OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 13/01/2022

Online
O Povo – Opinião
André Costa: Acesso à Justiça e Direitos Humanos
Por André Costa, conselheiro federal da OAB pela bancada do Ceará.
Viver é um ato de esperança. O que nos faz seguir em frente, mesmo diante de tantas adversidades, tragédias e perdas, é aquela força interior que nos leva a acreditar que podemos conquistar nossos objetivos e sonhos, individuais ou coletivos. Muitos chamam isso de fé. Tantos outros de motivação.
Link:https://mais.opovo.com.br/jornal/opiniao/2022/01/13/andre-costa-acesso-a-justica-e-direitos-humanos.html

O Povo – Opinião
Ana Carolina Barbosa: Dados pessoais e as instituições financeiras
Por Ana Carolina Barbosa, presidente da Comissão de Direito Bancário da OAB-CE.
Fazer uma operação bancária via internet é mais comum do que ir até uma agência, mas quais os cuidados você deve ter frente aos criminosos? Já pensou que a culpa pode ser sua, por fragilizar os seus dados?
Link:https://mais.opovo.com.br/jornal/opiniao/2022/01/13/ana-carolina-barbosa-dados-pessoais-e-as-instituicoes-financeiras.html

G1 Ceará
Homem é indiciado por estupro virtual ao extorquir de amigo e forçá-lo a engolir moeda
Conforme a advogada Lays Costa, membro da Comissão de Estudos em Direito Penal da OAB Ceará, como não há um artigo específico no Código Penal para o estupro virtual, é necessário a Justiça se adequar ao que está previsto. “Essa necessidade de adequação do tipo penal ela se dá principalmente em razão da lacuna legislativa, que não prevê um tipo penal específico para tratar do ambiente virtual. Em razão disso, o judiciário ele tem que adequar a norma que está prevista no Código Penal que trata de ambientes sociais, diferente daquele online, e trazer para esse ambiente virtual”, explica Lays Costa.
Link:https://g1.globo.com/ce/ceara/noticia/2022/01/13/homem-e-indiciado-por-estupro-virtual-ao-extorquir-de-amigo-e-forca-lo-a-engolir-moeda.ghtml

Direito CE
CAACE terá nova e ampla sede ao lado do prédio da OAB-CE no bairro Edson Queiroz
A nova sede da CAACE irá abrigar uma história de mais de 75 anos servindo à advocacia cearense. No Ceará, são mais de 32 mil beneficiados pela Caixa de Assistência entre advogados e advogadas, além dos dependentes. Pela CAACE, são promovidos benefícios nos âmbitos da saúde, bem-estar e profissionalização da advocacia como: Farmácia CAACE, Dental CAACE, Campanhas de Vacinação, inclusão digital, eventos esportivos e muitos outros.
Link:https://direitoce.com.br/caace-tera-nova-e-ampla-sede-ao-lado-do-predio-da-oab-ce-no-bairro-edson-queiroz/

Revista Ceará
CAACE lança pedra fundamental de nova sede
A Caixa de Assistência dos Advogados é o órgão ligado à OAB, presente em todas as seccionais do Brasil, para gerir ações assistenciais para advogados, advogadas e seus dependentes, atendendo mais de um milhão de profissionais do direito em todo país. A nova sede da CAACE irá abrigar uma história de mais de 75 anos servindo à advocacia cearense. No Ceará, são mais de 32 mil beneficiados pela Caixa de Assistência entre advogados e advogadas, além dos dependentes. Pela CAACE, são promovidos benefícios nos âmbitos da saúde, bem-estar e profissionalização da advocacia como: Farmácia CAACE, Dental CAACE, Campanhas de Vacinação, inclusão digital, eventos esportivos e muitos outros.
Link:https://www.revistaceara.com.br/caace-lanca-pedra-fundamental-de-nova-sede/

Diário do Nordeste
Pegou Covid-19 ou Influenza? Saiba quais seus direitos trabalhistas e previdenciário
Para responder a esses e outros questionamentos, o Diário do Nordeste consultou o doutor em Direito do Trabalho, advogado Eduardo Pragmácio Filho, além do presidente da Comissão de Direito Previdenciário da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE), João Ítalo Pompeu.
Link:https://www.google.com/amp/s/diariodonordeste.verdesmares.com.br/papo-carreira/amp/pegou-covid-19-ou-influenza-saiba-quais-seus-direitos-trabalhistas-e-previdenciario-1.3179582

Blog do Lauriberto
CAACE lança pedra fundamental de nova sede
A Caixa de Assistência de Advogados do Ceará-CAACE, juntamente com a Ordem dos Advogados do Brasil, secção Ceará (OAB-CE), lançaram a Pedra fundamental para a construção da nova sede da CAACE. Ao lado da atual sede da OAB-CE, na Avenida Washington Soares, a construção é uma das promessas de campanha do atual presidente reeleito da OAB-CE, Erinaldo Dantas, que foi presidente da Caixa de Assistência durante o triênio 2016-2018.
Link:https://www.blogdolauriberto.com/2022/01/caace-lanca-pedra-fundamental-de-nova.html?m=1

Blog do Hervelt César
CAACE lança pedra fundamental de nova sede
A Caixa de Assistência de Advogados do Ceará – CAACE, juntamente com a Ordem dos Advogados do Brasil, secção Ceará (OAB-CE), realizou nesta quarta-feira, 12, às 16h, o lançamento da Pedra fundamental para a construção da nova sede da CAACE. Ao lado da atual sede da OAB-CE, na Avenida Washington Soares, a construção é uma das promessas de campanha do atual presidente reeleito da OAB-CE, Erinaldo Dantas, que foi presidente da Caixa de Assistência durante o triênio 2016-2018.
Link:https://www.herveltcesar.com.br/blog/caace-lan%C3%A7a-pedra-fundamental-de-nova-sede

Consultor Jurídico
Uma análise do Direito Médico no período da crise da Covid-19
Sobre esse ponto, o presidente da Comissão de Saúde da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE), Ricardo Madeiro, afirmou em uma entrevista que tal autonomia é irretocável e é embasada juridicamente pela Lei Federal nº 3.268/1957, a qual atribui ao Conselho Federal e aos conselhos regionais de Medicina a responsabilidade de elaborar o Código de Ética da profissão.
Link:https://www.conjur.com.br/2022-jan-12/rogerio-fachin-analise-direito-medico-crise-covid-19

Impresso
O Povo – Opinião
André Costa: Acesso à Justiça e Direitos Humanos
Por André Costa, conselheiro federal da OAB pela bancada do Ceará.
Viver é um ato de esperança. O que nos faz seguir em frente, mesmo diante de tantas adversidades, tragédias e perdas, é aquela força interior que nos leva a acreditar que podemos conquistar nossos objetivos e sonhos, individuais ou coletivos. Muitos chamam isso de fé. Tantos outros de motivação.

O Povo – Opinião
Ana Carolina Barbosa: Dados pessoais e as instituições financeiras
Por Ana Carolina Barbosa, presidente da Comissão de Direito Bancário da OAB-CE.
Fazer uma operação bancária via internet é mais comum do que ir até uma agência, mas quais os cuidados você deve ter frente aos criminosos? Já pensou que a culpa pode ser sua, por fragilizar os seus dados?

Rádio
Pan News em Revista Fortaleza 1ª Edição – Rádio Jovem Pan News
O Presidente da Comissão de Direito da Tecnologia da Informação da OAB-CE, André Peixoto, falou sobre redes sociais que suspendem ou cancelam as contas de usuários em razão de considerar o conteúdo das páginas inadequado.
Link:https://www.youtube.com/watch?v=_GcDljhNROQ