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Neste mês, o Código de Defesa do Consumidor completou 36 anos de criação. Para celebrar o marco, a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), por meio da Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) e da Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE), promoverá capacitação gratuita, abordando as [...]

A produção, valorização e utilização de provas no âmbito do processo penal contemporâneo estará no centro das discussões no Seminário de Direito Probatório e Processo Penal, promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), por meio da Comissão de Direito Probatório, no próximo dia 16 de setembro, [...]

Com o tema “Direito Notarial e Registral em Perspectiva: Emolumentos, Notas Devolutivas e os Novos Rumos da Atividade Extrajudicial na Visão do CNJ”, a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), por meio da Comissão de Direito Notarial e Registral, receberá o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça [...]

A abertura do Simpósio de Direito Eleitoral do Ceará ocorreu nesta manhã (30), na sede da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE). Com o tema “Desafios sistêmicos entre o algoritmo e as ameaças institucionais”, o evento tem como foco os impactos da inteligência artificial e a necessidade [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), por meio da Comissão de Promoção da Igualdade Racial e da Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE), realiza, nesta quinta-feira, 16, das 18h às 21h, o curso "Cotas Raciais e Autonomia: A Mulher Preta Latino-Americana como Sujeito de Direito [...]

Nos dias 30 e 31 de julho, a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) realiza o Simpósio de Direito Eleitoral do Ceará – "Eleições 2026: Desafios Sistêmicos entre o Algoritmo e as Ameaças Institucionais". O evento acontecerá de forma presencial, das 8h às 19h, no auditório da [...]

A advogada e mestre em Direito Lise Barroso lançou em 2 de julho, o livro "A Viabilidade Econômica na Recuperação Judicial", durante evento realizado no auditório Hugo de Brito Machado, na sede da Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE). O momento contou com palestra do magistrado Cláudio de Paula [...]

Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE) e da Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE) participaram de reunião com o secretário de Educação de Fortaleza, Ciro Mesquita de Oliveira. O encontro, que aconteceu em 25 de junho, teve como objetivo a apresentação do projeto educacional “Direito de Saber [...]