OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 01/12/2021
Online
Diário do Nordeste
Entenda o que pode acontecer com o vereador Ronivaldo Maia, preso por tentativa de feminicídio
Vice-presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB-CE, Raquel Andrade explica que o feminicídio é uma modalidade qualificada de homicídio em que mulheres são vítimas pela condição do gênero. Nesses casos, a pena varia de 12 a 30 anos de prisão. Conforme levantamento feito pelo Comissão, o Ceará contabiliza 24 casos de feminicídios nos últimos 10 meses. Para o advogado Fernandes Neto, presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-CE, Ronivaldo pode responder também por quebra de decoro parlamentar. O petista, inclusive, é membro titular do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Fortaleza. O colegiado foi instalado em fevereiro deste ano para mandato até 31 de dezembro de 2022 e é responsável por avaliar desvios de conduta dos parlamentares do Legislativo.
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TV
Jornal Assembleia – TV Assembleia
O membro da Comissão de Direito da Tecnologia da Informação da OAB-CE, Glaydson Lima, falou sobre o papel das redes sociais na propagação de discurso de ódio.
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