OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 10/01/2022

Online
O Povo – Lêda Maria
Posse da OAB Ceará
Erinaldo Dantas, ganhou o voto de confiança dos integrantes da OAB Ceará para conduzir a entidade por mais um mandato. A posse realizada com simplicidade diante das determinações de disciplinamento por conta da pandemia reuniu lideranças, nova diretoria, colegiado e convidados.
Link:https://mais.opovo.com.br/colunistas/leda-maria/2022/01/09/nesta-pandemiafrutas-sao-valiosas-as-massas-venenosas.html

Diário do Nordeste – Inácio Aguiar
Primeiro embate dos advogados na luta por vaga de desembargador será no método de escolha
O comando da OAB deverá promover a escolha por meio apenas da votação do Conselho da Ordem formado por 44 representantes da categoria, incluindo o presidente Erinaldo Dantas.
Link:https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/opiniao/colunistas/inacio-aguiar/primeiro-embate-dos-advogados-na-luta-por-vaga-de-desembargador-sera-no-metodo-de-escolha-1.3178911

Diário do Nordeste
Como as regras eleitorais para 2022 tentam fortalecer candidatura de mulheres e pessoas negras
“São números que destoam muito da realidade nacional, da representatividade populacional. Quanto mais chegarmos a uma paridade nesses números, chegaremos a uma divisão mais democrática das cadeiras”, afirma o advogado e presidente da Comissão de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados – Secção Ceará (OAB-CE), Fernandes Neto.
Link:https://www.google.com/amp/s/diariodonordeste.verdesmares.com.br/pontopoder/amp/como-as-regras-eleitorais-para-2022-tentam-fortalecer-candidatura-de-mulheres-e-pessoas-negras-1.3177864

Diário do Nordeste
Advocacia se movimenta para concorrer às vagas de desembargador do TJCE; veja nomes
A disputa interna pelas vagas de desembargador para a advocacia começou antes mesmo da reeleição de Erinaldo Dantas a mais um mandato à frente da OAB-CE. Na última sexta-feira (7), o Tribunal de Justiça do Ceará formalizou à OAB a abertura de duas vagas para a Advocacia no pleno.
Link:https://www.google.com/amp/s/diariodonordeste.verdesmares.com.br/opiniao/colunistas/inacio-aguiar/amp/advocacia-se-movimenta-para-concorrer-as-vagas-de-desembargador-do-tjce-veja-nomes-1.3178655

Diário do Nordeste
TJCE manda ofício com abertura de duas vagas de desembargador à OAB-CE; bastidores se agitam
No fim da tarde da última sexta-feira (7), o Tribunal de justiça do Ceará (TJCE) encaminhou à Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Ceará (OAB-CE) um ofício informando a abertura de duas vagas na nova composição da Corte destinadas à Advocacia. A comunicação inicia formalmente, na OAB, o processo de seleção dos nomes que passarão a ser desembargadores na Corte. Bastidores já estão em alta temperatura. Em entrevista a esta coluna logo após ter sido reeleito para um novo mandato no comando da OAB-CE, Erinaldo Dantas havia dito à coluna que logo que fosse comunicado da abertura das vagas, iniciaria internamente os procedimentos para escolha.
Link:https://www.google.com/amp/s/diariodonordeste.verdesmares.com.br/opiniao/colunistas/inacio-aguiar/amp/tjce-manda-oficio-com-abertura-de-duas-vagas-de-desembargador-a-oab-ce-bastidores-se-agitam-1.3178647

Diário do Nordeste
Veto a Refis de micro e pequenas empresas não tem fundamento tributário, dizem especialistas
O conselheiro da OAB-CE, Hamilton Sobreira, considera que não havia razão técnica, tributária ou financeira para o veto. Segundo ele, podem haver razões políticas, em meio a um ano de eleições. “A justificativa é pífia, a gente está em uma situação extraordinária. Isso tanto autoriza que ano passado autorizou e os estados foram autorizados pelo Confaz. No Ceará foi aberto [um programa de refinanciamento], incluindo inclusive multas”, Hamilton Sobreira, Conselheiro da OAB.
Link:https://www.google.com/amp/s/diariodonordeste.verdesmares.com.br/negocios/amp/veto-a-refis-de-micro-e-pequenas-empresas-nao-tem-fundamento-tributario-dizem-especialistas-1.3178404

Diário do Nordeste
Calçados, roupas, eletrônicos: shoppings de Fortaleza iniciam promoções de até 70% de desconto
O vice-presidente da Comissão de Defesa do Consumidor Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE), Sávio Sá, explica que a troca ou reparação é obrigatória somente em caso de defeitos, conforme prevê o Código de Defesa do Consumidor (CDC). “Daí a importância do consumidor testar o produto no momento da compra, ainda no estabelecimento”, observa.
Link:https://www.google.com/amp/s/diariodonordeste.verdesmares.com.br/negocios/amp/calcados-roupas-eletronicos-shoppings-de-fortaleza-iniciam-promocoes-de-ate-70-de-desconto-1.3178003

Diário do Nordeste – Versão Digital
Corrida para o Tribunal
No fim da tarde da última sexta-feira (7), o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) encaminhou à Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Ceará (OAB-CE) um ofício informando a abertura de duas vagas na nova composição da Corte destinadas à Advocacia. A comunicação inicia formalmente, na OAB, o processo de seleção dos nomes que passarão a ser desembargadores na Corte. Bastidores já estão em alta temperatura. Em entrevista a esta coluna logo após ter sido reeleito para um novo mandato no comando da OAB-CE, Erinaldo Dantas havia dito à coluna que logo que fosse comunicado da abertura das vagas, iniciaria internamente os procedimentos para escolha.
Link:https://diariodigital.verdesmares.com.br/assinante

Diário do Nordeste – Versão Digital
Federação nas eleições
Fernandes Neto, que é presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-CE, explica que as regras de cada federação, e que os congressistas precisam seguir, são definidas justamente no ato da união entre esses partidos. Tudo é acordado antecipadamente.
Link:https://diariodigital.verdesmares.com.br/assinante

Diário do Nordeste – Versão Digital
Veto polêmico
O conselheiro da OAB-CE, Hamilton Sobreira, considera que não havia razão técnica, tributária ou financeira para o veto. Segundo ele, podem haver razões políticas, em meio a um ano de eleições. “A justificativa é pífia, a gente está em uma situação extraordinária. Isso tanto autoriza que ano passado autorizou e os estados foram autorizados pelo Confaz. No Ceará foi aberto [um programa de refinanciamento], incluindo inclusive multas”, frisa.
Link:https://diariodigital.verdesmares.com.br/assinante

Diário do Nordeste – Versão Digital
Equilibrar o jogo
“São números que destoam muito da realidade nacional, da representatividade populacional. Quanto mais chegarmos a uma paridade nesses números, chegaremos a uma divisão mais democrática das cadeiras”, afirma o advogado e presidente da Comissão de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados – Secção Ceará (OAB-CE), Fernandes Neto.
Link:https://diariodigital.verdesmares.com.br/assinante

Revista Ceará
Coordenador-Geral Jurídico da Revista Ceará é eleito o novo vice-presidente da CAACE
O presidente eleito é o advogado Lucas Asfor, ambos tomaram posse nesta segunda-feira, junto com a nova diretoria da OAB-CE. A secretaria-geral da entidade será comandada pela advogada Francisca Castelo Branco.
Link:https://www.revistaceara.com.br/coordenador-geral-juridico-da-revista-ceara-e-eleito-o-novo-vice-presidente-da-caace/

Focus.jor
Advocacia cearense aguarda consulta dos nomes para as vagas de desembargador do TJCE
O atual presidente da Ordem cearense, advogado Erinaldo Dantas, em entrevista ao Focus (AQUI) quando candidato à reeleição, garantiu que a classe será consultada sobre a escolha da formação da lista dos candidatos a ocuparem as vagas do TJCE destinadas à instituição representativa dos advogados e advogadas do Ceará.
Link:https://www.focus.jor.br/advocacia-cearense-aguarda-consulta-dos-nomes-para-as-vagas-de-desembargador-do-tjce/

Blog do Roberto Moreira
Nomeação de novos desembargadores terá disputa na OAB e Ministério Público

Em razão da criação de novas vagas para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ-CE), a OAB-CE deverá enviar nomes para as duas vagas reservadas ao chamado quinto constitucional. O mesmo cabe ao Ministério Público.
Link:https://www.blogrobertomoreira.com/2022/01/nomeacao-de-novos-desembargadores-tera.html

Blog do Lauriberto
OAB-CE orienta pais sobre matrícula e compra de material escolar
Com a proximidade do início do ano letivo, começa a busca dos pais dos estudantes pelos melhores preços, mas é preciso prestar atenção para evitar eventuais abusos. A Comissão de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-Ceará) alerta sobre os direitos dos consumidores na hora de efetuar matrículas e comprar material escolar.
Link:https://www.blogdolauriberto.com/2022/01/oab-ce-orienta-pais-sobre-matricula-e.html?m=1

Direito CE
Nova diretoria da CAACE reúne-se pela primeira vez após sua posse
A nova diretoria da CAACE reuniu-se nesta sexta-feira, 7, com todos os funcionários da instituição, momento em que foram apresentadas a programação e as metas de atividades a serem desenvolvidas pela gestão que ora se inicia. A reunião aconteceu no plenário da sede da OAB Ceará e teve também sua transmissão remota via Zoom.
Link:https://direitoce.com.br/nova-diretoria-da-caace-reune-se-pela-primeira-vez-apos-sua-posse/

O Otimista
OAB-CE recebe do TJCE ofício com abertura de duas vagas de desembargador para o tribunal
Chegou na Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Ceará (OAB-CE) nesta sexta-feira (8) um ofício remetido pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) informando que foram abertas duas vagas para desembargador no tribunal.
Link:https://ootimista.com.br/politica/oab-ce-recebe-do-tjce-oficio-com-abertura-de-duas-vagas-de-desembargador-para-o-tribunal/

Política e Ação
QUIXADÁ : Advogado quixadaense Júnior Pinheiro é empossado como conselheiro estadual da OAB-CE
Na última segunda-feira (03), foi realizada a sessão solene de posse da nova diretoria da OAB-CE para o triênio 2021-2024, tendo como presidente reeleito, Erinaldo Dantas. O evento foi realizado no auditório principal da sede da instituição.
Link:http://politicaeacaoce.blogspot.com/2022/01/quixada-advogado-quixadaense-junior.html?m=1

Central Quixadá
QUIXADÁ : Advogado quixadaense Júnior Pinheiro é empossado como conselheiro estadual da OAB-CE
Na última segunda-feira (03), foi realizada a sessão solene de posse da nova diretoria da OAB-CE para o triênio 2021-2024, tendo como presidente reeleito, Erinaldo Dantas. O evento foi realizado no auditório principal da sede da instituição.
Link:https://centralquixada.blogspot.com/2022/01/quixada-advogado-quixadaense-junior.html?m=1

Impresso
O Povo – Lêda Maria
Posse da OAB Ceará
Erinaldo Dantas, ganhou o voto de confiança dos integrantes da OAB Ceará para conduzir a entidade por mais um mandato. A posse realizada com simplicidade diante das determinações de disciplinamento por conta da pandemia reuniu lideranças, nova diretoria, colegiado e convidados.

Otimista
Regras eleitorais de 2022 começam a valer para gestões públicas e pesquisas eleitorais
O advogado Fernandes Neto, presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-CE, prevê um pleito eleitoral desafiador, tanto do ponto de vista legal quanto político. “Será um pleito difícil. Temos uma sociedade bem polarizada, onde as ideologias são muito expostas e utilizam de várias versões de um mesmo fato para tentar desestimular e muitas vezes alterar a realidade factual”, argumenta Fernandes Filho.

TV
Programa Panorama Noite – TV Otimista
A presidente da Comissão de Direito de Família da OAB-CE, Angélica Mota, falou sobre a vacinação contra a Covid-19 em crianças e se a Justiça pode obrigar a vacinação de crianças em caso de recusa dos pais.
Link:https://www.youtube.com/watch?v=MX409AXl7nY