OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 05/10/2021

Online
Diário do Nordeste
OAB-CE abre representação pedindo retorno “urgente” das atividades presenciais na Justiça do Ceará
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) protocolou, nesta segunda-feira (4), uma representação administrativa contra o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), reclamando ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) o retorno “urgente” das atividades presenciais em todas as unidades do órgão estadual. O documento, datado de 1º de outubro de 2021, é assinado pelo presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, e pelos procuradores Luiz Carlos de Queiroz Júnior, Larisse Batista de Santana Assis, Francisco Allyson Fontenele Cristino e Ana Paula Prado de Queiroz.
Link:https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/ultima-hora/seu-direito/paywall-7.100?aId=1.3143975

Diário do Nordeste
Registros de maus-tratos dobram na pandemia e Ceará tem média 85 casos por mês
O agravo do cenário faz parte da piora nos indicadores econômicos e sociais causados pelo coronavírus, como avalia Laura Xavier, membro da Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais da OAB-CE. “Pode ter ligação com a pandemia e toda a crise que o país vem enfrentando, mas nós não caracterizamos maus-tratos só pelas agressões: quando se deixa o animal passando fome ou não se oferta condições para o animal viver com o mínimo de conforto também é agressão”, frisa.
Link:https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/metro/registros-de-maus-tratos-dobram-na-pandemia-e-ceara-tem-media-85-casos-por-mes-1.3143141

Diário do Nordeste – Versão Digital
Crueldade acentuada
O agravo do cenário faz parte da piora nos indicadores econômicos e sociais causados pelo coronavírus, como avalia Laura Xavier, membro da Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais da OAB-CE. “Pode ter ligação com a pandemia e toda a crise que o país vem enfrentando, mas nós não caracterizamos maus tratos só pelas agressões: quando se deixa o animal passando fome ou não se oferta condições para o animal viver com o mínimo de conforto também é agressão”, frisa.
Link:https://diariodigital.verdesmares.com.br/assinante

G1.Globo
OAB pede ao CNJ retomada de atividades presenciais do Tribunal de Justiça do Ceará
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) entrou com uma reclamação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para que seja revista e anulada uma portaria do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) que mantém o trabalho remoto nas unidades judiciárias cearenses. O pedido foi assinado pelo presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, e endereçado à Corregedoria do CNJ. Em junho, a OAB havia feito o pedido ao Tribunal de Justiça alegando que o serviço virtual era “ineficiente”.
Link:https://g1.globo.com/ce/ceara/noticia/2021/10/04/oab-pede-ao-cnj-retomada-de-atividades-presenciais-do-tribunal-de-justica-do-ceara.ghtml

Zero Hora News
Nova lei da improbidade administrativa pode aumentar risco de impunidade, avaliam especialistas
Para o advogado Igor Rodrigues, vice-presidente da Comissão de Direto Administrativo da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), a atual legislação em vigor é “muito punitivista”, mas a nova proposta é “muito liberal”. “Estamos diante de dois extremos. Hoje, pune-se excessivamente, mas a proposta flexibilizou a ponto de chegar ao extremo da impunidade”, avalia o advogado.
Link:https://www.zerohoranews.com.br/noticia/11273/nova-lei-da-improbidade-administrativa-pode-aumentar-risco-de-impunidade-avaliam-especialistas

Gazeta do Cariri
OAB pede ao CNJ retomada de atividades presenciais do Tribunal de Justiça do Ceará
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) entrou com uma reclamação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para que seja revista e anulada uma portaria do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) que mantém o trabalho remoto nas unidades judiciárias cearenses.
O pedido foi assinado pelo presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, e endereçado à Corregedoria do CNJ. Em junho, a OAB havia feito o pedido ao Tribunal de Justiça alegando que o serviço virtual era “ineficiente”.
Link:http://www.gazetadocariri.com/2021/10/oab-pede-ao-cnj-retomada-de-atividades.html?m=1

Sobral em Revista
OAB-CE divulga edital das eleições gerais da entidade
A Ordem dos Advogados do Brasil Secional Ceará (OAB-CE) divulgou, nesta terça-feira (28/09), o edital de convocação para as eleições gerais da entidade que acontecerão no dia 17 de novembro, das 8h às 16h, no Centro de Eventos, em Fortaleza; nas Subseções, nas dependências de suas respectivas sedes ou em outros lugares prévia e amplamente divulgados; a eleição da recém criada Subseção do Litoral Oeste será realizada na sede da Subseção da Região Metropolitana de Fortaleza.
Link:https://sobralemrevista.com.br/2021/10/04/oab-ce-divulga-edital-das-eleicoes-gerais-da-entidade/

Imprensa Livre do Ceará
OAB pede ao CNJ retomada de atividades presenciais do Tribunal de Justiça do Ceará
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) entrou com uma reclamação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para que seja revista e anulada uma portaria do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) que mantém o trabalho remoto nas unidades judiciárias cearenses. O pedido foi assinado pelo presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, e endereçado à Corregedoria do CNJ. Em junho, a OAB havia feito o pedido ao Tribunal de Justiça alegando que o serviço virtual era “ineficiente”.
Link:https://www.imprensalivredoceara.com.br/noticia/2894/oab-pede-ao-cnj-retomada-de-atividades-presenciais-do-tribunal-de-justica-do-ceara

Blog do Elber Feitosa
Registros de maus-tratos dobram na pandemia e Ceará tem média 85 casos por mês
O agravo do cenário faz parte da piora nos indicadores econômicos e sociais causados pelo coronavírus, como avalia Laura Xavier, membro da Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais da OAB-CE. “Pode ter ligação com a pandemia e toda a crise que o país vem enfrentando, mas nós não caracterizamos maus-tratos só pelas agressões: quando se deixa o animal passando fome ou não se oferta condições para o animal viver com o mínimo de conforto também é agressão”, frisa.
Link:https://elberfeitosa.blogspot.com/2021/10/registros-de-maus-tratos-dobram-na.html?m=1

TV
Noite Notícias – TV Otimista
O presidente da Comissão de Direito da Tecnologia da Informação da OAB-CE, Daniel Peixoto, falou sobre a aprovação da Câmara do Deputados sobre o Projeto de Lei que cria marco legal para a inteligência artificial no Brasil.
Link:https://youtu.be/vvO7ktjeOJc