OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 02/03/2022
Direito CE
OAB CE aprova a criação de mais duas Comissões Especiais
Mais duas comissões especiais, a de Assistência Social e a Comissão Sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e a da Memória, Verdade, Justiça e Defesa da Democracia, foram criadas pelo Conselho Pleno da OAB CE, na última quinta-feira, 24 de fevereiro.
Link:https://direitoce.com.br/oab-ce-aprova-a-criacao-de-mais-duas-comissoes-especiais/
O Estado CE
TRE-CE realiza solenidade em comemoração aos 90 anos da Justiça Eleitoral
Compuseram a mesa de honra virtual o governador do Estado, Camilo Santana; a presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargadora Nailde Pinheiro; o presidente da Orde m dos Advogados do Brasil – Seção Ceará, Erinaldo Dantas; entre outros.
Link:https://oestadoce.com.br/politica/tre-ce-realiza-solenidade-em-comemoracao-aos-90-anos-da-justica-eleitoral/
Lázaro Medeiros
Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-CE tira dúvidas sobre o direito dos passageiros aéreos
Com o intuito de facilitar a compreensão dos direitos dos consumidores-passageiros, a Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-CE, listou as principais dúvidas no formato de “perguntas e respostas”. Confira abaixo:
Link:https://lazaromedeiros.com.br/noticias/sociedade/comissao-de-defesa-do-consumidor-da-oab-ce-tira-duvidas-sobre-o-direito-dos-passageiros-aereos/
Portal Justiça
Pleito da OAB por portas abertas no Judiciário busca direito constitucional à sociedade
Indicados pela OAB com a missão de integrar o grupo e debater o assunto, os presidentes seccionais José Erinaldo Dantas Filho (CE) e Gisela Cardoso (MT), coordenador e coordenadora-adjunta, respectivamente, do Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais, destacaram a importância do assunto para a sociedade e para a advocacia.
Link:http://portaljustica.com.br/noticia/46054/pleito-da-oab-por-portas-abertas-no-judiciario-busca-direito-constitucional-a-sociedade