Na última sexta-feira, 06/08, o diretor de prerrogativas da OAB-CE, Márcio Vitor de Albuquerque, encabeçou a realização da caravana das prerrogativas no município de Juazeiro do Norte, para realizar visitas técnicas e averiguar a manutenção da Lei 8.906/94 no que tange o respeito às prerrogativas.
Durante as visitas, a caravana das prerrogativas esteve na sala da OAB na Delegacia Regional de Polícia Civil. O equipamento havia sido desativado no começo deste ano, por decisão da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado (SSPDS). Após ação judicial da OAB Ceará, juntamente com a Subsecção da região, a juíza titular da 16ª Vara Federal do Ceará, Aline Soares Lucena, determinou, que a Delegacia Regional voltasse a disponibilizar a sala de apoio para profissionais da advocacia.
Na ocasião, o diretor de prerrogativas da OAB-CE, Márcio Vitor Meyer de Albuquerque, disse que “a retomada da sala é uma conquista para todo o Estado. Iremos fazer toda a mobília da sala a fim de adequá-la para o uso. Essa ação faz parte de um projeto-piloto que estamos desenvolvendo para melhorar as salas da OAB nos prédios públicos. A caravana irá continuar com as visitas averiguando como estão as unidades e salas em todo o Estado, além de promover reformas nas salas de Fortaleza”.
Ainda de acordo com o diretor da OAB-CE, já existe um projeto de reforma interno para o Centro de Triagem e Observação Criminológica (CTOC) e Casa de Privação Provisória de Liberdade Professor Jucá Neto (CPPL 3). “Iremos reformar as salas nessas unidades e proporcionar para o advogado e advogada um ambiente melhor e ter um tratamento digno. A reforma inclui a entrega de novos computadores e móveis”, acrescentou.
O presidente da subsecção de Juazeiro do Norte, Francivaldo (Vavá) Lemos, acompanhou a caravana. “Agradeço a OAB Ceará pela contribuição e apoio ao nosso projeto de valorização e fortalecimento da advocacia. Estamos juntos nesta caminhada e em busca sempre do melhor, com a finalidade de respeitar e fazer valer as nossas prerrogativas”, afirmou.
Para o presidente da comissão de prerrogativas da subsecção de Juazeiro do Norte, Wanderson Maia, o momento foi oportuno para estreitar laços. “O trabalho conjunto entre a OAB, subsecção e comissão já vem mostrando resultados positivos, como a retomada da sala de apoio. Isso é um exemplo de que a OAB está próxima e ouvindo as demandas da advocacia do interior”, afirmou.
A caravana ainda visitou as instalações da sala da OAB na cadeia pública de Juazeiro do Norte, mais conhecida como “tourinho”, e na Penitenciária Industrial e Regional do Cariri. O presidente da comissão de Direito Penitenciário da subsecção de Juazeiro do Norte, Jerry Cruz, também participou das visitas.