OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 04/11/2021

Online
Focus.Jor
Justiça Federal do Ceará nega liminar para inadimplentes votarem nas eleições da OABCE
O juiz federal titular da 5ª vara de Fortaleza negou o pedido liminar para fins de autorização dos inadimplentes em votar nas eleições da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Ceará. O pedido foi feito por membros da chapa “OAB por você” em ação de Mandado de Segurança, que tem como candidato o advogado Daniel Aragão. No pedido, a candidatura da oposição pede a suspensão de parte do Edital de Convocação das Eleições de 2021 da OAB/CE que condiciona o direito de votar dos (as) advogados (as) à situação de regularidade junto à tesouraria da entidade. A fundamentação do MS baseia-se nos impactos econômicos causados pela pandemia COVID-19.
Link:https://www.focus.jor.br/justica-federal-do-ceara-nega-liminar-para-inadimplentes-votarem-nas-eleicoes-da-oabce/

Diário do Nordeste
Por quais crimes mais se condena na Justiça do Ceará?
Luciano Dantas, membro da Comissão de Estudos em Direito Penal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Secção Ceará, ressalta que roubo e tráfico de drogas são crimes que costumam estar conectados e sequenciados. Para Dantas, vale ressaltar os casos que a dependência dos entorpecentes faz com que muitos se envolvam em outros delitos e sejam autores de múltiplos crimes.
Link:https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/seguranca/por-quais-crimes-mais-se-condena-na-justica-do-ceara-1.3155465

O Povo – Opinião
André Costa: Eleições na OAB
Por André Costa, conselheiro federal da OAB pela bancada do Ceará
Na segunda quinzena de novembro serão realizadas as eleições para os(as) novos(as) dirigentes dos órgãos da OAB nos municípios (Subseções), nos estados e no Distrito Federal (Seccionais). É certo que, em qualquer situação da vida, devemos sempre nos posicionar e fazer escolhas baseadas em valores e virtudes, as quais acabam por nos definir e apontam os caminhos que pretendemos trilhar em busca de um mundo melhor e mais justo. E na Ordem não deve ser diferente. Queremos uma OAB que cumpra tanto suas finalidades político-institucionais como as corporativas, ambas previstas no Estatuto da Advocacia (art. 44).
Link:https://mais.opovo.com.br/jornal/opiniao/2021/11/04/andre-costa-eleicoes-na-oab.html

O Otimista
Camilo Santana nomeia Camily Cruz como nova procuradora-geral do Ceará, primeira mulher a ocupar o cargo
Com a aprovação do Legislativo em relação à criação de mais dez cargos de desembargador, Juvêncio Viana é candidato para compor a lista de possíveis novos magistrados da Justiça cearense por ser o nome mais próximo ao governador Camilo, que é quem irá escolher os ocupantes das cadeiras após formação de lista com seis nomes pela Ordem dos advogados do Brasil-Secção Ceará (OAB-CE), submetida ao TJ-CE que fará lista tríplice e irá encaminhar para escolha do chefe do Executivo.
Link:https://ootimista.com.br/politica/camilo-santana-nomeia-camily-cruz-como-nova-procuradora-geral-do-ceara-primeira-mulher-a-ocupar-o-cargo/

Siará News
“A Lei atual é punitivista, mas se for alterada da forma como foi proposta, será muito flexível”, avalia especialista sobre a nova Lei da Improbidade
De acordo com o advogado Igor César Rodrigues, vice-presidente da Comissão de Direito Administrativo da OAB/CE, a lei em vigor aplica penas desproporcionais, ou seja, é uma lei punitivista, mas caso seja aprovado como está proposto, o texto sugerido seria muito flexível, possibilitando inclusive impunidade em alguns casos.
Link:https://www.siaranews.com.br/a-lei-atual-e-punitivista-mas-se-for-alterada-da-forma-como-foi-proposta-sera-muito-flexivel-avalia-especialista-sobre-a-nova-lei-da-improbidade/

Público A
“A Lei atual é punitivista, mas se for alterada da forma como foi proposta, será muito flexível”, avalia especialista sobre a nova Lei da Improbidade
De acordo com o advogado Igor César Rodrigues, vice-presidente da Comissão de Direito Administrativo da OAB/CE, a lei em vigor aplica penas desproporcionais, ou seja, é uma lei punitivista, mas caso seja aprovado como está proposto, o texto sugerido seria muito flexível, possibilitando inclusive impunidade em alguns casos.
Link:https://publicoa.com.br/publico-a-destaque-a-lei-atual-e-punitivista-mas-se-for-alterada-da-forma-como-foi-proposta-sera-muito-flexivel-avalia-especialista-sobre-a-nova-lei-da-improbidade/

Impresso
O Povo – Opinião
André Costa: Eleições na OAB
Por André Costa, conselheiro federal da OAB pela bancada do Ceará
Na segunda quinzena de novembro serão realizadas as eleições para os(as) novos(as) dirigentes dos órgãos da OAB nos municípios (Subseções), nos estados e no Distrito Federal (Seccionais). É certo que, em qualquer situação da vida, devemos sempre nos posicionar e fazer escolhas baseadas em valores e virtudes, as quais acabam por nos definir e apontam os caminhos que pretendemos trilhar em busca de um mundo melhor e mais justo. E na Ordem não deve ser diferente. Queremos uma OAB que cumpra tanto suas finalidades político-institucionais como as corporativas, ambas previstas no Estatuto da Advocacia (art. 44).

O Otimista
Camilo Santana nomeia Camily Cruz como nova procuradora-geral do Ceará, primeira mulher a ocupar o cargo
O critério funciona assim: 20% das vagas do TJ são de livre escolha e nomeação em listas tríplices montadas pelo Tribunal de Justiça, a partir de listas sêxtuplas recebidas da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Ceará (OSB-CE). A entidade reveza o direito de fazer a relação de seis nomes com o Ministério Público Estadual (MPE). No mês passado, a Assembleia Legislativa aprovou dez novas vagas para o TJCE, que passará das atuais 43 cadeiras para 53. Duas das novas vagas, portanto, irão para a OAB-CE e o MPE. Juvêncio deverá entrar na lista de seis opções dos advogados.

TV
CETV 1ª Edição – TV Verdes Mares Juazeiro do Norte
O presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, falou sobre o retorno das atividades presenciais da Justiça estadual.
Link:https://globoplay.globo.com/v/10010171/

Jornal da TVC – TV Ceará
A membro da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-CE, Giana Monteiro Albuquerque, falou sobre a importância da integração e valorização das mulheres na política.
Link:https://youtu.be/8fP9E2pCQYU

Jornal Assembleia – TV Assembleia
A presidente da Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais da OAB-CE, Lucíola Cabral, falou sobre os direitos dos animais e as decisões tomadas no judiciário para a proteção dos animais.
Link:https://youtu.be/KMRjjLcNlxU

Primeiro Expediente – TV Assembleia
A presidente da Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais da OAB-CE, Lucíola Cabral, falou sobre os direitos dos animais e as decisões tomadas no judiciário para a proteção dos animais.
Link:https://youtu.be/-ytxdSRZidw

Jornal Assembleia – TV Assembleia
O presidente da Comissão de Direito da Tecnologia da Informação da OAB-CE, André Peixoto, falou sobre o Projeto de Lei no Congresso Nacional que vista alterar o Marco Civil da Internet e comentou sobre a diferença entre liberdade de expressão e as fakes news.
Link:https://youtu.be/HAtXiO-FIM8