OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 24/11/2021

Online
O Otimista
OAB Ceará debate direitos femininos na V Conferência Estadual de Políticas para as mulheres
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) sediará, nos próximos dias 25 e 26 de novembro, a “V Conferência Estadual de Políticas para as mulheres”, idealizada pela Secretaria de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos humanos (SPS), em parceria com o Conselho Cearense dos Direitos da Mulher (CCDM).
Link:https://ootimista.com.br/politica/oab-ceara-debate-direitos-femininos-na-v-conferencia-estadual-de-politicas-para-as-mulheres/

Público A
OAB Ceará irá sediar V Conferência Estadual de Políticas para as mulheres
Sensível à luta igualitária das mulheres, a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará sediará, nos próximos dias 25 e 26 de novembro, a “V Conferência Estadual de Políticas para as mulheres”, idealizada pela Secretaria de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos humanos (SPS). O evento será transmitido ao vivo pelo canal da SPS Ceará no Youtube.
Link:https://publicoa.com.br/publico-a-eventos-oab-ceara-ira-sediar-v-conferencia-estadual-de-politicas-para-as-mulheres/

Governo do Estado do Ceará
Garantias e avanços de direitos da mulher serão debatidos em Conferência Estadual
Garantias e avanços de direitos para mulheres cearenses serão debatidos, nesta semana, durante a 5ª Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres. Com o tema “Garantias e Avanços de Direitos das Mulheres: Democracia, Respeito, Diversidade e Autonomia”. O encontro acontece em formato híbrido (online e presencial), nas próximas quinta e sexta-feira (25 e 26), e será realizado na OAB (Av. Washington Soares, 800), a partir das 8h30, com transmissão pelo canal da SPS no YouTube.
Link:https://www.ceara.gov.br/2021/11/23/garantias-e-avancos-de-direitos-da-mulher-serao-debatidos-em-conferencia-estadual/

Portal Cearensidade
OAB Ceará irá sediar V Conferência Estadual de Políticas para as mulheres
Sensível à luta igualitária das mulheres, a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará sediará, nos próximos dias 25 e 26 de novembro, a “V Conferência Estadual de Políticas para as mulheres”, idealizada pela Secretaria de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos humanos (SPS). O evento será transmitido ao vivo pelo canal da SPS Ceará no Youtube.
Link:https://cearensidade.com.br/oab-ceara-ira-sediar-v-conferencia-estadual-de-politicas-para-as-mulheres/

Blog do Amaury de Alencar
OAB Ceará Irá Sediar V Conferência Estadual De Políticas Para As Mulheres
A “V Conferência Estadual de Políticas para as mulheres” irá trazer em debate temas importantes no que tange aos direitos das mulheres, como a política nacional, o sistema nacional de políticas para as mulheres, saúde, entre outras temáticas. Além disso, a conferência funcionará também como um momento para ouvir as opiniões dos conselhos municipais e desenvolver ações com base nas políticas públicas para as mulheres.
Link:https://www.blogdoamauryalencar.com.br/2021/11/oab-ceara-ira-sediar-v-conferencia.html?m=1

O Estado CE – Silvio Carlos
Erinaldo Dantas
Com mais de 50 por cento dos votos, o jovem e talentoso advogado Erinaldo Dantas foi reconduzido para mais um mandato à frente da OABCE. Isto mostra ques eu desempenho à frente da entidade tem a aprovação de seus colegas profissionais.
Link:https://oestadoce.com.br/sem-categoria/sonhos-2/

O Povo – Leda Maria
Molduras
Próximo sábado Regina e Adriano Josino da Costa realizam na bonita casa do Cumbuco a confraternização de Natal do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/Ceará. Entre muitos, já confirmaram presença, o reeleito presidente da Ordem, Erinaldo Dantas, Eduilton Vasconcelos, Sérgio Costa, Raimundo F. Amorim.
Link:https://mais.opovo.com.br/colunistas/leda-maria/2021/11/23/trabalho-novas-determinacoes-sobre-seguranca-e-prevencoes.html

O Povo
Ex-presidente defende legalidade
Além do distrato da compra, a Fecomércio afirma que busca reaver o valor supostamente desviado. O Sistema encaminhou um pedido de investigação do caso à Polícia Civil e acionou o Tribunal de Ética da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE) para apurar a conduta do advogado supostamente envolvido no caso. A situação passou a ser apurada pelas duas instituições. Em nota, a OAB-CE confirmou que recebeu representação disciplinar do Serviço Social do Comércio (Sesc). No próximo dia 30 de novembro, haverá sessão para julgar o pedido de suspensão preventiva do advogado. O Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-CE abriu processo administrativo disciplinar contra o advogado, que tramita em sigilo.
Link:https://mais.opovo.com.br/jornal/cidades/2021/11/23/ex-presidente-defende-legalidade.html

O Povo – Opinião
Efeito colateral da PEC dos Precatórios
Por Igor Cesar Rodrigues, vice-presidente da Comissão de Direito Administrativo da OAB-CE.
A Proposta de Emenda à Constituição 23/2021, PEC dos Precatórios, que segue para aprovação no Senado Federal, mudará uma regra da Constituição Federal e resultará em “folga” no orçamento da União de aproximadamente R$ 90 bilhões. Em contrapartida, milhares de brasileiros, que aguardam décadas para ver finalizar seus processos judiciais até o crédito se tornar precatório, poderão ser obrigados a aguardar muito mais com o parcelamento dele.
Link:https://mais.opovo.com.br/jornal/opiniao/2021/11/24/efeito-colateral-da-pec-dos-precatorios.html

O Povo
Fecomércio solicita investigação sobre suposto desvio de dinheiro em compra de terreno
Além do distrato da compra, a Fecomércio afirma que busca reaver o valor supostamente desviado. O Sistema encaminhou um pedido de investigação do caso à Polícia Civil e acionou o Tribunal de Ética da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE) para apurar a conduta do advogado supostamente envolvido no caso. A situação passou a ser apurada pelas duas instituições. Em nota, a OAB-CE confirmou que recebeu representação disciplinar do Serviço Social do Comércio (Sesc). No próximo dia 30 de novembro, haverá sessão para julgar o pedido de suspensão preventiva do advogado. O Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-CE abriu processo administrativo disciplinar contra o advogado, que tramita em sigilo.
Link:https://mais.opovo.com.br/jornal/cidades/2021/11/23/fecomercio-solicita-investigacao-sobre-suposto-desvio-de-dinheiro-em-compra-de-terreno.html

Direito News
Professora denuncia tentativa de ter cabelo crespo ocultado em foto da CNH: ‘Faz parte da minha identidade’
Os documentos devem apresentar foto com rosto neutro, em fundo branco, com face na vertical e mostrando os ombros. “Imagem com rosto neutro, sem expressar riso ou algo do tipo”, acrescenta Antunes Filho, membro da Comissão de Trânsito,Tráfego e Mobilidade Urbana da OAB Ceará. Contudo, o advogado pondera as limitações para a construção da imagem, de acordo com pontos importantes para a cidadania. “O núcleo dessa lei está na questão da identidade social, a pessoa se apresentar nos documentos públicos como deseja, na identidade racial”, exemplifica.
Link:https://www.direitonews.com.br/2021/11/professora-cabelo-crespo-ocultado-foto-cnh.html?m=1

Revista Mundo Ceará
Fecomércio denuncia ex-gestão Mauricio Filizola por suposto desvio na compra de terreno
A pedido da Fecomércio, a OAB-CE abriu um processo administrativo disciplinar para averiguar a postura do advogado diante das denúncias. De acordo com a atual gestão de Luiz Gastão, durante o processo de aquisição, iniciado em 2019, foram verificadas transações suspeitas para o então advogado contratado pelo Serviço Social do Comércio (Sesc).
Link:https://www.revistaceara.com.br/fecomercio-denuncia-ex-gestao-mauricio-filizola-por-suposto-desvio-na-compra-de-terreno/

Portal Freelance 24 horas
Professora denuncia tentativa de ter cabelo crespo ocultado em foto da CNH: ‘Faz parte da minha identidade’
Os documentos devem apresentar foto com rosto neutro, em fundo branco, com face na vertical e mostrando os ombros. “Imagem com rosto neutro, sem expressar riso ou algo do tipo”, acrescenta Antunes Filho, membro da Comissão de Trânsito,Tráfego e Mobilidade Urbana da OAB Ceará. Contudo, o advogado pondera as limitações para a construção da imagem, de acordo com pontos importantes para a cidadania. “O núcleo dessa lei está na questão da identidade social, a pessoa se apresentar nos documentos públicos como deseja, na identidade racial”, exemplifica.
Link:https://freelance24horas.blogspot.com/2021/11/professora-denuncia-tentativa-de-ter.html?m=1

Blog do Amaury de Alencar
Fecomércio pede que Polícia investigue suspeita de desvio de dinheiro em compra de terreno
Além do distrato da compra, a Fecomércio afirma que busca reaver o valor supostamente desviado. O Sistema encaminhou um pedido de investigação do caso à Polícia Civil e acionou o Tribunal de Ética da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE) para apurar a conduta do advogado supostamente envolvido no caso. A situação passou a ser apurada pelas duas instituições. Em nota, a OAB-CE confirmou que recebeu representação disciplinar do Serviço Social do Comércio (Sesc). No próximo dia 30 de novembro, haverá sessão para julgar o pedido de suspensão preventiva do advogado. O Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-CE abriu processo administrativo disciplinar contra o advogado, que tramita em sigilo.
Link:https://www.blogdoamauryalencar.com.br/2021/11/fecomercio-pede-que-policia-investigue.html?m=1

Impresso
O Estado CE – Silvio Carlos
Erinaldo Dantas
Com mais de 50 por cento dos votos, o jovem e talentoso advogado Erinaldo Dantas foi reconduzido para mais um mandato à frente da OABCE. Isto mostra ques eu desempenho à frente da entidade tem a aprovação de seus colegas profissionais.

O Povo – Opinião
Efeito colateral da PEC dos Precatórios
Por Igor Cesar Rodrigues, vice-presidente da Comissão de Direito Administrativo da OAB-CE.
A Proposta de Emenda à Constituição 23/2021, PEC dos Precatórios, que segue para aprovação no Senado Federal, mudará uma regra da Constituição Federal e resultará em “folga” no orçamento da União de aproximadamente R$ 90 bilhões. Em contrapartida, milhares de brasileiros, que aguardam décadas para ver finalizar seus processos judiciais até o crédito se tornar precatório, poderão ser obrigados a aguardar muito mais com o parcelamento dele.

O Povo – Leda Maria
Molduras
Próximo sábado Regina e Adriano Josino da Costa realizam na bonita casa do Cumbuco a confraternização de Natal do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/Ceará. Entre muitos, já confirmaram presença, o reeleito presidente da Ordem, Erinaldo Dantas, Eduilton Vasconcelos, Sérgio Costa, Raimundo F. Amorim.