OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 22/10/2021

Online
Diário do Nordeste
Herdeiros são responsáveis por dívidas deixadas por parentes? Entenda
A presidente da Comissão de Direito de Família da OAB-CE, Angélica Mota, esclarece que as dívidas não deixam de existir quando a pessoa morre. “O que acontece é que os bens que a pessoa deixou, tudo que ela tiver deixado de patrimônio, vai para a dívida. Por isso que é tão importante abrir o inventário”, esclarece.
Link:https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/negocios/herdeiros-sao-responsaveis-por-dividas-deixadas-por-parentes-entenda-1.3148795

Portal Cearensidade
OAB Ceará abre inscrições para participação de estudantes no processo eleitoral da entidade
A Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará, através da Comissão Eleitoral da OAB-CE, está com inscrições abertas para estudantes de direito, regularmente matriculados em instituições de ensino superior, interessados em trabalhar no processo eleitoral do pleito para a escolha da gestão 2022 a 2024 da entidade.
Link:http://cearensidade.com.br/oab-ceara-abre-inscricoes-para-participacao-de-estudantes-no-processo-eleitoral-da-entidade/

G1 Ceará
‘Ficou claro que o problema não era dinheiro e, sim, a cor’, relata mulher que também teria sofrido racismo na Zara, em Fortaleza; caso é investigado
O crime de racismo pode gerar reclusão de um a três anos e multa ao funcionário suspeito de cometer a discriminação racial, e também punição cível à loja, segundo a Comissão de Promoção da Igualdade Racial da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE). A lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, que define e pune casos de racismo prevê que tanto o estabelecimento quanto a loja podem sofrer punições judiciais, explica Tharrara Rodrigues, integrante da Comissão de Promoção da Igualdade Racial da OAB-CE.
Link:https://g1.globo.com/ce/ceara/noticia/2021/10/22/ficou-claro-que-o-problema-nao-era-dinheiro-e-sim-a-cor-relata-mulher-que-tambem-teria-sofrido-racismo-na-zara-em-fortaleza-caso-e-investigado.ghtml

G1 Ceará
Zara vai ser investigada por outro suposto crime de racismo ocorrido em julho, em Fortaleza
O crime de racismo pode gerar reclusão de um a três anos e multa ao funcionário suspeito de cometer a discriminação racial, e também punição cível à loja, segundo a Comissão de Promoção da Igualdade Racial da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE). A lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, que define e pune casos de racismo prevê que tanto o estabelecimento quanto a loja podem sofrer punições judiciais, explica Tharrara Rodrigues, integrante da Comissão de Promoção da Igualdade Racial da OAB-CE.
Link:https://g1.globo.com/ce/ceara/noticia/2021/10/21/zara-vai-ser-investigada-por-outro-suposto-crime-de-racismo-ocorrido-em-julho-em-fortaleza.ghtml

G1 Ceará
‘Postura discriminatória’, diz delegada barrada em shopping sobre código ‘Zara zerou’ disparado por loja para alertar sobre clientes ‘suspeitos’
O crime de racismo contra a delegada Ana Paula pode gerar reclusão de um a três anos e multa ao funcionário suspeito de cometer a discriminação racial, e também punição cível à loja, segundo a Comissão de Promoção da Igualdade Racial da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE). A lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, que define e pune casos de racismo prevê que tanto o estabelecimento quanto a loja podem sofrer punições judiciais, explica Tharrara Rodrigues, integrante da Comissão de Promoção da Igualdade Racial da OAB-CE.
Link:https://g1.globo.com/ce/ceara/noticia/2021/10/21/postura-discriminatoria-diz-delegada-barrada-em-shopping-sobre-codigo-zara-zerou-disparado-por-loja-para-alertar-sobre-clientes-suspeitos.ghtml

G1.Globo
Número de processos no TJ-CE envolvendo preconceito racial neste ano já supera o total de 2020: ‘marcas difíceis de sair’
A advogada Tharrara Rodrigues, integrante da Comissão de Promoção da Igualdade Racial da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE), explica que os números podem sofrer subnotificação, porque muitas situações de preconceito não são identificadas pela própria vítima. “A gente sabe que a realidade é diferente, que o volume de casos é muito maior, apesar da lei, que traz o reconhecimento que o racismo de fato existe, e o agente que comete esse tipo de crime precisa ser punido, a gente se depara com esse tipo de desafio, na fase inicial, que é a identificação do caso de racismo”, comenta a advogada.
Link:https://g1.globo.com/ce/ceara/noticia/2021/10/21/numero-de-processos-no-tj-ce-envolvendo-preconceito-racial-neste-ano-ja-supera-o-total-de-2020-marcas-dificeis-de-sair.ghtml

Notícia Preta
Polícia do Ceará diz que loja Zara usava código para ‘alertar’ entrada de clientes negros
Segundo a Comissão de Promoção da Igualdade Racial da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE), o suspeito poderá pegar de um à três anos de reclusão e pagar multa, e a loja pode sofrer punição cível.
Link:https://noticiapreta.com.br/policia-do-ceara-diz-que-loja-zara-usava-codigo-para-alertar-entrada-de-clientes-negros/amp/

Head Topics – Brasil
Zara vai ser investigada por outro suposto crime de racismo ocorrido em julho, em Fortaleza
O crime de racismo pode gerar reclusão de um a três anos e multa ao funcionário suspeito de cometer a discriminação racial, e também punição cível à loja, segundo a Comissão de Promoção da Igualdade Racial da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE). A lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, que define e pune casos de racismo prevê que tanto o estabelecimento quanto a loja podem sofrer punições judiciais, explica Tharrara Rodrigues, integrante da Comissão de Promoção da Igualdade Racial da OAB-CE.
Link:https://headtopics.com/br/zara-vai-ser-investigada-por-outro-suposto-crime-de-racismo-ocorrido-em-julho-em-fortaleza-22228487

Portal O Xereta
MPCE recomenda implantação de câmera no fardamento de PMs
O Ministério Público do Ceará (MPCE) fez uma recomendação para a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) implantar câmera nas fardas dos policiais militares. Atualmente, o MPCE, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE) e a Defensoria Púbica do Ceará se unem ao projeto de indicação da Assembleia Legislativa do Ceará requerendo a utilização dos equipamentos nos trajes dos agentes de segurança.
Link:https://www.oxereta.com/noticia-1639792605-mpce-recomenda-implantacao-de-camera-no-fardamento-de-pms

Cariri, como eu vejo
Comissão Eleitoral da OAB-CE publica relação das chapas que concorrem ao pleito para o triênio 2022-2024
A Comissão Eleitoral da OAB-CE, designada para acompanhar as Eleições 2021 da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), tornou pública nesta terça-feira (19/10), a relação das chapas que solicitaram registro para disputar o pleito para o comando da instituição, no triênio 2022-2024. A eleição será no dia 17 de novembro de 2021, no Centro de Eventos do Ceará.
Link:https://www.cariricomoeuvejo.com/2021/10/comissao-eleitoral-da-oab-ce-publica.html?m=1

Cariri, como eu vejo
OAB Ceará abre inscrições para participação de estudantes no processo eleitoral da entidade
A Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará, através da Comissão Eleitoral da OAB-CE, está com inscrições abertas para estudantes de direito, regularmente matriculados em instituições de ensino superior, interessados em trabalhar no processo eleitoral do pleito para a escolha da gestão 2022 a 2024 da entidade.
Link:https://www.cariricomoeuvejo.com/2021/10/oab-ceara-abre-inscricoes-para.html?m=1

Expresso 222
Loja Zara usa código sonoro para indicar negros “suspeitos em potencial’, diz polícia – Hora do Povo
O crime de racismo contra a delegada Ana Paula pode gerar reclusão de um a três anos e multa ao funcionário suspeito de cometer a discriminação racial, e também punição cível à loja, segundo a Comissão de Promoção da Igualdade Racial da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE). A lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, que define e pune casos de racismo prevê que tanto o estabelecimento quanto a loja podem sofrer punições judiciais, explica Tharrara Rodrigues, integrante da Comissão de Promoção da Igualdade Racial da OAB-CE.
Link:https://expresso222.com.br/geral/loja-zara-usa-codigo-sonoro-para-indicar-negros-suspeitos-em-potencial-diz-policia-hora-do-povo/

Revista Camocim
MPCE recomenda implantação de câmera no fardamento de PMs
O Ministério Público do Ceará (MPCE) fez uma recomendação para a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) implantar câmera nas fardas dos policiais militares. Atualmente, o MPCE, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE) e a Defensoria Púbica do Ceará se unem ao projeto de indicação da Assembleia Legislativa do Ceará requerendo a utilização dos equipamentos nos trajes dos agentes de segurança.
Link:https://www.revistacamocim.com/2021/10/mpce-recomenda-implantacao-de-camera-no.html?m=1

Conectado News
“Loja usa código sonoro, Zara Zerou para indicar aos funcionários pessoas negras suspeitas , diz delegado
O crime de racismo contra a delegada Ana Paula pode gerar reclusão de um a três anos e multa ao funcionário suspeito de cometer a discriminação racial, e também punição cível à loja, segundo a Comissão de Promoção da Igualdade Racial da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE). A lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, que define e pune casos de racismo prevê que tanto o estabelecimento quanto a loja podem sofrer punições judiciais, explica Tharrara Rodrigues, integrante da Comissão de Promoção da Igualdade Racial da OAB-CE.
Link:https://www.conectadonews.com.br/noticia/13006/qloja-usa-codigo-sonoro-zara-zerou-para-indicar-aos-funcionarios-pessoas-negras-suspeitas-diz-delegado

Baladado Net
Zara criou código para ‘alertar’ entrada de negros em loja, diz polícia
O crime de racismo contra a delegada Ana Paula pode gerar reclusão de um a três anos e multa ao funcionário suspeito de cometer a discriminação racial, e também punição cível à loja, segundo a Comissão de Promoção da Igualdade Racial da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE). A lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, que define e pune casos de racismo prevê que tanto o estabelecimento quanto a loja podem sofrer punições judiciais, explica Tharrara Rodrigues, integrante da Comissão de Promoção da Igualdade Racial da OAB-CE.
Link:https://badalado.net/maraba-pa/noticia/zara-criou-codigo-para-alertar-entrada-de-negros-em-loja-diz-policia/

Blog do Farias Júnior
MPCE recomenda que PMs façam uso de câmera no fardamento
O Ministério Público do Ceará (MPCE) fez uma recomendação para a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) implantar câmera nas fardas dos policiais militares. Atualmente, o MPCE, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE) e a Defensoria Púbica do Ceará se unem ao projeto de indicação da Assembleia Legislativa do Ceará requerendo a utilização dos equipamentos nos trajes dos agentes de segurança.
Link:http://www.blogdofariasjunior.com/2021/10/mpce-recomenda-que-pms-facam-uso-de.html?m=1