OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 09/11/2021
Online
Diário do Nordeste
Além do preconceito, direitos de LGBTQIA+ esbarram na falta de leis específicas e de acolhimento
O problema é que no país que mais mata essas pessoas no mundo, “é preciso de algo mais concreto e específico”, como pontua Eridiana Macedo, membro da Comissão da Diversidade Sexual e Gênero da OAB Ceará. “Assim como existem os Estatutos do Idoso, da Criança e do Adolescente e das Pessoas com Deficiência, por exemplo, é preciso um corpo legal mais robusto, mais claro e menos omisso sobre a população LGBTI+”. Eridiana Macêdo, Comissão de Diversidade Sexual da OAB.
Link:https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/metro/alem-do-preconceito-direitos-de-lgbtqia-esbarram-na-falta-de-leis-especificas-e-de-acolhimento-1.3157592
Ministério Público do Estado do Ceará
MPCE realizará audiência pública virtual para discutir contrato de gestão, concurso e alteração da legislação da Funsaúde
Ante notificação do MPCE para comparecimento ao encontro, deverão participar da audiência representantes da Funsaúde; da Secretaria da Saúde do Estado (Sesa); da Comissão de Saúde da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Ceará (OAB-CE), Ricardo Madeiro, além de candidatos inscritos no recente concurso ocorrido.
Link:http://www.mpce.mp.br/2021/11/08/mpce-realizara-audiencia-publica-virtual-para-discutir-contrato-de-gestao-concurso-alteracao-da-legislacao-da-funsaude/
Ministério Público do Estado do Ceará
MPCE discute na Câmara Municipal de Fortaleza necessidade de melhorias para idosos em vulnerabilidade
O evento, que foi conduzido pelo vereador Dr. Vicente Costa, contou com a participação do deputado estadual Guilherme Sampaio, de representante do deputado federal José Airton, do presidente da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa da OAB/CE, Raphael Castelo Branco, do Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, Juca Paiva, da representante do Fórum Cearense de Políticas Públicas para o Idoso (FOCEPI), Vejuse Oliveira, da diretora cientifica da Associação Brasileira de Alzheimer, Elcyana Bezerra, do coordenador municipal da Política da Pessoa Idosa de Fortaleza, Sergio Gomes, dentre outras instituições e entidades que defendem os direitos da população idosa.
Link:http://www.mpce.mp.br/2021/11/08/mpce-discute-na-camara-municipal-de-fortaleza-necessidade-de-melhorias-para-idosos-em-vulnerabilidade/
Mundo Animal
Agricultor suspeito de matar onça-parda no Ceará é indiciado por crime ambiental
Nesta quinta-feira (4), a advogada e especialista na área de Direito Animal e vice-presidente da Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais da OAB/CE, Cinthia Belino, que denunciou o caso, afirmou ao g1 que os quatro agricultores haviam sido intimados e deveriam prestar depoimento à polícia. A advogada que denunciou o caso pediu que eles paguem multa de R$ 30 mil. “Foram dois artigos de crime. O artigo 29 e o 32. A multa pelo crime pode chegar até R$ 4 mil. Mas, nós vamos pedir danos morais coletivos em R$ 30 mil”, explicou a advogada.
Link:http://mundoanimalmaceio.blogspot.com/2021/11/agricultor-suspeito-de-matar-onca-parda.html?m=1
Olhar Animal
Agricultor suspeito de matar onça-parda no Ceará é indiciado por crime ambiental
Nesta quinta-feira (4), a advogada e especialista na área de Direito Animal e vice-presidente da Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais da OAB/CE, Cinthia Belino, que denunciou o caso, afirmou ao g1 que os quatro agricultores haviam sido intimados e deveriam prestar depoimento à polícia. A advogada que denunciou o caso pediu que eles paguem multa de R$ 30 mil.
“Foram dois artigos de crime. O artigo 29 e o 32. A multa pelo crime pode chegar até R$ 4 mil. Mas, nós vamos pedir danos morais coletivos em R$ 30 mil”, explicou a advogada.
Link:https://olharanimal.org/agricultor-suspeito-de-matar-onca-parda-no-ceara-e-indiciado-por-crime-ambiental/