OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 08/12/2021

Online
Público A
OAB-CE realiza Seminário Direitos Humanos, Memória e Verdade – Caso Herzog – Impacto no contexto Democrático Atual
Para celebrar o Dia Internacional dos Direitos Humanos, a OAB Ceará realiza o Seminário Direitos Humanos, Memória e Verdade – Caso Herzog – Impacto no contexto Democrático Atual. O evento presencial será no dia 10 de dezembro, das 15h às 17h, na Sede da OAB-CE e seguirá todos os protocolos sanitários de acordo com o decreto estadual vigente. Durante o seminário, promovido pela Comissão de Direitos Humanos da OAB Ceará, Ivo Herzog proferirá palestra na qual fará uma retrospectiva histórica, mostrando o contexto atual da nossa Democracia. “Dentro deste processo, irei mostrar qual tem sido a colaboração do Instituto Vladimir Herzog na defesa da democracia no Brasil”, disse.
Link:https://publicoa.com.br/publico-a-eventos-oab-ce-realiza-seminario-direitos-humanos-memoria-e-verdade-caso-herzog-impacto-no-contexto-democratico-atual/

O Povo
Alegando inconstitucionalidade, OAB recomenda que prefeito vete projeto que libera buggys nas dunas
A Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE) recomendou ao prefeito José Sarto (PDT) o veto ao Projeto de Lei 0678/2021 que cria o “Buggy turismo”. A iniciativa aprovada pela Câmara Municipal — que libera o trânsito de buggys “nas praias, dunas, lagoas e sítios históricos” de Fortaleza — além de poder causar dano ambiental e risco à vida de banhistas, seria inconstitucional segundo a Comissão de Direito Ambiental da OAB. O documento classifica como “gritantemente inconstitucional e antiambiental a proposição do artigo 3º” do projeto de lei. Pela proposição legislativa, “o serviço de que trata esta lei consiste na realização de passeios de automóveis do tipo buggy nas praias, dunas, lagoas e sítios de valor histórico e cultural em todo o território municipal, observadas as normas de segurança, proteção do meio ambiente e do patrimônio histórico e paisagístico local”.
Link:https://mais.opovo.com.br/jornal/cidades/2021/12/08/alegando-inconstitucionalidade-oab-recomenda-que-prefeito-vete-projeto-que-libera-buggys-nas-dunas.html

O Povo
OAB recomenda veto ao projeto que libera buggys nas praias e dunas de Fortaleza
A Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE) recomendou ao prefeito José Sarto (PDT) o veto ao Projeto de Lei 0678/2021 que cria o “Buggy turismo”. A iniciativa aprovada pela Câmara Municipal — que libera o trânsito de buggys “nas praias, dunas, lagoas e sítios históricos” de Fortaleza — além de poder causar dano ambiental e risco à vida de banhistas, seria inconstitucional segundo a Comissão de Direito Ambiental da OAB. O documento classifica como “gritantemente inconstitucional e antiambiental a proposição do artigo 3º” do projeto de lei. Pela proposição legislativa, “o serviço de que trata esta lei consiste na realização de passeios de automóveis do tipo buggy nas praias, dunas, lagoas e sítios de valor histórico e cultural em todo o território municipal, observadas as normas de segurança, proteção do meio ambiente e do patrimônio histórico e paisagístico local”.
Link:https://www.opovo.com.br/noticias/2021/12/07/oab-recomenda-veto-ao-projeto-que-libera-buggys-nas-praias-e-dunas-de-fortaleza.html

Sobral 24 Horas
OAB-CE realiza Seminário Direitos Humanos, Memória e Verdade – Caso Herzog – Impacto no contexto Democrático Atual
Para celebrar o Dia Internacional dos Direitos Humanos, a OAB Ceará realiza o Seminário Direitos Humanos, Memória e Verdade – Caso Herzog – Impacto no contexto Democrático Atual. O evento presencial será no dia 10 de dezembro, das 15h às 17h, na Sede da OAB-CE e seguirá todos os protocolos sanitários de acordo com o decreto estadual vigente. Durante o seminário, promovido pela Comissão de Direitos Humanos da OAB Ceará, Ivo Herzog proferirá palestra na qual fará uma retrospectiva histórica, mostrando o contexto atual da nossa Democracia. “Dentro deste processo, irei mostrar qual tem sido a colaboração do Instituto Vladimir Herzog na defesa da democracia no Brasil”, disse.
Link:https://www.sobral24horas.com/2021/12/oab-ce-realiza-seminario-direitos.html

Gazeta da Jurema
OAB recomenda veto ao projeto que libera buggys nas praias e dunas de Fortaleza
A Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE) recomendou ao prefeito José Sarto (PDT) o veto ao Projeto de Lei 0678/2021 que cria o “Buggy turismo”. A iniciativa aprovada pela Câmara Municipal — que libera o trânsito de buggys “nas praias, dunas, lagoas e sítios históricos” de Fortaleza — além de poder causar dano ambiental e risco à vida de banhistas, seria inconstitucional segundo a Comissão de Direito Ambiental da OAB. Em um documento enviado nesta segunda-feira ao prefeito José Sarto, o advogado João Alfredo pede à Procuradoria do Município que “averigue a compatibilização (ou não) do conteúdo da referida proposta com o art. 22, inciso XI, da Constituição Federal, que determina que compete privativamente à União legislar sobre trânsito e transporte”.
Link:http://gazetadajurema.com.br/oab-recomenda-veto-ao-projeto-que-libera-buggys-nas-praias-e-dunas-de-fortaleza/

Imprensa Livre do Ceará
OAB recomenda veto ao projeto que libera buggys nas praias e dunas de Fortaleza
Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE) recomendou ao prefeito José Sarto (PDT) o veto ao Projeto de Lei 0678/2021 que cria o “Buggy turismo”. A iniciativa aprovada pela Câmara Municipal — que libera o trânsito de buggys “nas praias, dunas, lagoas e sítios históricos” de Fortaleza — além de poder causar dano ambiental e risco à vida de banhistas, seria inconstitucional segundo a Comissão de Direito Ambiental da OAB. Em um documento enviado nesta segunda-feira ao prefeito José Sarto, o advogado João Alfredo pede à Procuradoria do Município que “averigue a compatibilização (ou não) do conteúdo da referida proposta com o art. 22, inciso XI, da Constituição Federal, que determina que compete privativamente à União legislar sobre trânsito e transporte”.
Link:https://www.imprensalivredoceara.com.br/noticia/3970/oab-recomenda-veto-ao-projeto-que-libera-buggys-nas-praias-e-dunas-de-fortaleza

Blog do Lauriberto
Vládia Feitosa assume presidência da OAB-CE
Até 31 de dezembro, a advogada e vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-Ceará) na gestão 2019/2021, Vládia Feitosa, estará no exercício da presidência da OAB-Ceará. O presidente da Seccional cearense, Erinaldo Dantas, irá se licenciar do cargo por motivos pessoais e reitera a confiança no trabalho que será mantido por Vládia Feitosa. – Ao longo de todo este triênio tivemos uma grande parceria para as realizações das ações na OAB-CE. Esta é uma homenagem para minha companheira de trabalho e tenho certeza que sua atuação na presidência será brilhante e muito participativa. Desejo todo o sucesso para a minha eterna super vice-presidente”. Registro por oportuno que aguardo ansioso a tomada de compromisso para o próximo triênio a ser realizado por esta aguerrida advogada para enfrentar os desafios de repercussão nacional afeitos à advocacia cearense junto ao Conselho Federal”, diz.
Link:https://www.blogdolauriberto.com/2021/12/vladia-feitosa-assume-presidencia-da.html

Portal Cearensidade
Mês da Advogada: Vládia Feitosa assume interinamente a presidência da OAB-CE
A partir desta segunda-feira (6) até 31 de dezembro, a advogada e vice-presidente da OAB Ceará na gestão 2019/2021, Vládia Feitosa, estará no exercício da presidência da Ordem dos Advogados do Ceará. O presidente da Seccional cearense, Erinaldo Dantas, irá se licenciar do cargo por motivos pessoais e reitera a confiança no trabalho que será mantido por Vládia. “Ao longo de todo este triênio tivemos uma grande parceria para as realizações das ações na OAB-CE. Esta é uma homenagem para minha companheira de trabalho e tenho certeza que sua atuação na presidência será brilhante e muito participativa. Desejo todo o sucesso para a minha eterna super vice-presidente”. Registro por oportuno que aguardo ansioso a tomada de compromisso para o próximo triênio a ser realizado por esta aguerrida advogada para enfrentar os desafios de repercussão nacional afeitos à advocacia cearense junto ao Conselho Federal”, disse.
Link:http://cearensidade.com.br/mes-da-advogada-vladia-feitosa-assume-interinamente-a-presidencia-da-oab-ce/

Blog do Boa
Mês da Advogada: Vládia Feitosa assume interinamente a presidência da OAB-CE
A partir desta segunda-feira, 6, até 31 de dezembro, a advogada e vice-presidente da OAB Ceará na gestão 2019/2021, Vládia Feitosa, estará no exercício da presidência da Ordem dos Advogados do Ceará. O presidente da Seccional cearense, Erinaldo Dantas, irá se licenciar do cargo por motivos pessoais e reitera a confiança no trabalho que será mantido por Vládia. “Ao longo de todo este triênio tivemos uma grande parceria para as realizações das ações na OAB-CE. Esta é uma homenagem para minha companheira de trabalho e tenho certeza que sua atuação na presidência será brilhante e muito participativa. Desejo todo o sucesso para a minha eterna super vice-presidente”. Registro por oportuno que aguardo ansioso a tomada de compromisso para o próximo triênio a ser realizado por esta aguerrida advogada para enfrentar os desafios de repercussão nacional afeitos à advocacia cearense junto ao Conselho Federal”, disse.
Link:http://blogdoboa.com.br/?page=post&cod_post=3731

O Otimista
Mulheres no poder
Pela primeira vez na história, a OAB Ceará está sendo comandada oficialmente por uma mulher. A vice-presidente Vládia Feitosa substitui o presidente reeleito Erinaldo Dantas, que tirou Licença para resolver assuntos pessoais, até o dia 31. “Teremos uma agenda voltada para as comemorações da Mulher Advogada, na capital e interior do Estado, com encontros em diversos órgãos e instituições, reuniões e eventos em parceria com as Comissões Temáticas da Ordem”, destacou a presidente em exercício. Dezembro, para quem não sabe, é o mês em que se celebra o Dia da Advogada.
Link:https://ootimista.com.br/politica/evandro-reune-grupo-politico-em-torno-de-2022/

Ceará é Notícia
OAB-CE realiza Seminário Direitos Humanos, Memória e Verdade – Caso Herzog – Impacto no contexto Democrático Atual
Para celebrar o Dia Internacional dos Direitos Humanos, a OAB Ceará realiza o Seminário Direitos Humanos, Memória e Verdade – Caso Herzog – Impacto no contexto Democrático Atual. O evento presencial será no dia 10 de dezembro, das 15h às 17h, na Sede da OAB-CE e seguirá todos os protocolos sanitários de acordo com o decreto estadual vigente. Durante o seminário, promovido pela Comissão de Direitos Humanos da OAB Ceará, Ivo Herzog proferirá palestra na qual fará uma retrospectiva histórica, mostrando o contexto atual da nossa Democracia. “Dentro deste processo, irei mostrar qual tem sido a colaboração do Instituto Vladimir Herzog na defesa da democracia no Brasil”, disse.
Link:https://www.cearaenoticia.com.br/2021/12/oab-ce-realiza-seminario-direitos.html

Blog Washington Matos
Mês da Advogada: Vládia Feitosa assume interinamente a presidência da OAB-CE
A partir desta segunda-feira (6) até 31 de dezembro, a advogada e vice-presidente da OAB Ceará na gestão 2019/2021, Vládia Feitosa, estará no exercício da presidência da Ordem dos Advogados do Ceará. O presidente da Seccional cearense, Erinaldo Dantas, irá se licenciar do cargo por motivos pessoais e reitera a confiança no trabalho que será mantido por Vládia. “Ao longo de todo este triênio tivemos uma grande parceria para as realizações das ações na OAB-CE. Esta é uma homenagem para minha companheira de trabalho e tenho certeza que sua atuação na presidência será brilhante e muito participativa. Desejo todo o sucesso para a minha eterna super vice-presidente”. Registro por oportuno que aguardo ansioso a tomada de compromisso para o próximo triênio a ser realizado por esta aguerrida advogada para enfrentar os desafios de repercussão nacional afeitos à advocacia cearense junto ao Conselho Federal”, disse.
Link:http://caucaiace.blogspot.com/2021/12/mes-da-advogada-vladia-feitosa-assume.html

Impresso
O Povo
OAB recomenda que prefeito vete projeto que libera bugoys nas dunas
A Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE) recomendou ao prefeito José Sarto (PDT) o veto ao Projeto de Lei o678/2021 que cria o “Buggy turismo”. A iniciativa aprovada pela Câmara Municipal – que libera o trânsito de buggys “nas praias, dunas, lagoas e sítios históricos” de Fortaleza – além de poder causar dano ambiental e risco à vida de banhistas, seria inconstitucional segundo a Comissão de Direito Ambiental da OAB. De acordo com João Alfredo, presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB-CE, outro aspecto que precisa ser examinado refere-se à confusão que o vereador Gardel Rolim (PDT), autor da proposta, faz em relação ao que é ‘atribuição privativa’ do prefeito e não da Secretaria de Turismo do município (Setur) – como determina o projeto de lei.

O Otimista – PC Norões
Mulheres no poder
Pela primeira vez na história, a OAB Ceará está sendo comandada oficialmente por uma mulher. A vice-presidente Vládia Feitosa substitui o presidente reeleito Erinaldo Dantas, que tirou Licença para resolver assuntos pessoais, até o dia 31. “Teremos uma agenda voltada para as comemorações da Mulher Advogada, na capital e interior do Estado, com encontros em diversos órgãos e instituições, reuniões e eventos em parceria com as Comissões Temáticas da Ordem”, destacou a presidente em exercício. Dezembro, para quem não sabe, é o mês em que se celebra o Dia da Advogada.