem acesso à internet. “Como tudo está voltando em razão do avanço nas vacinas contra a Covid-19, era fundamental que tivéssemos esse retorno imediato do atendimento presencial, todos os dias da semana, para que a gente possa garantir a justiça funcionando em 100% dos casos e de forma mais célere”, explicou Erinaldo Dantas, presidente da Ordem cearense.
Link:https://g1.globo.com/ce/ceara/noticia/2021/09/28/ex-mulher-de-dj-ivis-aguarda-ha-2-meses-por-pagamentos-provisorios-para-a-filha.ghtml

Blog do Lauriberto
Advogados elegem nova Diretoria da OAB-Ceará em 17 de novembro
A Ordem dos Advogados do Brasil Secional Ceará (OAB-CE) divulgou, nesta terça-feira (28 de setembro), o Edital de Convocação para as Eleições Gerais, que acontecerão em 17 de novembro, das 8 às 16 horas, no:
Link:https://www.blogdolauriberto.com/2021/09/advogados-elegem-nova-diretoria-da-oab.html?m=1

Blog do Lauriberto
I Congresso Cearense discute Administração Pública Social na Pandemia
Até esta quarta-feira (29 de setembro), acontece o I Congresso Cearense de Direito Administrativo. Realização – O Congresso é uma realização da: Subsecção Crato da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Escola Superior da Advocacia (ESA), Instituto Cearense de Direito Administrativo, Instituto Brasileiro de Direito Administrativo, Universidade Regional do Cariri (Urca), Universidade Federal do Ceará (UFC), Centro Universitário Paraíso e Rede de Pesquisa em Direito Administrativo Social.
Link:https://www.blogdolauriberto.com/2021/09/i-congresso-cearense-discute.html?m=1

Blog do Lauriberto
OAB-Ceará inscreve para II Concurso de Artigos
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-Ceará), por meio de sua Comissão de Estudos Constitucionais com o apoio do Curso Prime, abre inscrições para o II Concurso de Artigos, em comemoração ao aniversário da Constituição Federal de 1988, tendo como temática os ’33 anos de Vigência: o Programa Constitucional em Perspectiva’. São aceitos trabalhos de graduados e de alunos com matrículas regulares em Instituições de Ensino Superior (IES) brasileiras. Assim como na primeira edição, o trabalho classificado em primeiro lugar será publicado no site da OAB-Ceará e em jornal de grande circulação, e seu autor receberá um livro jurídico. Certificados de participação serão concedidos a todos os participantes.
Link:https://www.blogdolauriberto.com/2021/09/oab-ceara-inscreve-para-ii-concurso-de.html?m=1

Blog do Lauriberto
ESA oferece Bolsas para Especialização Lato Sensu em Advocacia Cível
Advogados e advogadas inscritos na OAB-Ceará serão contemplados com 550 bolsas, distribuídas seguindo os mesmos critérios dispostos no Edital divulgado pela OAB-Nacional, devendo, portanto, ser seguido o mesmo processo seletivo de todo o País. Eduardo Pragmácio Filho – Estamos alinhados com o Conselho Federal da OAB no que diz respeito à importância da capacitação contínua da advocacia. A oferta do Curso de Pós-Graduação em Advocacia Cível com uma quantidade tão significativa de bolsas demonstra isso e é uma oportunidade imperdível para todos aqueles que buscam se especializar e crescer profissionalmente”, celebra o presidente da ESA-CE, Eduardo Pragmácio Filho.
Link:https://www.blogdolauriberto.com/2021/09/esa-ceara-oferece-bolsas-para.html?m=1

Blog do Lauriberto
Erinaldo Dantas busca cessão de terreno para Sede da OAB-Sertão Central
A audiência objetivou buscar, junto ao Município de Quixeramobim, a cessão de um terreno para a construção da Sede Social da OAB-Subsecção do Sertão Central. – A ideia é que o douto Carlos Monteiro possa intermediar esse nosso pedido junto ao prefeito Cirilo Pimenta. Tenho certeza de que a prefeitura de Quixeramobim fará o que for possível para nos ajudar a viabilizar um espaço adequado e com a estrutura necessária para a advocacia que milita no Sertão Central”, argumenta Erinaldo Dantas.
Link:https://www.blogdolauriberto.com/2021/09/erinaldo-dantas-busca-cessao-de-terreno.html?m=1

Focus.Jor
OAB Ceará lança edital das eleições para o triênio 2022-2024
O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Ceará, lançou o edital para suas eleições para o  triênio 2022/2024. De acordo com o documento, em Fortaleza o pleito será realizado no dia 17 de novembro, no no Centro de Eventos do Ceará em Fortaleza das 8h às 16h. Já para as subseções, a votação acontecerá nas dependências de suas respectivas sedes ou em outros lugares  com prévia e ampla divulgação. Em relação à a recém criada Subseção do Litoral- Oeste, os advogados e advogadas votarão na sede da Subseção da Região Metropolitana de Fortaleza. Segundo o edital das eleições, podem votar todos os advogados inscritos, recadastrados ou não, adimplentes como pagamento das anuidades, vedados novos parcelamentos nos 30 (trinta) dias antes das eleições, ou seja, a partir de 18 de outubro de 2021.
Link:https://www.focus.jor.br/oab-ceara-lanca-edital-das-eleicoes-para-o-trienio-2022-2024/

O Povo – Eliomar de Lima
OAB do Ceará marca eleições para escolha da nova diretoria
Definida a data da eleição para a nova diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil, regional do Ceará. Vai acontecer no dia 17 de novembro próximo, das 8 às 16 horas, no Centro de Eventos, de acordo com edital a ser divulgado ainda hoje pela entidade. Será, portanto, presencial, mas respeitando todo o protocolo sanitário relacionado à Covid-19. A partir da publicação do edital, haverá abertura de prazo para inscrição das chapas.
Link:https://mais.opovo.com.br/colunistas/eliomar-de-lima/2021/09/28/oab-do-ceara-marca-eleicoes-para-escolha-da-nova-diretoria.html

O Povo – Eliomar de Lima
Questão de Ordem
Definida a data da eleição para a nova diretoria da OAB do Ceará. Será no dia 17 de novembro, das 8 às 16 horas, no Centro de Eventos, de acordo com edital a ser divulgado hoje. O mandato é de três anos.
Link:https://mais.opovo.com.br/colunistas/eliomar-de-lima/2021/09/27/pt-nao-camilista-fara-plenarias-de-olho-em-2022.html

BaladaIn
Socorro França prestigia entrega da carteira da OAB ao neto e vereador Pedro França
Secretaria de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos do Ceará (SPS), Socorro França participou da entrega do registro da OAB, ao neto e vereador, Pedro França, na tarde desta segunda- feira ( 27), na sede da Ordem dos Advogados. A cerimônia, comandada pelo presidente Erinaldo Dantas, também contou com a presença dos pais e sogros de Pedro e da sua esposa, Bruna Massaglia.
Link:https://www.baladain.com.br/in-loco/socorro-franca-prestigia-entrega-da-carteira-da-oab-do-neto-e-vereador-pedro-franca/

Blog da Cláudia Santos
Dívidas perdem a validade depois de cinco anos? Tire dúvidas
O assunto pode confundir o consumidor. Por isso, Cláudia Santos, presidente da Comissão de Defesa dos Consumidor da OAB-CE, tirou dúvidas sobre como é o processo de envelhecimento de um débito.
Link:http://claudiaadv.blogspot.com/2021/09/dividas-perdem-validade-depois-de-cinco.html?m=1

Ministério Público do Estado do Ceará
Fortaleza: MPCE participa de audiência pública na Câmara de Vereadores sobre combate à violência contra idosos
Além do representante do MCPE, participaram do evento virtual: Francisco Cláudio Pinto Pinho, secretário de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social; coronel Sérgio Gomes Cavalcante, coordenador da Política da Pessoa Idosa; Vejuse Alencar, presidente da Associação Cearense Pró Idoso (ACEPI) e conselheira do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (CMDPI); Malu Justa, conselheira do CMDPI; Nilze Costa e Silva, representante da Associação Cearense Pró Idoso (ACEPI); Antônio Rubens Pompeu Braga, do Fórum Cearense de Políticas Públicas para o Idoso (FOCEPI); vereador Lúcio Bruno; e Fabiane Danni Araújo, representante da OAB-CE.
Link:http://www.mpce.mp.br/2021/09/27/fortaleza-mpce-participa-de-audiencia-publica-na-camara-de-vereadores-sobre-combate-a-violencia-contra-idosos/

Impresso
O Povo – Eliomar de Lima
Questão de Ordem
Definida a data da eleição para a nova diretoria da OAB do Ceará. Será no dia 17 de novembro, das 8 às 16 horas, no Centro de Eventos, de acordo com edital a ser divulgado hoje. O mandato é de três anos.

TV
TV Otimista
O membro da Comissão de Direito Tributário da OAB-CE, Victor Bessa, falou sobre o aumento da Alíquota de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), que pode ser questionado na Justiça e no Congresso.
Link:https://youtu.be/xf-FS2Hv4IU