OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 30/09/2021
Online
O Povo – Eliomar de Lima
OAB/CE promove simpósio sobre saúde mental de militares e agentes de segurança pública
O I Simpósio Nacional em Proteção Social aos Militares e Agentes de Segurança Pública foi aberto, nesta manhã de quinta-feira. O evento, com transmissão ao vivo pelo canal da OAB Ceará no YouTube, vai se estender até as 19 horas e tem a coordenação da Comissão de Direito Militar (CDM), junto com a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) do Estado e a Procuradoria da Justiça Militar em Fortaleza. Para a presidente da CDM da OAB-CE, Susi Castro Silva, os painéis do simpósio evidenciarão temáticas relevantes para aprofundar o debate sobre a saúde mental no âmbito militar e de segurança pública. “Será um momento importante para refletirmos a atual condição psicológica dos militares e dos agentes de segurança, ainda mais pensando no contexto de pandemia que estamos vivenciando. Ouviremos profissionais de diversos órgãos e entidades engajados nesta seara que carece de mais atenção por parte de toda a sociedade”, aponta.
Link:https://mais.opovo.com.br/colunistas/eliomar-de-lima/2021/09/30/oab-ce-promove-simposio-sobre-saude-mental-de-militares-e-agentes-de-seguranca-publica.html
Diário do Nordeste
Eleições gerais da OAB Ceará: veja data, locais de votação, como registrar e impugnar chapas
As eleições gerais Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Ceará (OAB-CE) acontecerão no dia 17 de novembro, uma quarta-feira, das 8h às 16h. Em Fortaleza, a votação será feita no Centro de Eventos. Já nas subseções, o pleito ocorrerá nas dependências das respectivas sedes ou em outros lugares prévia e amplamente divulgados, segundo o edital de convocação disponibilizado na terça-feira (28). Na recém-criada subseção do Litoral Oeste, a eleição será realizada na sede da subseção da Região Metropolitana de Fortaleza.
Link:https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/opiniao/colunistas/germano-ribeiro/paywall-7.100?aId=1.3142110
G1 Ceará
Reforma Eleitoral é tema de Aula Magna da Especialização em Direito
O evento terá como debatedor o presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-CE e membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP), Fernandes Neto, graduado em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC). O profissional tem grande experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Eleitoral, Constitucional e Administrativo.
Link:https://g1.globo.com/ce/ceara/especial-publicitario/unifor/ensinando-e-aprendendo/noticia/2021/09/29/reforma-eleitoral-e-tema-de-aula-magna-da-especializacao-em-direito.ghtml
Público A
Direito à saúde mental de militares e agentes de segurança pública é destaque em simpósio nacional da OAB Ceará
O I Simpósio Nacional em Proteção Social aos Militares e Agentes de Segurança Pública debate o tema “O direito à saúde mental no contexto das atividades militares e policiais no Brasil”, nesta quinta-feira (30), de 9h às 19h, com transmissão ao vivo pelo canal da OAB Ceará no YouTube. O evento virtual é promovido pela Ordem Alencarina, através da Comissão de Direito Militar (CDM), junto com a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) do Estado do Ceará e a Procuradoria da Justiça Militar em Fortaleza.
Link:https://publicoa.com.br/publico-a-eventos-direito-a-saude-mental-de-militares-e-agentes-de-seguranca-publica-e-destaque-em-simposio-nacional-da-oab-ceara/
Defesa
I Simpósio Nacional em Proteção Social aos Militares e Agentes de Segurança Pública
A Procuradoria de Justiça Militar em Fortaleza (PJM/CE), em conjunto com a Comissão de Direito Militar da OAB/Ceará e a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Ceará, promove o I Simpósio Nacional em Proteção Social aos Militares e Agentes de Segurança Pública, no dia 30 de setembro, a partir das 9h. Os debates serão transmitidos pelo canal oficial da OAB-CE, no link:https://www.youtube.com/channel/UCMEfhFVUtx9MpxHRCqJpWnw. A transmissão no YouTube será ao vivo e disponibilizada gratuitamente ao público, sem a necessidade de realizar inscrições prévias. Será emitido certificado de participação para aqueles que acompanharem o Simpósio.
Link:https://defesa.com.br/i-simposio-nacional-em-protecao-social-aos-militares-e-agentes-de-seguranca-publica/
Reticências
OAB-CE divulga edital das eleições gerais da entidade
A Ordem dos Advogados do Brasil Secional Ceará (OAB-CE) divulgou, nesta terça-feira (28/09), o edital de convocação para as eleições gerais da entidade que acontecerão no dia 17 de novembro, das 8h às 16h, no Centro de Eventos, em Fortaleza; nas Subseções, nas dependências de suas respectivas sedes ou em outros lugares prévia e amplamente divulgados; a eleição da recém criada Subseção do Litoral Oeste será realizada na sede da Subseção da Região Metropolitana de Fortaleza.
Link:https://www.reticencias.me/oab-ce-divulga-edital-das-eleicoes-gerais-da-entidade/
Amo Direito
Nova Lei da Cadeirinha: saiba como devem ser transportados bebês e crianças
Para Antunes Filho, integrante da Comissão de Trânsito e Mobilidade Urbana da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE), a nova lei mudou drasticamente a compreensão de como devem ser transportadas as crianças e os bebês, visto que, além da idade, passou a considerar fatores importantes para a segurança deles como peso e altura. Citando os estudos técnicos que embasaram a alteração da lei, Antunes destacou que “essas medidas reduzem a morte de crianças em acidentes de trânsito em torno de 60%, 70%”. Além disso, o jurista lembrou que “o Congresso Nacional, na época da elaboração e da discussão da lei, quis transformar [a infração] em uma advertência por escrito em vez de multa. Só que não passou”.
Link:https://www.amodireito.com.br/2021/09/nova-lei-cadeirinha-saiba-transportadas-bebes-criancas.html?m=1
Mpm
I Simpósio Nacional em Proteção Social aos Militares e Agentes de Segurança Pública
A Procuradoria de Justiça Militar em Fortaleza (PJM/CE), em conjunto com a Comissão de Direito Militar da OAB/Ceará e a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Ceará, promove o I Simpósio Nacional em Proteção Social aos Militares e Agentes de Segurança Pública, no dia 30 de setembro, a partir das 9h. Os debates serão transmitidos pelo canal oficial da OAB-CE, no link: https://www.youtube.com/channel/UCMEfhFVUtx9MpxHRCqJpWnw. A transmissão no YouTube será ao vivo e disponibilizada gratuitamente ao público, sem a necessidade de realizar inscrições prévias. Será emitido certificado de participação para aqueles que acompanharem o Simpósio.
Link:https://www.mpm.mp.br/i-simposio-nacional-em-protecao-social-aos-militares-de-seguranca-publica/
Agora RN – Natal
Nova Lei da Cadeirinha: saiba como devem ser transportados bebês e crianças
Para Antunes Filho, integrante da Comissão de Trânsito e Mobilidade Urbana da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE), a nova lei mudou drasticamente a compreensão de como devem ser transportadas as crianças e os bebês, visto que, além da idade, passou a considerar fatores importantes para a segurança deles como peso e altura. Citando os estudos técnicos que embasaram a alteração da lei, Antunes destacou que “essas medidas reduzem a morte de crianças em acidentes de trânsito em torno de 60%, 70%”. Além disso, o jurista lembrou que “o Congresso Nacional, na época da elaboração e da discussão da lei, quis transformar [a infração] em uma advertência por escrito em vez de multa. Só que não passou”.
Link:https://agorarn.com.br/ultimas/nova-lei-da-cadeirinha-saiba-como-devem-ser-transportados-bebes-e-criancas/
ManchetePB – O portal de notícias da Paraíba
Veja quem pode solicitar aposentadoria ao INSS em 2021 e saiba como requerer
Apesar disso, o presidente da Comissão de Direito Previdenciário e Assistência Social da OAB-CE, João Ítalo Pompeu, destaca que a aposentadoria é um direito adquirido. “Caso a pessoa já tenha completado os requisitos para solicitar e não o queira fazer logo, ela não perde nenhum benefício por isso”. JOÃO ÍTALO POMPEU – advogado.
Link:https://www.manchetepb.com/veja-quem-pode-solicitar-aposentadoria-ao-inss-em-2021-e-saiba-como-requerer/
Cariri Ativo
OAB-CE divulga edital das eleições gerais da entidade
A Ordem dos Advogados do Brasil Secional Ceará (OAB-CE) divulgou, nesta terça-feira (28/09), o edital de convocação para as eleições gerais da entidade que acontecerão no dia 17 de novembro, das 8h às 16h, no Centro de Eventos, em Fortaleza; nas Subseções, nas dependências de suas respectivas sedes ou em outros lugares prévia e amplamente divulgados; a eleição da recém criada Subseção do Litoral Oeste será realizada na sede da Subseção da Região Metropolitana de Fortaleza.
Link:https://caririativo.blogspot.com/2021/09/oab-ce-divulga-edital-das-eleicoes.html?m=1
Cariri Ativo
Nova Lei da Cadeirinha: saiba como devem ser transportados bebês e crianças
Para Antunes Filho, integrante da Comissão de Trânsito e Mobilidade Urbana da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE), a nova lei mudou drasticamente a compreensão de como devem ser transportadas as crianças e os bebês, visto que, além da idade, passou a considerar fatores importantes para a segurança deles como peso e altura. Citando os estudos técnicos que embasaram a alteração da lei, Antunes destacou que “essas medidas reduzem a morte de crianças em acidentes de trânsito em torno de 60%, 70%”. Além disso, o jurista lembrou que “o Congresso Nacional, na época da elaboração e da discussão da lei, quis transformar [a infração] em uma advertência por escrito em vez de multa. Só que não passou”.
Link:https://caririativo.blogspot.com/2021/09/nova-lei-da-cadeirinha-saiba-como-devem.html?m=1
Anuário do Ceará
Prorrogadas as inscrições para compor o Conselho Municipal de Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais
As entidades habilitadas para o colégio eleitoral são: Grupo de Resistência Asa Branca (Grab), Centro Popular de Cultura e Ecocidadania (Cenapop), Associação de Travestis e Transsexuais do Ceará (Atrac), Associação Barraca da Amizade (ABA) e Ordem dos Advogados do Ceará (OAB-CE).
Link:https://www.anuariodoceara.com.br/noticias/prorrogadas-as-inscricoes-para-compor-o-conselho-municipal-de-promocao-dos-direitos-de-lesbicas-gays-bissexuais-travestis-e-transexuais/
REDE BCN
Reforma Eleitoral é tema de Aula Magna da Especialização em Direito
O evento terá como debatedor o presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-CE e membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP), Fernandes Neto, graduado em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC). O profissional tem grande experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Eleitoral, Constitucional e Administrativo.
Link:https://redebcn.com.br/2021/09/29/reforma-eleitoral-e-tema-de-aula-magna-da-especializacao-em-direito/
Fala Piauí
Nova Lei da Cadeirinha: saiba como devem ser transportados bebês e crianças
Para Antunes Filho, integrante da Comissão de Trânsito e Mobilidade Urbana da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE), a nova lei mudou drasticamente a compreensão de como devem ser transportadas as crianças e os bebês, visto que, além da idade, passou a considerar fatores importantes para a segurança deles como peso e altura. Citando os estudos técnicos que embasaram a alteração da lei, Antunes destacou que “essas medidas reduzem a morte de crianças em acidentes de trânsito em torno de 60%, 70%”. Além disso, o jurista lembrou que “o Congresso Nacional, na época da elaboração e da discussão da lei, quis transformar [a infração] em uma advertência por escrito em vez de multa. Só que não passou”.
Link:https://www.falapiaui.com/noticia/13398/nova-lei-da-cadeirinha-saiba-como-devem-ser-transportados-bebes-e-criancas
TV
Noite Notícias – TV Otimista
O membro da Comissão de Trânsito, Tráfego e Mobilidade Urbana da OAB-CE, Antunes Filho, falou sobre as alterações no Código de Trânsito Brasileiro e a Lei da cadeirinha.
Link:https://youtu.be/Z5KJ3rSULXM