OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 02/12/2021
Online
O Povo – Opinião
Erinaldo Dantas: Somos mais OAB
Por Erinaldo Dantas, presidente da OAB-CE
A advocacia cearense teve no dia 17 de novembro a sua mais coletiva e participativa campanha eleitoral. De forma madura e democrática, conversei com a classe ao longo de minha campanha, na qual os jovens e os mais experientes profissionais da advocacia debateram e lutaram junto comigo, com inclusão e ética. Discutimos planos, propostas, firmamos futuras ações nos mais variados setores. Jogamos limpo, sem ataques ou acusações. Em reconhecimento e respeito à advocacia e à Ordem, em nenhum momento de nossa campanha permitimos publicações de fake news ou acusações que maculassem a entidade ou os opositores. Acreditamos que, antes de mais nada, somos uma classe respeitada e precisamos zelar pela imagem de todos nós e da OAB. E com 53,18% dos votos válidos em todo o estado do Ceará, a chapa “Somos Mais OAB” foi reconhecida e eleita. O nosso grande desafio é unir a classe. O período eleitoral acabou e eu continuarei sendo representante de todas as advogadas e de todos os advogados pelo próximo triênio.
Link:https://mais.opovo.com.br/jornal/opiniao/2021/12/02/erinaldo-dantas-somos-mais-oab.html
O Povo – Opinião
André Costa: Por um projeto de nação antirracista
André Costa, conselheiro federal da OAB pela bancada do Ceará
A Comissão de Juristas destinada a avaliar e propor estratégias normativas com vistas ao aperfeiçoamento da legislação de combate ao racismo estrutural e institucional no País, da qual faço parte, criada por ato do presidente da Câmara dos Deputados, em 17/12/2020, entregou o seu Relatório Final em Sessão Solene em homenagem ao Encerramento dos Trabalhos e do Dia da Consciência Negra (20/11), realizada na última terça-feira (30/11), no Plenário do parlamento federal.
Link:https://mais.opovo.com.br/jornal/opiniao/2021/12/02/andre-costa-por-um-projeto-de-nacao-antirracista.html
Revista Ceará
OAB-CE se manifesta contra PEC dos precatórios
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Ceará veio a público manifestar contrariedade à aprovação da PEC 23/2021, PEC dos Precatórios, em tramitação no Congresso Nacional. Para ela, o parcelamento e a moratória no pagamento dos precatórios judiciais além de se revelar irresponsabilidade fiscal e administrativa, é medida inconstitucional que prejudica os credores e abala a imagem do país perante o mercado interno e internacional.
Link:https://www.revistaceara.com.br/oab-ce-se-manifesta-contra-pec-dos-precatorios/
Ceará é Notícia
Nota pública da OAB-CE contra a PEC dos precatórios
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Ceará vem a público manifestar expressa contrariedade à aprovação da PEC 23/2021, PEC dos Precatórios, em tramitação no Congresso Nacional. O parcelamento e a moratória no pagamento dos precatórios judiciais além de se revelar irresponsabilidade fiscal e administrativa, é medida inconstitucional que prejudica os credores e abala a imagem do país perante o mercado interno e internacional.
Link:https://www.cearaenoticia.com.br/2021/12/nota-publica-da-oab-ce-contra-pec-dos.html?m=1
Portal Terra das Luz
A OAB-Ce emitiu nota se manifestando contra à aprovação da PEC dos Precatórios (23/2021), em tramitação no Congresso Nacional.
Segundo a Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Ceará, a “Constituição Federal é rígida e não deve ser alterada com casuísmo. Portanto, não obstante se compreenda a necessidade de assistência financeira aos mais necessitados, com o pagamento de benefícios assistenciais, não há que se vincular tal assistencialismo à irresponsável e inconstitucional proposta de emenda à Constituição”, diz a nota.
Link:https://portalterradaluz.com.br/curtas/nota-publica-a-oab-ce-emitiu-nota-se-manifestando-contra-a-a-aprovacao-da-pec-23-2021-pec-dos-precatorios-em-tramitacao-no-congresso-nacional-para-a-entidade-o-parcelamento-e-a-moratoria-sao-um-ir/?utm_source=rss&utm_medium=rss&utm_campaign=nota-publica-a-oab-ce-emitiu-nota-se-manifestando-contra-a-a-aprovacao-da-pec-23-2021-pec-dos-precatorios-em-tramitacao-no-congresso-nacional-para-a-entidade-o-parcelamento-e-a-moratoria-sao-um-ir
O Otimista
OAB-CE afirma ser contra a aprovação da PEC dos Precatórios: ‘é preciso ter responsabilidade com as contas públicas’
A Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE) se manifestou contra a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios que tramita no Congresso Nacional e prevê o adiamento de mais de R$ 40 bilhões de dívidas, em que o Governo Federal é obrigado a pagar por terem transitado em julgado na Justiça, para abrir espaço no Orçamento 2022 e bancar o novo Auxílio Brasil.
Link:https://ootimista.com.br/politica/oab-ce-afirma-ser-contra-a-aprovacao-da-pec-dos-precatorios-e-preciso-ter-responsabilidade-com-as-contas-publicas/
Quixeramobim News
Decisão abre precedente para que donos de perfis hackeados em redes sociais sejam indenizados
Para André Peixoto, presidente da Comissão de Direito e Tecnologia da Informação da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE), reconhecer a relação de consumo foi o principal ponto da decisão tomada. Ele acredita que o entendimento tem se fortalecido no judiciário e que deve forçar a mudança de comportamento das empresas. “Hoje, a rede social é, sim, um canal de vendas importante, não só de divulgação, mas também de comunicação com o cliente”, afirma o jurista. Segundo ele, é preciso, portanto, que as empresas promovam uma segurança mais adequada, comuniquem melhor ao usuário como ele deve manter a proteção dos seus dados e respondam de forma mais rápida e eficiente a casos como esses de invasões e perfis falsos.
Link:https://quixeramobimnews.com.br/decisao-abre-precedente-para-que-donos-de-perfis-hackeados-em-redes-sociais-sejam-indenizados/
Assembleia Legislativa do Estado do Ceará
Audiência debate demanda por assistência e prevenção de HIV/AIDS
Participaram ainda da audiência Maria Vilani de Matos Sena, coordenadora de Vigilância Epidemiológica e Prevenção em Saúde do Estado do Ceará; Thaynara Dantas, da Comissão de Saúde da OAB-CE; Ivelise Brasil, do Conselho Estadual de Saúde do Ceará (Cesau-CE); e Severino Ferreira Alexandre, assessor especial da Secretaria Executiva de Atenção à Saúde e Desenvolvimento Regional.
Link:http://www.al.ce.gov.br/index.php/ultimas-noticias/item/98933-01122021audienciahiv-aids
Sobral Online
OAB-CE emite nota pública contra a PEC dos precatórios
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Ceará vem a público manifestar expressa contrariedade à aprovação da PEC 23/2021, PEC dos Precatórios, em tramitação no Congresso Nacional. O parcelamento e a moratória no pagamento dos precatórios judiciais além de se revelar irresponsabilidade fiscal e administrativa, é medida inconstitucional que prejudica os credores e abala a imagem do país perante o mercado interno e internacional.
Link:https://sobralonline.com.br/oab-ce-emite-nota-publica-contra-a-pec-dos-precatorios/
Ministério Público do Estado do Ceará
MPCE participa de seminário sobre longevidade humana em Itapajé
Ainda participaram do evento: Vyna Leite, presidente do Conselho Estadual dos Direitos do Idoso; Gabriela Brilhante, assistente social do SESC Fortaleza; e Raphael Castelo Branco, presidente da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa da OAB/CE.
Link:http://www.mpce.mp.br/2021/12/01/mpce-participa-de-seminario-sobre-longevidade-humana-em-itapaje/
Impresso
O Povo – Opinião
Erinaldo Dantas: Somos mais OAB
Por Erinaldo Dantas, presidente da OAB-CE
A advocacia cearense teve no dia 17 de novembro a sua mais coletiva e participativa campanha eleitoral. De forma madura e democrática, conversei com a classe ao longo de minha campanha, na qual os jovens e os mais experientes profissionais da advocacia debateram e lutaram junto comigo, com inclusão e ética. Discutimos planos, propostas, firmamos futuras ações nos mais variados setores. Jogamos limpo, sem ataques ou acusações. Em reconhecimento e respeito à advocacia e à Ordem, em nenhum momento de nossa campanha permitimos publicações de fake news ou acusações que maculassem a entidade ou os opositores. Acreditamos que, antes de mais nada, somos uma classe respeitada e precisamos zelar pela imagem de todos nós e da OAB. E com 53,18% dos votos válidos em todo o estado do Ceará, a chapa “Somos Mais OAB” foi reconhecida e eleita. O nosso grande desafio é unir a classe. O período eleitoral acabou e eu continuarei sendo representante de todas as advogadas e de todos os advogados pelo próximo triênio.
O Povo – Opinião
André Costa: Por um projeto de nação antirracista
André Costa, conselheiro federal da OAB pela bancada do Ceará
A Comissão de Juristas destinada a avaliar e propor estratégias normativas com vistas ao aperfeiçoamento da legislação de combate ao racismo estrutural e institucional no País, da qual faço parte, criada por ato do presidente da Câmara dos Deputados, em 17/12/2020, entregou o seu Relatório Final em Sessão Solene em homenagem ao Encerramento dos Trabalhos e do Dia da Consciência Negra (20/11), realizada na última terça-feira (30/11), no Plenário do parlamento federal.