Em busca de promover amplos debates sobre o direito público e em homenagem ao jurista brasileiro Dalmo Dallari, nos próximos dias 22, 23 e 24 de novembro, a OAB Ceará, através da OAB Subsecção Crato, OAB Subsecção Juazeiro do Norte e da Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE), estará promovendo o “II Congresso Interamericano de Direito Público – A reconstrução do estado e a teoria do estado”. O evento contará com apoio da Livraria e Editora Lumen Juris e Editora Juspodivm.

Ao longo dos três dias de evento, o congresso terá a participação de mestres e profissionais experientes no ramo, para explanar acerca de temas importantes para o entendimento do Direito Público atual no Brasil. Clique aqui e garanta sua participação.

A programação é gratuita e a participação em pelo menos 75% do evento gera descontos na anuidade da OAB-CE para os 1000 primeiros inscritos.

Confira abaixo a programação completa do II Congresso Interamericano de Direito Público:

22 de novembro de 2021, 19 horas.

Conferências de abertura:

Profa. Dra. Nina Ranieri (USP)
Tema: O Estado do Séc. XXI: Uma introdução sobre a Teoria do Estado na contemporaneidade.
Currículo: Coordenadora da Cátedra UNESCO de Direito à Educação da Faculdade de Direito da USP. Professora Associada da Universidade de São
Paulo. Membro do Comitê Executivo da Fundação Global Education Law Forum, GELF, Holanda.Membro da Education Law Association, ELA, Estados Unidos.
Membro da Academia Paulista de Educação.

Prof. Dr. Murilo Gaspardo (UNESP)
Tema: Novas perspectivas para a Teoria do Estado – o caso da Governança Financeira Global
Currículo: Realizou Pós-Doutorado Durham University, Inglaterra. Livre-docente em Teoria do Estado pela UNESP. Diretor da Faculdade de Ciências Humanas
e Sociais da UNESP, onde é professor associado. Possui Mestrado e Doutorado em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (USP)
23 de novembro de 2021, 16 horas.
Prof. Dr. Alfredo Saad Filho (King’s College London)
Tema: Neoliberalismo e Direitos Humanos
Currículo: Professor de Economia Política do King’s College London. Foi Professor de Economia Política na University of London; Presidente do
Departamento de Estudos de Desenvolvimento da SOAS (2006-10); Chefe da Escola de Doutorado SOAS (2018-19); e Oficial Sênior de Assuntos Econômicos
na Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (2011- 12).
Profa. Dra. Luana Renostro Heinen (UFSC)
Currículo: Doutora em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina com período sanduíche na Université Paris-Ouest Nanterre la Défense. Mestre em
Direito pela UFSC. Professora Adjunta da Universidade Federal de Santa Catarina, na graduação e no PPGD/UFSC. Membro do Instituto de Memória e
Direitos Humanos da UFSC. Coordenadora do projeto de extensão do Observatório dos Direitos Humanos.
23 de novembro de 2021, 19 horas.
Prof. Dr. Adamo Dias Alves
Tema: Do necessário resgate dos fundamentos do Estado social e democrático contra as faces do autoritarismo: por uma Teoria Crítica do Estado.
Currículo: Doutor e Mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Professor Adjunto da Faculdade de Direito da UFMG, lecionando na
graduação, mestrado e doutorado. Foi Coordenador do colegiado do curso de Ciências do Estado (2018-2020).
Prof. Dr. Rafael Valim (PUC/SP)
Currículo: Professor Visitante na Universidade de Manchester. Academic Visitor no Instituto de Direito Europeu e Comparado da Universidade de Oxford.
Coordenador do Curso Euro-Brasileño de Postgrado sobre Contratación Pública – Faculdade de Direito da Universidade de La Coruña (Espanha). Professor
Visitante na Université Le Havre Normandie. Professor da Maestría Anticorrupción da Universidad Panamericana (México). Professor da Maestría
en Contratación Estatal da Universidad La Sabana (Colômbia). Professor da Especialização em Direito Administrativo da Universidad Nacional del Comahue
(Argentina). Doutor e Mestre em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Presidente do Conselho Consultivo do
Instituto Brasileiro de Direito e Ética Empresarial.

24 de novembro de 2021, 10 horas.
Profa. Dra. Eunice Prudente (USP)
Tema: O ESTADO NO SÉCULO XXI: Sobre a importância da manutenção da
disciplina Teoria do Estado nos cursos de direito.
Currículo: Professora Aposentada da Faculdade de Direito de São Paulo. Doutora e mestre pela USP. Parecerista ad hoc da Fundação de Amparo à
Pesquisa do Estado de São Paulo. Professora titular da Faculdade Zumbi dos Palmares. Secretária Municipal de Justiça de São Paulo. Integrante da Comissão
de Direitos Humanos da Universidade de São Paulo.

24 de novembro de 2021, 16 horas.
Prof. Dr. Floriano Marques Neto (USP)
Currículo: Professor Titular da Universidade de São Paulo. Doutorado em Direito (1999), e Livre-Docência em Direito (2008), todos pela Universidade de
São Paulo. Professor da Fundação Getúlio Vargas. Consultor do Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento (Banco Mundial), BIRD,
Estados Unidos. Consultor da Associação Brasileira das Agências Reguladoras. Presidente da Associação Iberoamericana de Estudos de Regulação, ASIER,
Espanha.

24 de novembro de 2021, 19 horas.
Carmen Lúcia Antunes Rocha (STF)
Currículo: Ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), tendo sido Presidente dessa Corte e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de 2016 a 2018. Exerceu
também os cargos de Ministra e Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Professora Titular de Direito Constitucional na Pontifícia Universidade Católica
de Minas Gerais.

24 de novembro de 2021, 19 horas.
Profa. Dra. Eneida Desiree Salgado (UFPR)
Currículo: Visiting scholar no Jack W. Peltason Center for the Study of Democracy (CSD) na University of California, Irvine (2020) Estágio de pósdoutoramento
junto ao Instituto de Investigaciones Jurídicas da Universidad Nacional Autónoma de México. Estágio de pós-doutoramento junto ao Programa
de Pós-Graduação em Ciência Política da UFPR. Professora do Departamento de Direito Público e do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPR.
Pesquisadora e líder do Núcleo de Investigações Constitucionais da UFPR

Serviço

II Congresso Interamericano de Direito Público – A reconstrução do estado e a teoria do estado

Datas: 22, 23 e 24 de novembro de 2021

Transmissão e Inscrição: Site oficial ESA-CE.