OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 29/09/2021

On-line
Diário do Nordeste – Opinião
O sistema de franquias e os cuidados na escolha do modelo de negócios
Por Átila Gomes Ferreira, presidente da Comissão de Estudos de Franquias da OAB-CE e diretor para a Jovem Advocacia da ESA-CE
A análise estratégico-jurídica também permeia a formatação do negócio franqueado, relativizando estudos do mercado, estratégias de marketing, escolhas setoriais de localidades e público a ser beneficiado. Na Escola Superior de Advocacia do Ceará, estamos acompanhando esses assuntos, com a realização de eventos e atividades que auxiliem a advocacia nessa seara.
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Diário do Nordeste – Opinião – Versão Digital
Sobre o sistema de franquias
Por Átila Gomes Ferreira, presidente da Comissão de Estudos de Franquias da OAB-CE e diretor para a Jovem Advocacia da ESA-CE
A análise estratégico-jurídica também permeia a formatação do negócio franqueado, relativizando estudos do mercado, estratégias de marketing, escolhas setoriais de localidades e público a ser beneficiado. Na Escola Superior de Advocacia do Ceará, estamos acompanhando esses assuntos, com a realização de eventos e atividades que auxiliem a advocacia nessa seara.
Link:https://diariodigital.verdesmares.com.br/assinante

Diário do Nordeste
Veja quem pode solicitar aposentadoria ao INSS em 2021 e saiba como requerer
Apesar disso, o presidente da Comissão de Direito Previdenciário e Assistência Social da OAB-CE, João Ítalo Pompeu, destaca que a aposentadoria é um direito adquirido. “Caso a pessoa já tenha completado os requisitos para solicitar e não o queira fazer logo, ela não perde nenhum benefício por isso”. João Ítalo Pompeu, advogado.
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Diário do Nordeste
Nova Lei da Cadeirinha: saiba como devem ser transportados bebês e crianças
Para Antunes Filho, integrante da Comissão de Trânsito e Mobilidade Urbana da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE), a nova lei mudou drasticamente a compreensão de como devem ser transportadas as crianças e os bebês, visto que, além da idade, passou a considerar fatores importantes para a segurança deles como peso e altura. Citando os estudos técnicos que embasaram a alteração da lei, Antunes destacou que “essas medidas reduzem a morte de crianças em acidentes de trânsito em torno de 60%, 70%”. Além disso, o jurista lembrou que “o Congresso Nacional, na época da elaboração e da discussão da lei, quis transformar [a infração] em uma advertência por escrito em vez de multa. Só que não passou”.
Link:https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/ultima-hora/seu-direito/nova-lei-da-cadeirinha-saiba-como-devem-ser-transportados-bebes-e-criancas-1.3141644

G1 Ceará
Defesa de DJ Ivis diz que já fez depósitos judiciais de R$ 19 mil para ex; Pamella reclama de lentidão da Justiça
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) afirmou que se solidariza com os relatos de Pamella bem como com todos os que aguardam uma maior celeridade do Poder Judiciário. A OAB afirmou ainda que está requerendo o retorno presencial de todas as atividades das unidades judiciárias do Tribunal de Justiça do Ceará, visando um atendimento maior da população, principalmente as de baixa renda, que não tem acesso à internet.
Link:https://g1.globo.com/ce/ceara/noticia/2021/09/28/defesa-de-dj-ivis-diz-que-ja-fez-depositos-judiciais-de-r-19-mil-para-ex-pamella-reclama-de-lentidao-da-justica.ghtml

Público A
OAB-CE divulga edital das eleições gerais da entidade
A Ordem dos Advogados do Brasil Secional Ceará (OAB-CE) divulgou, nesta terça-feira (28/09), o edital de convocação para as eleições gerais da entidade que acontecerão no dia 17 de novembro, das 8h às 16h, no Centro de Eventos, em Fortaleza; nas Subseções, nas dependências de suas respectivas sedes ou em outros lugares prévia e amplamente divulgados; a eleição da recém criada Subseção do Litoral Oeste será realizada na sede da Subseção da Região Metropolitana de Fortaleza.
Link:https://publicoa.com.br/publico-a-eventos-oab-ce-divulga-edital-das-eleicoes-gerais-da-entidade/

Portal Terra da Luz
OAB-CE divulga convocação e regras para as eleições gerais da entidade
A Ordem dos Advogados do Brasil Secional Ceará (OAB-CE) divulgou, nesta terça-feira (28/09), o edital de convocação para as eleições gerais da entidade que serão realizadas no dia 17 de novembro, das 8h às 16h, no Centro de Eventos, em Fortaleza; nas Subseções, nas dependências de suas respectivas sedes ou em outros lugares prévia e amplamente divulgados; a eleição da recém criada Subseção do Litoral Oeste será realizada na sede da Subseção da Região Metropolitana de Fortaleza.
Link:https://portalterradaluz.com.br/2021/09/noticias/edital-oab-ce-divulga-convocacao-e-regras-para-as-eleicoes-gerais-da-entidade/

Blog do Veríssimo
OAB-CE divulga edital das eleições gerais da entidade
A Ordem dos Advogados do Brasil Secional Ceará (OAB-CE) divulgou, nesta terça-feira (28/09), o edital de convocação para as eleições gerais da entidade que acontecerão no dia 17 de novembro, das 8h às 16h, no Centro de Eventos, em Fortaleza; nas Subseções, nas dependências de suas respectivas sedes ou em outros lugares prévia e amplamente divulgados; a eleição da recém criada Subseção do Litoral Oeste será realizada na sede da Subseção da Região Metropolitana de Fortaleza.
Link:https://blogdoverissimo.com.br/site/oab-ce-divulga-edital-das-eleicoes-gerais-da-entidade/

Jornal Do Commercio (PE)
Ex-mulher de DJ Ivis diz que aguarda há dois meses pagamentos provisórios para a filha
De acordo com matéria do G1, a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) afirmou que se solidariza com os relatos de Pamella Holanda e de todos os que aguardam uma maior celeridade do Poder Judiciário.
Link:https://jc.ne10.uol.com.br/cultura/2021/09/13607335-ex-mulher-de-dj-ivis-diz-que-aguarda-ha-dois-meses-pagamentos-provisorios-para-a-filha.html

Tiro & Queda Notícias
OAB-CE divulga edital das eleições gerais da entidade
A Ordem dos Advogados do Brasil Secional Ceará (OAB-CE) divulgou, nesta terça-feira (28/09), o edital de convocação para as eleições gerais da entidade que acontecerão no dia 17 de novembro, das 8h às 16h, no Centro de Eventos, em Fortaleza; nas Subseções, nas dependências de suas respectivas sedes ou em outros lugares prévia e amplamente divulgados; a eleição da recém criada Subseção do Litoral Oeste será realizada na sede da Subseção da Região Metropolitana de Fortaleza.
Link:http://tiroequedanoticias1.blogspot.com/search/label/ELEI%C3%87%C3%95ES-OAB-SOBRAL?m=1

Sinhá Sabóia
OAB-CE divulga edital das eleições gerais da entidade
A Ordem dos Advogados do Brasil Secional Ceará (OAB-CE) divulgou, nesta terça-feira (28/09), o edital de convocação para as eleições gerais da entidade que acontecerão no dia 17 de novembro, das 8h às 16h, no Centro de Eventos, em Fortaleza; nas Subseções, nas dependências de suas respectivas sedes ou em outros lugares prévia e amplamente divulgados; a eleição da recém criada Subseção do Litoral Oeste será realizada na sede da Subseção da Região Metropolitana de Fortaleza.
Link:http://bairrosinhasaboia.blogspot.com/2021/09/oab-ce-divulga-edital-das-eleicoes.html?m=1

Portal da Cearensidade
OAB-CE divulga edital das eleições gerais da entidade
A Ordem dos Advogados do Brasil Secional Ceará (OAB-CE) divulgou, nesta terça-feira (28/09), o edital de convocação para as eleições gerais da entidade que acontecerão no dia 17 de novembro, das 8h às 16h, no Centro de Eventos, em Fortaleza; nas Subseções, nas dependências de suas respectivas sedes ou em outros lugares prévia e amplamente divulgados; a eleição da recém criada Subseção do Litoral Oeste será realizada na sede da Subseção da Região Metropolitana de Fortaleza.
Link:http://cearensidade.com.br/oab-ce-divulga-edital-das-eleicoes-gerais-da-entidade/

Blog do Amaury de Alencar
Conselheiro Edilberto Pontes palestra durante o I Congresso Cearense de Direito Administrativo
O evento, que encerra na quarta-feira (29), e tem como tema central “Por uma administração pública social para os desafios em tempos de pandemia”, é realizado pela Subsecção Crato da OAB e a Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE), pelos Institutos Brasileiro e Cearense de Direito Administrativo, Universidade Regional do Cariri, Universidade Federal do Ceará, Centro Universitário Paraíso e Rede de Pesquisa em Direito Administrativo Social. Além dos 14 painéis de debates, haverá apresentação de trabalhos acadêmicos.
Link:https://www.blogdoamauryalencar.com.br/2021/09/conselheiro-edilberto-pontes-palestra.html?m=1

Blog do Lauriberto
PGE-CE define Comissão Organizadora do Concurso para Procurador do Estado do Ceará
De acordo com o ato publicado no Diário Oficial Estado (DOE) de 10 de setembro, foram designados três membros para compor a Comissão, dentre eles bacharéis em Direito de reconhecida idoneidade moral, um deles indicado pela Ordem dos Advogados do Brasil Seção Ceará (OAB-CE).
Link:https://www.blogdolauriberto.com/2021/09/pge-ce-define-comissao-organizadora-do.html?m=1

Programa do Rubão
Audiência discute combate à violência contra a pessoa idosa e ações para garantir seus direitos
Participaram da audiência a vereadora Adriana Nossa Cara; o secretário dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (Sdhds), Cláudio Pinho; o titular da Promotoria de Defesa dos Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência, Dr. Alexandre de Oliveira Alcântara; defensora pública do estado do Ceará, Dra. Mariana Lobo, do Núcle De Direitos Humanos e Ação Coletiva (Nudhac); o presidente da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa da Ordem dos Advogados do Brasil/Seccional Ceará, Raphael Castelo Branco; o presidente Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, José Juca de Mesquita Paiva; e o representante da ACEPI, Vejuse Oliveira.
Link:https://www.programadorubao.com.br/audiencia-discute-combate-a-violencia-contra-a-pessoa-idosa-e-acoes-para-garantir-seus-direitos/

Rede BCN
Defesa de DJ Ivis diz que já fez depósitos judiciais de R$ 19 mil para ex; Pamella reclama de lentidão da Justiça
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) afirmou que se solidariza com os relatos de Pamella bem como com todos os que aguardam uma maior celeridade do Poder Judiciário.
A OAB afirmou ainda que está requerendo o retorno presencial de todas as atividades das unidades judiciárias do Tribunal de Justiça do Ceará, visando um atendimento maior da população, principalmente as de baixa renda, que não tem acesso à internet.
Link:https://redebcn.com.br/2021/09/28/defesa-de-dj-ivis-diz-que-ja-fez-depositos-judiciais-de-r-19-mil-para-ex-pamella-reclama-de-lentidao-da-justica/

Blog Washington Matos
OAB-CE divulga edital das eleições gerais da entidade
A Ordem dos Advogados do Brasil Secional Ceará (OAB-CE) divulgou, nesta terça-feira (28/09), o edital de convocação para as eleições gerais da entidade que acontecerão no dia 17 de novembro, das 8h às 16h, no Centro de Eventos, em Fortaleza; nas Subseções, nas dependências de suas respectivas sedes ou em outros lugares prévia e amplamente divulgados; a eleição da recém criada Subseção do Litoral Oeste será realizada na sede da Subseção da Região Metropolitana de Fortaleza.
Link:http://caucaiace.blogspot.com/2021/09/oab-ce-divulga-edital-das-eleicoes.html?m=1