A OAB Ceará, através da Comissão de Estudos Constitucionais e da Comissão de Estudos em Direito Penal, estará realizando a próxima edição do ciclo de palestras “33 anos de vigência: O programa constitucional em perspectiva”. Neste ciclo, será discutido sobre a “Pragmática das nulidades processuais penais”. A palestra ocorrerá na próxima quarta-feira (13/10) às 19h. O evento conta também com o apoio da Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE).
O evento online receberá o palestrante Rosmar Alencar, juiz federal, doutor em Direito pela PUC-SP e professor da Universidade Federal de Alagoas (UFAL), e já conta com a presença da debatedora Arsênia Breckenfeld, presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB-CE, e dos debatedores Felinto Martins, professor da pós-graduação em Direito Penal e processo penal da UNIFOR e ainda, Matheus Braga, presidente da Comissão de Estudos em Direito Penal da OAB-CE, mestre em Direito pela UFC e advogado criminalista.
As inscrições já estão disponíveis no site oficial da ESA-CE e a transmissão se dará também pela plataforma oficial da Escola. Clique aqui e garanta sua participação.
Serviço:
Palestra “33 anos de vigência: O programa constitucional em perspectiva”
Data: 13 de outubro
Horário: 19h
Inscrições e Transmissão: Site oficial ESA-CE