OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 04/10/2021

Online
Diário do Nordeste
Com regras definidas, pré-candidatos preparam campanha à disputa pelo comando da OAB no CE
A seccional Ceará da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE) iniciou o período eleitoral para escolha da Diretoria da entidade e dos conselheiros federais, que devem assumir para o triênio de 2022 a 2024. Outros cargos também devem ser definidos na eleição, agendada para o dia 17 de novembro. O edital com as regras para o pleito interno da OAB-Ceará foi divulgado na última terça-feira (28), no site da entidade. No texto, constam as especificações da disputa, o dia da votação, além das regras para a composição das chapas de candidatos.
Link:https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/pontopoder/paywall-7.100?aId=1.3143236

Diário do Nordeste
Nova lei da improbidade administrativa pode aumentar risco de impunidade, avaliam especialistas
Para o advogado Igor Rodrigues, vice-presidente da Comissão de Direto Administrativo da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), a atual legislação em vigor é “muito punitivista”, mas a nova proposta é “muito liberal”. “Estamos diante de dois extremos. Hoje, pune-se excessivamente, mas a proposta flexibilizou a ponto de chegar ao extremo da impunidade”, avalia o advogado.
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Diário do Nordeste
O que é autonomia médica e o que mudou após a pandemia?
Segundo o presidente da Comissão de Saúde da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/CE), Ricardo Madeiro, tal autonomia é “irretocável”, sendo embasada juridicamente pela Lei Federal Nº 3.268/1957, que confere ao Conselho Federal e aos Conselhos Regionais de Medicina a atribuição de elaborar o Código de Ética Médica.
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Diário do Nordeste – Versão Digital
Comando da Ordem
A seccional Ceará da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE) iniciou o período eleitoral para escolha da Diretoria da entidade e dos conselheiros federais, que devem assumir para o triênio de 2022 a 2024.Outros cargos também devem ser definidos na eleição, agendada para o dia 17 de novembro. O edital com as regras para o pleito interno da OAB-Ceará foi divulgado na última terça-feira (28), no site da entidade. No texto, constam as especificações da disputa, o dia da votação, além das regras para a composição das chapas de candidatos.
Link:https://diariodigital.verdesmares.com.br/assinante

Diário do Nordeste – Versão Digital
Impunidade ou excessos
Para o advogado Igor Rodrigues, vice-presidente da Comissão de Direto Administrativo da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), a atual legislação em vigor é “muito punitivista”, mas a nova proposta é “muito liberal”. “Estamos diante de dois extremos. Hoje, pune-se excessivamente, mas a proposta flexibilizou a ponto de chegar ao extremo da impunidade”, avalia o advogado.
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Diário do Nordeste – Versão Digital
Contra animais
O agravo do cenário faz parte da piora nos indicadores econômicos e sociais causados pelo coronavírus, como avalia Laura Xavier, membro da Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais da OAB-CE. “Pode ter ligação com a pandemia e toda a crise que o país vem enfrentando, mas nós não caracterizamos maus-tratos só pelas agressões: quando se deixa o animal passando fome ou não se oferta condições para o animal viver com o mínimo de conforto também é agressão”, frisa.
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Amo Direito
Pedestres podem ser multados? Veja o que diz a lei
De acordo com Antunes Filho, integrante da Comissão de Trânsito e Mobilidade Urbana da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE), as infrações não têm agravantes, portanto, não podem ficar mais caras. Além disso, o jurista explica que as multas só podem ser aplicadas por agentes de trânsito que flagrarem o ato infracional. No caso, o agente pede identificação (número de CPF, principalmente) e endereço para registro e envio da multa.
Link:https://www.amodireito.com.br/2021/10/pedestres-multados-veja-lei.html?m=1

Amo Direito
Nova lei da improbidade administrativa pode aumentar risco de impunidade, avaliam especialistas
Para o advogado Igor Rodrigues, vice-presidente da Comissão de Direto Administrativo da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), a atual legislação em vigor é “muito punitivista”, mas a nova proposta é “muito liberal”. “Estamos diante de dois extremos. Hoje, pune-se excessivamente, mas a proposta flexibilizou a ponto de chegar ao extremo da impunidade”, avalia o advogado.
Link:https://www.amodireito.com.br/2021/10/nova-lei-improbidade-administrativa-risco-impunidade.html?m=1

Primeira Hora
Incesto é ilegal no Brasil? E relacionamentos com mais de 2 pessoas? Saiba o que diz a lei
“Não se configura crime. Há que se falar que é tabu moral e religioso pela sociedade, mas do ponto de visto jurídico não há crime”, explica a advogada Ana Paula Rocha, da Comissão da Mulher na OAB Ceará. Ana Paula lembra que o incesto pode se configurar estupro de vulnerável se uma das pessoas tiver menos de 14 anos. Já o casamento incestuoso não é permitido no país. “Quanto à união estável, ainda que a conduta não seja delituosa, ela é rechaçada do ponto de vista civil. Porém, não é a circunstância de haver uma relação incestuosa que caracteriza crime.”
Link:https://primeirahora.com.br/incesto-e-ilegal-no-brasil-e-relacionamentos-com-mais-de-2-pessoas-saiba-o-que-diz-a-lei/

Pauta Judicial
Nova Lei da Cadeirinha: saiba como devem ser transportados bebês
Para Antunes Filho, integrante da Comissão de Trânsito e Mobilidade Urbana da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE), a nova lei mudou drasticamente a compreensão de como devem ser transportadas as crianças e os bebês, visto que, além da idade, passou a considerar fatores importantes para a segurança deles como peso e altura. Citando os estudos técnicos que embasaram a alteração da lei, Antunes destacou que “essas medidas reduzem a morte de crianças em acidentes de trânsito em torno de 60%, 70%”.
Link:https://www.pautajudicial.com.br/noticia/nova-lei-da-cadeirinha-saiba-como-devem-ser-transportados-bebes.html

Correio Notícia
Incesto é ilegal no Brasil? E relacionamentos com mais de 2 pessoas? Saiba o que diz a lei
“Não se configura crime. Há que se falar que é tabu moral e religioso pela sociedade, mas do ponto de visto jurídico”, explica a advogada Ana Paula Rocha, da Comissão da Mulher na OAB Ceará. Ana Paula lembra que o incesto pode se configurar estupro de vulnerável se uma das pessoas tiver menos de 14 anos. Já o casamento incestuoso não é permitido no país. “Quanto à união estável, ainda que a conduta não seja delituosa, ela é rechaçada do ponto de vista civil. Porém, não é a circunstância de haver uma relação incestuosa que caracteriza crime.”
Link:https://correionoticia.com.br/editoria/brasil-mundo/incesto-e-ilegal-no-brasil-e-relacionamentos-com-mais-de-2-pessoas-saiba-o-que-diz-a-lei/42/31720

Jornal Garopaba
Incesto é ilegal no Brasil? E relacionamentos com mais de 2 pessoas? Saiba o que diz a lei
“Não se configura crime. Há que se falar que é tabu moral e religioso pela sociedade, mas do ponto de visto jurídico”, explica a advogada Ana Paula Rocha, da Comissão da Mulher na OAB Ceará. Ana Paula lembra que o incesto pode se configurar estupro de vulnerável se uma das pessoas tiver menos de 14 anos. Já o casamento incestuoso não é permitido no país. “Quanto à união estável, ainda que a conduta não seja delituosa, ela é rechaçada do ponto de vista civil. Porém, não é a circunstância de haver uma relação incestuosa que caracteriza crime.”
Link:https://jornalgaropaba.com.br/2021/10/incesto-e-ilegal-no-brasil-e-relacionamentos-com-mais-de-2-pessoas-saiba-o-que-diz-a-lei/

Pouso Alegre 24 Horas
Incesto é ilegal no Brasil? E relacionamentos com mais de 2 pessoas? Saiba o que diz a lei
“Não se configura crime. Há que se falar que é tabu moral e religioso pela sociedade, mas do ponto de visto jurídico”, explica a advogada Ana Paula Rocha, da Comissão da Mulher na OAB Ceará. Ana Paula lembra que o incesto pode se configurar estupro de vulnerável se uma das pessoas tiver menos de 14 anos. Já o casamento incestuoso não é permitido no país. “Quanto à união estável, ainda que a conduta não seja delituosa, ela é rechaçada do ponto de vista civil. Porém, não é a circunstância de haver uma relação incestuosa que caracteriza crime.”
Link:https://pousoalegre24horas.net/noticia/28683/incesto-e-ilegal-no-brasil-e-relacionamentos-com-mais-de-2-pessoas-saiba-o-que-diz-a-lei.html

Rede BCN
Incesto é ilegal no Brasil? E relacionamentos com mais de 2 pessoas? Saiba o que diz a lei
“Não se configura crime. Há que se falar que é tabu moral e religioso pela sociedade, mas do ponto de visto jurídico”, explica a advogada Ana Paula Rocha, da Comissão da Mulher na OAB Ceará. Ana Paula lembra que o incesto pode se configurar estupro de vulnerável se uma das pessoas tiver menos de 14 anos. Já o casamento incestuoso não é permitido no país. “Quanto à união estável, ainda que a conduta não seja delituosa, ela é rechaçada do ponto de vista civil. Porém, não é a circunstância de haver uma relação incestuosa que caracteriza crime.”
Link:https://redebcn.com.br/2021/10/01/incesto-e-ilegal-no-brasil-e-relacionamentos-com-mais-de-2-pessoas-saiba-o-que-diz-a-lei/

Trânsito Web
Pedestres podem ser multados? Veja o que diz a lei
De acordo com Antunes Filho, integrante da Comissão de Trânsito e Mobilidade Urbana da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE), as infrações não têm agravantes, portanto, não podem ficar mais caras. Além disso, o jurista explica que as multas só podem ser aplicadas por agentes de trânsito que flagrarem o ato infracional. No caso, o agente pede identificação (número de CPF, principalmente) e endereço para registro e envio da multa.
Link:https://transitoweb.com.br/pedestres-podem-ser-multados-veja-o-que-diz-a-lei/