OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 27/01/2022

Online
O Povo – Opinião
André Costa: Uma experiência coletiva inesquecível
Por André Costa, conselheiro federal da OAB pela bancada do Ceará
Em 31 de janeiro, após 03 anos, terminará o meu mandato no Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil CFOAB. O CFOAB compõe-se de 81 conselheiros(as) federais – três de cada unidade federativa -, e dos seus ex-presidentes. A OAB é “serviço público, dotada de personalidade jurídica e forma federativa” sem qualquer vínculo funcional ou hierárquico com órgãos da Administração Pública. “Sua independência só encontra limite na subordinação à lei” (Paulo Lôbo).
Link:https://mais.opovo.com.br/jornal/opiniao/2022/01/27/andre-costa-uma-experiencia-coletiva-inesquecivel.html

Portal UOL – Universa
Brasil teve três bebês registrados como Lúcifer desde 2016; como mudar nome
Agora, caso a pessoa, já maior de idade, queira trocar de nome, ela poderá ir diretamente ao cartório ou buscar por seus direitos por meio da Justiça. Mas não é em toda ocasião que se consegue fazer a mudança, conforme lista a advogada Julianne Melo, presidente da Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da OAB-CE (Ordem dos Advogados do Brasil).
Link:https://www.uol.com.br/universa/noticias/redacao/2022/01/27/brasil-teve-3-criancas-registradas-como-lucifer-desde-2016-como-mudar-nome.htm?cmpid=copiaecola

Brasil Nordeste
Máscaras N95 e PFF2 devem ser fornecidas por empregadores a funcionários no Ceará
Posição igual é a da Comissão de Direito Sindical da OAB-CE. Segundo a entidade, “considerando que a utilização das máscaras especificadas no novo decreto estadual é uma exigência do poder público para proteção coletiva e, considerando ainda, que o fornecimento dos equipamentos de uso individual e coletivo são de obrigação do empregador, cabe ao empregador, pois sua obrigação, fornecer aos seus empregados as referidas máscaras”.
Link:https://brasilnordeste.com/2022/01/26/mascaras-n95-e-pff2-devem-ser-fornecidas-por-empregadores-a-funcionarios-no-ceara/

Impresso
O Povo – Opinião
André Costa: Uma experiência coletiva inesquecível
Por André Costa, conselheiro federal da OAB pela bancada do Ceará
Em 31 de janeiro, após 03 anos, terminará o meu mandato no Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil CFOAB. O CFOAB compõe-se de 81 conselheiros(as) federais – três de cada unidade federativa -, e dos seus ex-presidentes. A OAB é “serviço público, dotada de personalidade jurídica e forma federativa” sem qualquer vínculo funcional ou hierárquico com órgãos da Administração Pública. “Sua independência só encontra limite na subordinação à lei” (Paulo Lôbo).