OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 04/02/2022
Online
Diário do Nordeste
Redução do IPI vai baratear os preços dos produtos para os consumidores? Entenda
O presidente da Comissão de Direito Tributário da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Ceará, Hamilton Sobreira, é quem alerta. Ele explica que, como o IPI é um imposto indireto, ou seja, o consumidor final não é o contribuinte propriamente dito, esse risco é existente.
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Blog do Amaury de Alencar
TRE-CE realiza seminário sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
Já o presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/CE, Fernandes Neto, ressaltou: “O paradoxo desta realidade sem volta, é que as informações coletadas, não provieram de agências de informação públicas (serviços secretos) ou privadas. Os bancos de dados, partiram da informação gratuita, voluntária e permanente que a sociedade confessional realizou ou realiza, todos os dias, nas suas postagens, inclusive com geolocalização”.
Link:https://www.blogdoamauryalencar.com.br/2022/02/tre-ce-realiza-seminario-sobre-lei.html?m=1
TV
Jornal Jangadeiro 2ª Edição – TV Jangadeiro
A presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-CE, Cláudia Santos, falou sobre como o consumidor pode proceder nos casos em que a energia elétrica é cortada sem aviso prévio em razão de conta zerada da Enel.
Link:https://www.youtube.com/watch?v=KNEd1sTRwd0