OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 31/01/2022
Online
Socialytte
Três bebês são registrados com o nome ‘Lúcifer’ no Brasil desde 2016
“A troca de nome não pode prejudicar os nomes de família. Ela é feita de forma excepcional e deve ser motivada. Há casos de erro de grafia, por exemplo. Aí vai passar pela avaliação do cartório”, explicou a advogada Jullianne, presidente da Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da OAB-CE (Ordem dos Advogados do Brasil).
Link:https://www.socialytte.com/tres-bebes-sao-registrados-com-o-nome-lucifer-no-brasil-desde-2016-paisfilhos/
Blog da Cláudia Santos
Número de reclamações contra empresas de telefonia móvel cai 17,3% no Ceará em 2021
Por situações como essa, a advogada Cláudia Santos, presidente da Comissão de Defesa do Direito do Consumidor da OAB Ceará, acredita que os dados da Anatel não querem dizer que, necessariamente, o serviço das operadoras de telefonia melhorou em 2021. “Os serviços de telefonia sempre constam entre os mais reclamados nos rankings de queixas do consumidor. Se fizermos uma análise, há grande quantidade de pessoas que reclama, principalmente com relação às cobranças indevidas e o serviço sem qualidade”, destaca.
Link:http://claudiaadv.blogspot.com/2022/01/numero-de-reclamacoes-contra-empresas.html?m=1
TV
Jornal Assembleia – TV Assembleia
O presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-CE, Fernandes Neto, falou sobre o índice de Percepção da Corrupção 2021, e comentou sobre a posição do Brasil que caiu para 96º lugar em ranking de corrupção da Transparência Internacional.
Link:https://youtu.be/Fs4hCdIPp08
Jornal Assembleia – TV Assembleia
A membro da Comissão de Direito do Trabalho da OAB-CE, Giovana Barros, falou sobre a nova portaria do Ministério do Trabalho que diminui de 15 para 10 dias o tempo de afastamento dos trabalhadores que tem Covid.
Link:https://youtu.be/Fs4hCdIPp08