OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 20/12/2021
Online
Diário do Nordeste
Mestrado profissional na UFC com vagas exclusivas para advogados do Ceará tem inscrições abertas
O Mestrado Profissional em Políticas Públicas e Gestão da Educação Superior (Poleduc) está com inscrições abertas a partir desta segunda-feira (20) e oferece 14 vagas exclusivas para advogados inscritos na OAB Ceará. A oportunidade ocorre a partir de uma parceria firmada com a Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE) e a Universidade Federal do Ceará (UFC), que realiza o curso.
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Diário do Nordeste
Desaposentação pode voltar? Entenda projeto de lei aprovado por comissão do Senado
O presidente da Comissão de Direito Previdenciário e Assistência Social da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE), João Ítalo Pompeu, explica que a desaposentação é quando o beneficiário se aposenta, continua trabalhando e contribuindo para a seguridade social e, posteriormente ele desiste da antiga aposentadoria para se aposentar novamente com um benefício maior.
Link:https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/negocios/desaposentacao-pode-voltar-entenda-projeto-de-lei-aprovado-por-comissao-do-senado-1.3172163
Diário do Nordeste
“Sem dados, eles são invisíveis”: por que ainda é preciso mapear negros, LGBTI+ e minorias no Ceará
Os dados mais robustos sobre esse grupo vieram no Censo de 2010, “embora muito falhos”, como relembra Emerson Damasceno, presidente da Comissão de Defesa da PCD da OAB/CE e coordenador municipal da PCD da Prefeitura de Fortaleza. “O impacto na ausência de levantamentos precisos é direto, porque, para que se formule políticas de educação inclusiva, de saúde e de assistência social, é preciso um número. PCD e demais minorias lutam contra a invisibilidade”, detalha Emerson Damasceno.
Link:https://www.google.com/amp/s/diariodonordeste.verdesmares.com.br/metro/amp/sem-dados-eles-sao-invisiveis-por-que-ainda-e-preciso-mapear-negros-lgbti-e-minorias-no-ceara-1.3171171
Diário do Nordeste – Versão Digital
Turbinando a aposentadoria
O presidente da Comissão de Direito Previdenciário e Assistência Social da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE), João Ítalo Pompeu, explica que a desaposentação é quando o beneficiário se aposenta, continua trabalhando e contribuindo para a seguridade social e, posteriormente ele desiste da antiga aposentadoria para se aposentar novamente com um benefício maior.
Link:https://diariodigital.verdesmares.com.br/assinante
Diário do Nordeste – Versão Digital
Mapear negros, LGBTI+ e minorias é importante para viabilizar políticas públicas queatenda m necessidades da população
Os dados mais robustos sobre esse grupo vieram no Censo de 2010, “embora muito falhos”, como relembra Emerson Damasceno, presidente da Comissão de Defesa da PCD da OAB/CE e coordenador municipal da PCD da Prefeitura de Fortaleza. “O impacto na ausência de levantamentos precisos é direto, porque, para que se formule políticas de educação inclusiva, de saúde e de assistência social, é preciso um número. PCD e demais minorias lutam contra a invisibilidade”, detalha Emerson Damasceno.
Link:https://diariodigital.verdesmares.com.br/assinante
Ocomunicador.com
Desaposentação pode voltar? Entenda projeto de lei aprovado por comissão do Senado
O presidente da Comissão de Direito Previdenciário e Assistência Social da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE), João Ítalo Pompeu, explica que a desaposentação é quando o beneficiário se aposenta, continua trabalhando e contribuindo para a seguridade social e, posteriormente ele desiste da antiga aposentadoria para se aposentar novamente com um benefício maior.
Link:https://www.ocomunicador.com/2021/12/19/desaposentacao-pode-voltar-entenda-projeto-de-lei-aprovado-por-comissao-do-senado/
Focus.Jor
UFC abre inscrições para mestrado com vagas exclusivas para advogados vinculados à OAB-CE
A Universidade Federal do Ceará (UFC) destinou 14 vagas do Mestrado Profissional em Políticas Públicas e Gestão da Educação Superior (POLEDUC) para a advocacia cearense. A iniciativa tem parceria com a Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE). O período de inscrição começa no dia 20 de dezembro e segue até 14 de janeiro de 2022, no site www.poleduc.ufc.br.
Link:https://www.focus.jor.br/ufc-abre-inscricoes-para-mestrado-com-vagas-exclusivas-para-advogados-e-advogadas-vinculados-a-oab-ce/
Blog do Evandro Moreira
UFC abre inscrições para mestrado com vagas exclusivas para advogados vinculados à OAB-CE
A Universidade Federal do Ceará (UFC) destinou 14 vagas do Mestrado Profissional em Políticas Públicas e Gestão da Educação Superior (POLEDUC) para a advocacia cearense. A iniciativa tem parceria com a Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE). O período de inscrição começa no dia 20 de dezembro e segue até 14 de janeiro de 2022, no site www.poleduc.ufc.br.
Link:https://www.blogdoevandomoreira.com/ufc-abre-inscricoes-para-mestrado-com-vagas-exclusivas-para-advogados-vinculados-a-oab-ce/?doing_wp_cron=1640009763.2399439811706542968750
As Notícias de Hoje
Desaposentação pode voltar? Entenda projeto de lei aprovado por comissão do Senado
O presidente da Comissão de Direito Previdenciário e Assistência Social da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE), João Ítalo Pompeu, explica que a desaposentação é quando o beneficiário se aposenta, continua trabalhando e contribuindo para a seguridade social e, posteriormente ele desiste da antiga aposentadoria para se aposentar novamente com um benefício maior.
Link:https://asnoticiasdehoje.com.br/desaposentacao-pode-voltar-entenda-projeto-de-lei-aprovado-por-comissao-do-senado-negocios/
Otimista
TSE garante nome de candidatura coletiva na urna e mandato compartilhado avança
O presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-CE, Fernandes Neto, explica que se um candidato submete sua candidatura para a Justiça Eleitoral num contexto de administração coletiva, deixando isso claro em campanha, nas eleições proporcionais, tanto é possível como são exemplos os mandatos que já vigoraram no Brasil.
Link:https://ootimista.com.br/politica/tse-garante-nome-de-candidatura-coletiva-na-urna-e-mandato-compartilhado-avanca/
Jornal Ultima Hora ABC
Extinção da multa de 40% do FGTS para demitido é uma das propostas do Governo Federal
“Esse valor de 40% é calculado sobre o saldo do FGTS, não é só o que o empregador depositou. Se ele deixou de pagar em algum mês não importa, diz respeito ao que o empregado teria direito no período do contrato”, ressalta Érica Martins, membro da Comissão de Direito do Trabalho da OAB-CE.
Link:https://www.ultimahoraabc.com.br/extincao-da-multa-de-40-do-fgts-para-demitido-e-uma-das-propostas-do-governo-federal
Impresso
O Otimista
Nossa Cara: reforço na participação institucional
O presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-CE, Fernandes Neto, explica que se um candidato submete sua candidatura para a Justiça Eleitoral num contexto de administração coletiva, deixando isso claro em campanha, nas eleições proporcionais, tanto é possível como são exemplos os mandatos que já vigoraram no Brasil.