OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 15/12/2021

Online
O Povo
Caso Ávine Vinny: entenda quando uma denúncia de violência doméstica pode ser retirada
Outros exemplos são casos de calúnia, difamação e injúria. Esse tipo de ação é uma “ação penal condicionada”, explica Anna Virginia Lemos, membro da Comissão da Mulher Advogada da Seccional Ceará da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE). Alguns crimes estipulados de forma específica ao âmbito da violência contra a mulher no Código Penal e na Lei Maria da Penha são condicionados à representação, detalha a advogada. Ou seja, a vítima tem que representar aquele crime.
Link:https://www.opovo.com.br/noticias/fortaleza/2021/12/14/avine-vinny-quando-uma-denuncia-violencia-domestica-pode-ser-retirada.html

Blog do Elber Feitosa
Registros de maus-tratos contra animais dobram na pandemia e Ceará tem média 85 casos por mês
O agravo do cenário faz parte da piora nos indicadores econômicos e sociais causados pelo coronavírus, como avalia Laura Xavier, membro da Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais da OAB-CE. “Pode ter ligação com a pandemia e toda a crise que o país vem enfrentando, mas nós não caracterizamos maus-tratos só pelas agressões: quando se deixa o animal passando fome ou não se oferta condições para o animal viver com o mínimo de conforto também é agressão”, frisa
Link:https://elberfeitosa.blogspot.com/2021/12/os-crimes-de-maus-tratos-contra-animais.html?m=1

Impresso
O Otimista – Opinião
Érica Martins: Lugar de advogada é o de protagonista
Por Érica Martins, advogada e tesoureira da Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE)
Na advocacia, um cenário historicamente masculino, a cada dia as mulheres vêm lutando pela conquista de espaços. Em 2021, pela primeira vez temos a maioria de mulheres entre os profissionais do direito, então, nada mais justo que a representação espelhe essa proporção. Ao comemorarmos o Dia da Mulher Advogada, neste 15 de dezembro, é preciso refletir sobre onde chegamos, celebrar as conquistas e visualizar as batalhas que ainda serão travadas para o alcance do pleno reconhecimento e representatividade que a advocacia feminina merece.

O Povo
Entenda quando uma denúncia de violência doméstica pode ser retirada
Outros exemplos são casos de calúnia, difamação e injúria. Esse tipo de ação é uma “ação penal condicionada”, explica Anna Virginia Lemos, membro da Comissão da Mulher Advogada da Seccional Ceará da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE). Alguns crimes estipulados de forma específica ao âmbito da violência contra a mulher no Código Penal e na Lei Maria da Penha são condicionados à representação, detalha a advogada. Ou seja, a vítima tem que representar aquele crime.

TV
CETV 2ª Edição – TV Verdes Mares
A membro da Comissão da Mulher Advogada da OAB-CE, explicou quando uma denúncia de violência doméstica pode ser retirada.
Link:https://globoplay.globo.com/v/10128784/

Jornal Jangadeiro – TV Jangadeiro
O vice-presidente da Comissão de Saúde da OAB-CE, Rômulo Nogueira, falou sobre a legislação que garante direitos para pacientes com câncer.
Link:https://youtu.be/fID-xVcvc64