Na quarta-feira (12/1), uma comitiva da OAB Ceará, representada pelo secretário-geral, David Peixoto, conselheiros seccionais, Hamilton Sobreira e Jefferson Viana, e os procuradores jurídicos, Allyson Fontenele e Luiz Carlos, receberam a visita do Delegado da Receita Federal do Brasil em Fortaleza, Dário da Silva Brayner Filho, e a Assistente Técnica Administrativa, Camila Maria Rodrigues Marques.

O objetivo do encontro foi dar continuidade à tratativa iniciada no dia 20/09/2020 para a instalação do Ponto de Atendimento Virtual – PAV nas dependências da OAB-CE. Na ocasião, também foram apresentados as estruturas da sede da Ordem como auditório, central de atendimento, salas de coworking, Escola Superior de Advocacia, sala de estudo, bem como o Posto de Atendimento do INSS, onde pretende-se adaptar para incluir o Ponto de Atendimento Virtual da Receita Federal para atendimento em conjunto à advocacia.

De acordo com o Secretário Geral OAB-CE, David Peixoto, a estrutura estará sendo preparada para atender a advocacia na sede da OAB, em Fortaleza. “Queremos trazer, logo na entrada da sede, para ser de fácil acesso a todos(as). Certamente, quando tudo for efetivado, daremos uma ampla divulgação a mais este benefício que estamos viabilizando para a classe”, afirmou.

O Delegado da Receita Federal do Brasil em Fortaleza reitera que “a adaptação desse ambiente compartilhado com o INSS mostra-se compatível com a proposta do PAV, inclusive os mesmos funcionários que já atendem, podem ser capacitados para realizar também os protocolos RFB. Apenas aproveito para reforçar o uso do certificado digital que garantirá a segurança da informação e sigilo fiscal na prestação do serviço”, acrescentou Dário da Silva.

O Conselheiro Estadual da OAB-CE, Jefferson Viana, celebra o prosseguimento às providências para concretizar essa parceria. “Vamos preparar o termo para assinatura, treinamento dos atendentes e cerimônia de inauguração. Será uma grande conquista.” concluiu.

Para o conselheiro seccional da OAB-CE, Hamilton Sobreira, a parceria vem construinda ao longo dos últimos anos. “Essa relação dialógica estende-se a toda sociedade. Com a implementação de um ponto de apoio da Receita Federal na sede da OAB traduz os novos rumos de relacionamento entre esses entes e toda classe de advogados que representam os contribuintes do estado”.