OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 27/10/2021

Diário do Nordeste
Leilão de Pix: o que é, como funciona e como se proteger de golpes; veja dicas
De acordo com Roberto Reial Linhares, presidente da Comissão Especial de Propriedade Intelectual, Mídias, Entretenimento, Direito e Novas Tecnologias da OAB-CE, a plataforma precisa seguir o mesmo padrão exigido pelo e-commerce. “Precisa ter o CNPJ, endereço da empresa, a URL precisa ter ‘https’ para indicar conexão segura. Sobre o prêmio, dinheiro não é uma mercadoria, então confira a atividade financeira, que precisa da autorização do Banco Central e da Receita Federal para acontecer. Se não tiver isso, é ilegal, fraude, estelionato”, explica.
Link:https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/negocios/leilao-de-pix-o-que-e-como-funciona-e-como-se-proteger-de-golpes-veja-dicas-1.3142945

Câmara Municipal de Fortaleza
Câmara Municipal homenageia entidades e protetores da causa animal
A vice-presidente da Comissão de Direitos dos Animais da OAB Ceará, Cíntia Costa, reforçou o papel da população na denúncia de maus tratos. “As denúncias nas redes sociais são muito importantes porque trazem comoções. Mais importante que isso, façam B.O. (Boletim de Ocorrência) eletrônico. Que as denúncias cheguem às autoridades, que seu vereador saiba que ele precisa votar nos projetos como os propostos pela vereadora Larissa”, declarou.
Link:https://www.cmfor.ce.gov.br/2021/10/26/camara-municipal-homenageia-entidades-e-protetores-da-causa-animal/

Ceará Leste
Câmara Municipal homenageia entidades e protetores da causa animal
A vice-presidente da Comissão de Direitos dos Animais da OAB Ceará, Cíntia Costa, reforçou o papel da população na denúncia de maus tratos. “As denúncias nas redes sociais são muito importantes porque trazem comoções. Mais importante que isso, façam B.O. (Boletim de Ocorrência) eletrônico. Que as denúncias cheguem às autoridades, que seu vereador saiba que ele precisa votar nos projetos como os propostos pela vereadora Larissa”, declarou.
Link:http://cearaleste.com.br/camara-municipal-homenageia-entidades-e-protetores-da-causa-animal/

Assembleia Legislativa do Estado do Ceará
Especialistas debatem na AL projeto de usina dessalinizadora
A discussão contou ainda com a participação do coordenador do projeto da Planta de Dessalinização, Silvânio Porto, da Cagece; do vereador Sargento Reginauro (Pros); do presidente da Comissão de Meio Ambiente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/CE), João Alfredo; do cientista chefe da Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Marcelo Soares; de Fátima Feitosa, da Associação de Empresários da Praia do Futuro; de Josué Freitas, do Observatório das Águas; de Liana Queiroz, do Instituto Verde Luz, e de Fabrini Andrade, do Instituto Povos do Mar.
Link:http://www.al.ce.gov.br/index.php/ultimas-noticias/item/98083-26102021alprojetousinadessalinizadora

Blog do Amaury de Alencar
Ouvidoria do Judiciário realiza, nesta sexta-feira, audiência pública virtual para 14 comarcas do Interior
Foram convidados para a sessão magistrados, promotores de Justiça e defensores públicos, integrantes da 10ª e 12ª Zonas Judiciárias, além de representantes da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) e políticos das respectivas Zonas, lideranças da sociedade civil organizada e demais interessados.
Link:https://www.blogdoamauryalencar.com.br/2021/10/ouvidoria-do-judiciario-realiza-nesta.html?m=1

Rádio
Jornal da Manhã – Jovem Pan News
A membro da Comissão de Direito do Trabalho da OAB-CE, Vanessa Oliveira e a vice presidente da Comissão de Direito do Trabalho da OAB-CE, Giovanna Barros Oliveira, concederam entrevista sobre se as empresas podem exigir o comprovante de vacinação das dua doses em processos seletivos.
Link:https://www.youtube.com/watch?v=35GM0y8Pr9c

TV
TV Otimista
O vice-presidente da Comissão de Direito Administrativo da OAB-CE, Igor César Rodrigues, falou sobre a nova Lei de Improbidade.
Link:https://youtu.be/ucUIhq5jFQA

CETV 1ª Edição – TV Verdes Mares
A vice-presidente da Comissão de Direito do Trabalho da OAB-CE, Giovanna Barros, tirou dúvidas sobre o seguro desemprego.
Link:https://globoplay.globo.com/v/9983131/

Jornal Assembleia – TV Assembleia
A 1ª vice-presidente da Comissão de Direito do Trabalho da OAB-CE, Giovana Barros, falou sobre a decisão do Ministério Público do Trabalho de demissão por justa causa para os funcionários que decidirem não se vacinar.
Link:https://youtu.be/FxEnoPaLxP4