OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 23/02/2022

Online
Diário do Nordeste
Caso Ilário Marques: entenda o que é improbidade administrativa e como ela repercute na política
A coluna procurou o especialista em direito eleitoral, Fernandes Neto, para ajudar a entender como as regras da administração pública podem interferir nas prefeituras – seja em casos mais graves ou mais amenos. Para o presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-CE, Fernandes Neto, o novo texto avança legalmente quando o assunto é a gravidade da irregularidade.
Link:https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/opiniao/colunistas/wagner-mendes/paywall-7.100?wall=0&aId=1.3195971

O Povo Online – Debates O Povo
O presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB-CE, João Alfredo, falou sobre energia renováveis no Ceará e impactos sociais.
Link:https://youtu.be/PElQvT5lHvI

Agência Brasil
Lei permite troca no registro civil de nome que causa constrangimento
A vice-presidente da Comissão de Direito da Família da OAB Ceará, Ana Zélia Cavalcanti, diz que sim, embora o nome seja definitivo e imutável, a sua inalterabilidade não é absoluta.
Link:https://agenciabrasil.ebc.com.br/radioagencia-nacional/geral/audio/2022-02/lei-permite-troca-no-registro-de-nome-que-causa-constrangimento

Ceará é Notícia
Enel assina termo para adequações em seu site institucional após solicitação da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-CE
A Comissão de Defesa do Consumidor da OAB Ceará reuniu-se com representantes da Enel Ceará, para tratar de assuntos relacionados ao consumidor, que resultou na assinatura de um termo de compromisso da empresa junto à Ordem, através da realização de ajustes necessários no site institucional da prestadora de serviços, tornando-o adequado ao Código de Defesa do Consumidor e à Resolução da ANEEL nº 1000/2021. A reunião aconteceu na sede da OAB Ceará na quarta-feira (16/02).
Link:https://www.cearaenoticia.com.br/2022/02/enel-assina-termo-para-adequacoes-em.html?m=1

Política em Evidência, com Marcelo Marques
Procuradora da Mulher da Assembleia Legislativa do Ceará Dra. Raquel Andrade e Dra. Tarrara da OAB Ceará para encontro com as mulheres de Camocim
A vereadora e Procuradora Especial da Mulher da Câmara de Camocim, Lúcia da Ematerce, recepciona nesta terça-feira (22/2), ao lado da Subprocuradora do legislativo, vereadora Iracilda Rodrigues e a vereadora Tia Lidu, na sede da Associação Comercial de Camocim, a Procuradora da Assembleia Legislativa do Ceará, Raquel Andrade e a Dra. Tarrara, advogada da OAB, que ministrarão palestra sobre a Lei Maria da Penha, e como essa Lei funciona na aplicabilidade.
Link:http://www.politicaemevidencia.com.br/2022/02/procuradora-da-mulher-da-assembleia.html?m=1

Público A
Lei permite troca no Registro Civil de nome que causa constrangimento
A vice-presidente da Comissão de Direito da Família da OAB Ceará, Ana Zélia Cavalcanti, diz que sim, embora o nome seja definitivo e imutável, a sua inalterabilidade não é absoluta.
Link:https://publicoa.com.br/publico-a-destaque-lei-permite-troca-no-registro-civil-de-nome-que-causa-constrangimento/

Sputnik Voz do Povo
Lei permite troca no Registro Civil de nome que causa constrangimento
A vice-presidente da Comissão de Direito da Família da OAB Ceará, Ana Zélia Cavalcanti, diz que sim, embora o nome seja definitivo e imutável, a sua inalterabilidade não é absoluta.
Link:https://sputnikvozdopovo.com.br/2022/02/22/lei-permite-troca-no-registro-civil-de-nome-que-causa-constrangimento/

Sapicuá
Lei permite troca no Registro Civil de nome que causa constrangimento
A vice-presidente da Comissão de Direito da Família da OAB Ceará, Ana Zélia Cavalcanti, diz que sim, embora o nome seja definitivo e imutável, a sua inalterabilidade não é absoluta.
Link:https://www.sapicua.com.br/lei-permite-troca-no-registro-civil-de-nome-que-causa-constrangimento

Rádio
Debates do Povo – O Povo CBN
O presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB-CE, João Alfredo, falou sobre energia renováveis no Ceará e impactos sociais.
Link:https://fb.watch/blYEarRvn5/