OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 13/12/2021
Online
O Povo
Caso Herzog não é sobre o passado, é sobre o presente, de filho de jornalista assassinado
Falar da morte de Vladimir Herzog não se trata do passado, mas do presente, defendeu Ivo Herzog, filho do jornalista assassinado durante a ditadura militar por agentes da repressão. Ivo fez palestra na tarde desta sexta-feira, 10, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE), em Fortaleza, para marcar o Dia Internacional dos Direitos Humanos, comemorado nesta data.
Link:https://www.opovo.com.br/noticias/politica/2021/12/10/caso-herzog-nao-e-sobre-o-passado-e-sobre-o-presente-de-filho-de-jornalista-assassinado.html
Diário do Nordeste
“Infelizmente existe um processo de desconstrução do que são direitos humanos”, diz Ivo Herzog
Para celebrar a data, Ivo participa do Seminário Direitos Humanos, Memória e Verdade – Caso Herzog – Impacto no contexto Democrático Atual, promovido pela OAB Ceará. O evento presencial ocorre hoje, das 15h às 17h, na sede da entidade, em Fortaleza.
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Diário do Nordeste
Advogadas grávidas não passarão mais por scanner corporal para entrar em presídios do Ceará
Para o diretor de prerrogativas da OAB Ceará, Márcio Vitor de Albuquerque, essa é uma grande vitória para a advocacia, especialmente para as mulheres advogadas gestantes. “Já que submeter uma gestante a esse tipo de fiscalização, além de desafiar as prerrogativas das advogadas, trata-se de algo periclitante, uma vez que pode representar risco para a saúde da causídica [defensora]. O Estatuto da OAB foi reconhecido pelo Poder Judiciário. A Lei Júlia Matos que assegura que as advogadas gestantes não devem se submeter a esse tipo de procedimento foi respeitada”, disse.
Link:https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/seguranca/paywall-7.100?wall=0&aId=1.3169718
Diário do Nordeste
Advogadas grávidas são autorizadas a entrar em presídios do Ceará sem inspeção por “body scanner”
Várias advogadas gestantes relataram à OAB Ceará a necessidade de se submeterem ao rastreio do body scanner para atendimento a clientes nas penitenciárias. “Tal obrigação fere frontalmente as prerrogativas e os direitos das advogadas, acarretando sérios prejuízos ao exercício da advocacia, bem como prejudicando a eficiência de defesa daquele que se encontra custodiado”, destaca Vládia Feitosa, presidente da OAB Ceará em exercício.
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Diário do Nordeste
Entenda o que é a “polícia secreta” do presidente da República, proposta que tramita na Câmara
Em termos de legislação, de acordo com Luciano Dantas, que integra a Comissão de Estudos em Direito Penal da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE), também não há necessidade do novo sistema. “O Brasil já tem legislação suficiente que tipifica essa questão do terrorismo. Essa lei que está tramitando é mais política do que jurídica”, opina o jurista. Além disso, por “ignorar” a Lei Antiterrorismo de 2016 ao criar novas e amplas tipificações para o crime e concentrar poder na presidência da República, Luciano acredita que o projeto do deputado Vitor Hugo pode gerar uma “lei perigosa” para a democracia. “Concentrar poderes excessivos nas mãos de uma só pessoa é restaurar aquilo que o Brasil expurgou na história”, analisa o advogado.
Link:https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/pontopoder/paywall-7.100?wall=0&aId=1.3169522
Diário do Nordeste
Urgência negada
Em termos de legislação, de acordo com Luciano Dantas, que integra a Comissão de Estudos em Direito Penal da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE), também não há necessidade do novo sistema. “O Brasil já tem legislação suficiente que tipifica essa questão do terrorismo. Essa lei que está tramitando é mais política do que jurídica”, opina o jurista. Além disso, por “ignorar” a Lei Antiterrorismo de 2016 ao criar novas e amplas tipificações para o crime e concentrar poder na presidência da República, Luciano acredita que o projeto do deputado Vitor Hugo pode gerar uma “lei perigosa” para a democracia. “Concentrar poderes excessivos nas mãos de uma só pessoa é restaurar aquilo que o Brasil expurgou na história”, analisa o advogado.
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O Povo
Estado lança questionário à população LGBT+; dados servirão para construção de políticas
Também participaram da solenidade a presidente do Fórum Nacional de Gestores LGBT, Valdirene dos Santos; a presidente da Comissão de Diversidade da OAB Ceará, Ivna Costa; a coordenadora de Políticas Públicas do Direitos Humanos da SPS, Bárbara de Oliveira; e o coordenador especial de Políticas Públicas para LGBT da SPS, Narciso Júnior.
Link:https://www.opovo.com.br/noticias/ceara/2021/12/11/estado-lanca-questionario-a-populacao-lgbt-dados-servirao-para-construcao-de-politicas.html
O Povo
Bombeiros resgatam Gavião-carijó em residência na Barra do Ceará, em Fortaleza
Com o apoio da articulação da Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção do Ceará (CDDA – OAB/CE), foi providenciado um profissional habilitado falcoeiro.
Link:https://www.opovo.com.br/noticias/ceara/2021/12/11/bombeiros-resgatam-gaviao-carijo-residencia-barra-do-ceara-fortaleza.html
Blog do Lauriberto
Justiça decide que advogadas grávidas não precisam se submeter ao body scanner em presídios do CE
Após ação movida pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-Ceará), a Justiça Estadual decidiu que as advogadas grávidas não precisam se submeter ao equipamento de body scanner para poderem ingressar nos parlatórios das unidades penitenciárias com a finalidade de realizarem atendimento jurídico aos internos. A presidente da OAB-CE, Vládia Feitosa, destacou que essa é uma grande conquista da atual gestão da Seccional. Segundo ela, a Seccional vinha recebendo várias reclamações de advogadas gestantes que atuam na seara criminal, relatando terem que se submeter ao body scan para atendimento aos clientes nas Unidades Prisionais do Ceará. Foi justamente o que motivou a ação judicial por parte da Ordem.
Link:https://www.blogdolauriberto.com/2021/12/justica-decide-que-advogadas-gravidas.html
NH TV (Brasil)
Corpo de Bombeiros resgata Gavião Carijó em Fortaleza
Com o apoio da articulação da Comissão de Defesa dos Direito dos Animais da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção do Ceará (CDDA | OAB/CE) foi providenciado um profissional habilitado falcoeiro, o Senhor Paulo Roberto Pinheiro Goiana, no intento de ser prestado socorro e reabilitação ao animal e, se viável, posterior soltura.
Link:https://nh.tv.br/cidades/fortaleza/corpo-de-bombeiros-resgata-gaviao-carijo-em-fortaleza/
Sobral Online
Justiça decide que advogadas grávidas não precisam se submeter ao body scanner em presídios do Ceará
Após ação movida pela OAB Ceará, a Justiça Estadual decidiu que as advogadas grávidas não precisam se submeter ao equipamento de body scanner para poderem ingressar nos parlatórios das unidades penitenciárias com a finalidade de realizarem atendimento jurídico aos internos. A presidente da OAB-CE em exercício, Vládia Feitosa, destacou que essa é uma grande conquista da atual gestão da Seccional. Segundo ela, a Seccional vinha recebendo várias reclamações de advogadas gestantes que atuam na seara criminal, relatando terem que se submeter ao body scan para atendimento aos clientes nas Unidades Prisionais do Estado do Ceará. Foi justamente o que motivou a ação judicial por parte da Ordem.
Link:https://sobralonline.com.br/justica-decide-que-advogadas-gravidas-nao-precisam-se-submeter-ao-body-scanner-em-presidios-do-ceara/
Ceará é Notícia
Conquista da OAB-CE: Justiça decide que advogadas grávidas não precisam se submeter ao body scanner em presídios do Ceará
Após ação movida pela OAB Ceará, a Justiça Estadual decidiu que as advogadas grávidas não precisam se submeter ao equipamento de body scanner para poderem ingressar nos parlatórios das unidades penitenciárias com a finalidade de realizarem atendimento jurídico aos internos. A presidente da OAB-CE em exercício, Vládia Feitosa, destacou que essa é uma grande conquista da atual gestão da Seccional. Segundo ela, a Seccional vinha recebendo várias reclamações de advogadas gestantes que atuam na seara criminal, relatando terem que se submeter ao body scan para atendimento aos clientes nas Unidades Prisionais do Estado do Ceará. Foi justamente o que motivou a ação judicial por parte da Ordem.
Link:https://www.cearaenoticia.com.br/2021/12/conquista-da-oab-ce-justica-decide-que.html
Diário Sobralense
Conquista da OAB-CE: Justiça decide que advogadas grávidas não precisam se submeter ao body scanner em presídios do Ceará
Após ação movida pela OAB Ceará, a Justiça Estadual decidiu que as advogadas grávidas não precisam se submeter ao equipamento de body scanner para poderem ingressar nos parlatórios das unidades penitenciárias com a finalidade de realizarem atendimento jurídico aos internos. A presidente da OAB-CE em exercício, Vládia Feitosa, destacou que essa é uma grande conquista da atual gestão da Seccional. Segundo ela, a Seccional vinha recebendo várias reclamações de advogadas gestantes que atuam na seara criminal, relatando terem que se submeter ao body scan para atendimento aos clientes nas Unidades Prisionais do Estado do Ceará. Foi justamente o que motivou a ação judicial por parte da Ordem.
Link:https://www.diariosobralense.com/2021/12/conquista-da-oab-ce-justica-decide-que.html
Assembleia Legislativa do Estado do Ceará
AL confere Prêmio Frei Tito a redes de solidariedade que atuaram na pandemia
Estiveram presentes ainda Leila Paiva, presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-CE; Vanilo de Carvalho, da CNBB; Louise Santana, co-vereadora de Fortaleza (Psol), da mandata coletiva Nossa Cara e Cristiane Faustino, presidenta do Conselho Estadual de Direitos Humanos.
Link:http://www.al.ce.gov.br/index.php/ultimas-noticias/item/99170-101221premiofreitito
Notícias do Mundo
SPS fornece questionário para pesquisa da população LGBT do Estado do Ceará
A presidente da Comissão de Diversidade da OAB Ceará, Ivna Costa, elogiou o protagonismo dos estudos. “Trata-se de uma iniciativa própria para a criação de políticas públicas efetivas. Em carga, a quantificação e geração de conhecimento que permite estudos extras e amplia a clínica. sabedoria sobre nossa população. A pesquisa vem em um momento maravilhoso, falta conhecimento e acho que ainda há muito para escalar em todos os aspectos”, disse.
Link:https://noticiasdomundo.org/sps-fornece-questionario-para-pesquisa-da-populacao-lgbt-do-estado-do-ceara/
Blog do Veríssimo
Mês da Advogada: Vládia Feitosa assume interinamente a presidência da OAB-CE
A partir desta segunda-feira (6) até 31 de dezembro, a advogada e vice-presidente da OAB Ceará na gestão 2019/2021, Vládia Feitosa, estará no exercício da presidência da Ordem dos Advogados do Ceará. O presidente da Seccional cearense, Erinaldo Dantas, irá se licenciar do cargo por motivos pessoais e reitera a confiança no trabalho que será mantido por Vládia. “Ao longo de todo este triênio tivemos uma grande parceria para as realizações das ações na OAB-CE. Esta é uma homenagem para minha companheira de trabalho e tenho certeza que sua atuação na presidência será brilhante e muito participativa. Desejo todo o sucesso para a minha eterna super vice-presidente”. Registro por oportuno que aguardo ansioso a tomada de compromisso para o próximo triênio a ser realizado por esta aguerrida advogada para enfrentar os desafios de repercussão nacional afeitos à advocacia cearense junto ao Conselho Federal”, disse.
Link:https://blogdoverissimo.com.br/site/mes-da-advogada-vladia-feitosa-assume-interinamente-a-presidencia-da-oab-ce/
Badalo
SPS disponibiliza questionário para Pesquisa Estadual sobre a população LGBT+ cearense
A presidente da Comissão de Diversidade da OAB Ceará, Ivna Costa, parabenizou o protagonismo da pesquisa. “É uma iniciativa muito importante para a confecção de políticas públicas efetivas. Além disso, a quantificação e a geração de dados importantes para possibilitar novas pesquisas e alicerçar conhecimentos científicos sobre a nossa população. A pesquisa vem em um excelente momento, nos faltam dados e acredito que tenha muito a agregar ainda em todos os sentidos”, afirmou.
Link:https://www.badalo.com.br/featured/sps-disponibiliza-questionario-para-pesquisa-estadual-sobre-a-populacao-lgbt-cearense/
Impresso
O Povo
Caso Herzog não é sobre o passado, é sobre o presente, de filho de jornalista assassinado
Falar da morte de Vladimir Herzog não se trata do passado, mas do presente, defendeu Ivo Herzog, filho do jornalista assassinado durante a ditadura militar por agentes da repressão. Ivo fez palestra na tarde desta sexta-feira, 10, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE), em Fortaleza, para marcar o Dia Internacional dos Direitos Humanos, comemorado nesta data.