OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 13/10/2021

On-line
O Povo
Por ação de advogados, SAP pede monitoramento, em áudio e vídeo, dos parlatórios
Em nota, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) — Seção Ceará afirmou não ter sido intimada sobre o requerimento. A OAB Ceará, porém, citou que o Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil e a Lei de Execução Penal asseguram o caráter reservado da conversa entre advogado e cliente. “Se existir alguma medida judicial nesse sentido, a Ordem irá contestar, no sentido de resguardar as prerrogativas profissionais da advocacia”. A OAB ainda reiterou não compactuar com nenhum tipo de crime. A nota ainda destaca que sendo comprovado o envolvimento de advogados em atividades criminosas, situações “notadamente excepcionais”, é prevista a abertura de procedimentos administrativos disciplinares no Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da Ordem.
Link:https://mais.opovo.com.br/jornal/cidades/2021/10/12/por-acao-de-advogados-sap-pede-monitoramento-em-audio-e-video-dos-parlatorios.html

O Povo
Presídio de Segurança Máxima: transferência de presos e monitoramento de parlatório são solicitados
Em nota, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) — Seção Ceará afirmou não ter sido intimada sobre o requerimento. A OAB Ceará, porém, citou que o Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil e a Lei de Execução Penal asseguram o caráter reservado da conversa entre advogado e cliente. “Se existir alguma medida judicial nesse sentido, a Ordem irá contestar, no sentido de resguardar as prerrogativas profissionais da advocacia”. A OAB ainda reiterou não compactuar com nenhum tipo de crime. A nota ainda destaca que sendo comprovado o envolvimento de advogados em atividades criminosas, situações “notadamente excepcionais”, é prevista a abertura de procedimentos administrativos disciplinares no Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da Ordem.
Link:https://www.opovo.com.br/noticias/fortaleza/2021/10/11/presidio-de-seguranca-maxima-transferencia-de-presos-e-monitoramento-de-parlatorio-sao-solicitados.html

Mais FM Iguatu
PGE-CE: Edital do concurso é publicado
A presidência foi atribuída ao procurador-geral Executivo de Contencioso Geral e Administrativo, João Régis Nogueira Matias; procurador-geral Executivo Assistente, Rafael Machado Moraes; e a representante da OAB-CE, advogada pública e professora universitária Janaína Soares Noleto Castelo Branco.
Link:https://maisfm.com/pge-ce-edital-do-concurso-e-publicado/

Impresso
O Povo
Por ações de advogados, SAP pede monitoramento, em áudio e vídeo, dos parlatórios
Em nota, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) — Seção Ceará afirmou não ter sido intimada sobre o requerimento. A OAB Ceará, porém, citou que o Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil e a Lei de Execução Penal asseguram o caráter reservado da conversa entre advogado e cliente. “Se existir alguma medida judicial nesse sentido, a Ordem irá contestar, no sentido de resguardar as prerrogativas profissionais da advocacia”. A OAB ainda reiterou não compactuar com nenhum tipo de crime.

TV
CETV 2° Edição – TV Verdes Mares
A membro da Comissão de Direito do Trabalho da OAB-CE, Vanessa Oliveira, falou sobre o Projeto de Lei que propõe autorizar que grávidas voltem ao trabalho presencial.
Link:https://globoplay.globo.com/v/9939134/

Jornal Assembleia – TV Assembleia
A membro da Comissão da Mulher Advogada da OAB/CE, Olga Loiola, falou sobre projeto de Lei que pretende obrigar condomínios a denunciarem casos de violência contra a mulher.
Link:https://youtu.be/o80cxX1cbsg

Jornal Assembleia – TV Assembleia
A membro da Comissão de Saúde da OAB-CE, Daniele Pimentel, falou sobre os direitos das pessoas com câncer.
Link:https://youtu.be/o80cxX1cbsg

Primeiro Expediente – TV Assembleia
A membro da Comissão da Mulher Advogada da OAB/CE, Olga Loiola, falou sobre projeto de Lei que pretende obrigar condomínios a denunciarem casos de violência contra a mulher.
Link:https://youtu.be/kid8IkBC9UM

Primeiro Expediente – TV Assembleia
A membro da Comissão de Saúde da OAB-CE, Daniele Pimentel, falou sobre os direitos das pessoas com câncer.
Link:https://youtu.be/kid8IkBC9UM