OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 08/11/2021

Online
G1 Ceará
Agricultor suspeito de matar onça-parda no Ceará é indiciado por crime ambiental
Nesta quinta-feira (4), a advogada e especialista na área de Direito Animal e vice-presidente da Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais da OAB/CE, Cinthia Belino, que denunciou o caso, afirmou ao g1 que os quatro agricultores haviam sido intimados e deveriam prestar depoimento à polícia. A advogada que denunciou o caso pediu que eles paguem multa de R$ 30 mil. “Foram dois artigos de crime. O artigo 29 e o 32. A multa pelo crime pode chegar até R$ 4 mil. Mas, nós vamos pedir danos morais coletivos em R$ 30 mil”, explicou a advogada.
Link:https://g1.globo.com/ce/ceara/noticia/2021/11/05/agricultor-suspeito-de-matar-onca-parda-no-ceara-e-indiciado-por-crime-ambiental.ghtml

Câmara Municipal de Fortaleza
Debate na Câmara coloca em pauta ações voltadas para população idosa
Raphael Castelo Branco, presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da OAB-CE, destacou as leis conquistadas em favor da pessoa idosa, como a Lei nº 10.189/14, aprovada na Câmara Municipal, que estabelece atendimento prioritário em filas. Outra conquista foi a criação e organização do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa. Na perspectiva da educação, Raphael enfatizou a necessidade de fortalecer a temática dos direitos dos idosos nos currículos escolares.
Link:https://www.cmfor.ce.gov.br/2021/11/05/debate-na-camara-coloca-em-pauta-acoes-voltadas-para-populacao-idosa/

Programa do Rubão
Debate na Câmara coloca em pauta ações voltadas para população idosa
Raphael Castelo Branco, presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da OAB-CE, destacou as leis conquistadas em favor da pessoa idosa, como a Lei nº 10.189/14, aprovada na Câmara Municipal, que estabelece atendimento prioritário em filas. Outra conquista foi a criação e organização do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa. Na perspectiva da educação, Raphael enfatizou a necessidade de fortalecer a temática dos direitos dos idosos nos currículos escolares.
Link:https://www.programadorubao.com.br/debate-na-camara-coloca-em-pauta-acoes-voltadas-para-populacao-idosa/

Gazeta do Cariri
Agricultor suspeito de matar onça-parda em Tarrafas é indiciado por crime ambiental
Nesta quinta-feira (4), a advogada e especialista na área de Direito Animal e vice-presidente da Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais da OAB/CE, Cinthia Belino, que denunciou o caso, afirmou ao g1 que os quatro agricultores haviam sido intimados e deveriam prestar depoimento à polícia. A advogada que denunciou o caso pediu que eles paguem multa de R$ 30 mil.
“Foram dois artigos de crime. O artigo 29 e o 32. A multa pelo crime pode chegar até R$ 4 mil. Mas, nós vamos pedir danos morais coletivos em R$ 30 mil”, explicou a advogada.
Link:http://www.gazetadocariri.com/2021/11/agricultor-suspeito-de-matar-onca-parda.html?m=1

Cariri Ativo
Onça capturada e morta no Ceará era de espécie rara no Nordeste
Além de responder pelo crime de caça à fauna, os suspeitos serão punidos com uma multa que pode chegar até R$ 4 mil. A pena pode variar de três meses a um ano. De acordo com a vice-presidente da comissão de defesa dos Direitos dos Animais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Ceará, Cíntia Belino, os suspeitos vão responder por dois artigos do crime ambiental: a caça de animais silvestres e o requinte de crueldade.
Link:https://caririativo.blogspot.com/2021/11/onca-capturada-e-morta-no-ceara-era-de.html?m=1

Blog do Ambrosio Santos
Agricultor suspeito de matar onça-parda em Tarrafas é indiciado por crime ambiental
Nesta quinta-feira (4), a advogada e especialista na área de Direito Animal e vice-presidente da Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais da OAB/CE, Cinthia Belino, que denunciou o caso, afirmou ao g1 que os quatro agricultores haviam sido intimados e deveriam prestar depoimento à polícia. A advogada que denunciou o caso pediu que eles paguem multa de R$ 30 mil. “Foram dois artigos de crime. O artigo 29 e o 32. A multa pelo crime pode chegar até R$ 4 mil. Mas, nós vamos pedir danos morais coletivos em R$ 30 mil”, explicou a advogada.
Link:http://ambrosiosantos.blogspot.com/2021/11/agricultor-suspeito-de-matar-onca-parda.html?m=1

Portal In
Juliana Sombra empossada como nova procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho no Ceará, em Fortaleza
Dentre as autoridades presentes também estavam a vice-procuradora-chefe do MPT-CE, Mariana Férrer Carvalho Rolim; a presidente do TRT-7, desembargadora Regina Gláucia Nepomuceno; o subprocurador-geral do Trabalho, Fábio Leal Cardoso; o presidente da ANPT, José Antônio Vieira de Freitas Filho, e o secretário-geral adjunto da OAB-CE, David Sombra Peixoto.
Link:https://www.portalin.com.br/in-connection/juliana-sombra-empossada-como-nova-procuradora-chefe-do-ministerio-publico-do-trabalho-no-ceara-em-fortaleza/

TV
Jornal Jangadeiro – TV Jangadeiro
O membro da Comissão de Direito Imobiliário da OAB-CE, Ebert Laron, falou sobre o usucapião.
Link:https://youtu.be/Hg4TDe_Hmuo