OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 03/03/2022

Online
Diário do Nordeste
Entenda por que deputados podem mudar de partido livremente a partir desta quinta (3)
“Foi o que chamamos no Direito Constitucional de efeito backlash, uma espécie de reação, de rebote, primeiro com o TSE decidindo, depois o Supremo e, em seguida, passou a ter indicação constitucional, orientando que o mandato pertence ao partido”, resume o presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-CE, o advogado Fernandes Neto.
Link:https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/pontopoder/paywall-7.100?wall=0&aId=1.3198780

Diário do Nordeste
Pensão por morte: quem tem direito e como solicitar; veja tira-dúvidas
Segundo o presidente da Comissão de Direito Previdenciário e Assistência Social da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE), João Italo Pompeu, o critério básico para receber a pensão é que o aposentado falecido estivesse na qualidade de segurado.
Link:https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/negocios/pensao-por-morte-quem-tem-direito-e-como-solicitar-veja-tira-duvidas-1.3198687

Diário do Nordeste – Versão Digital
Troca Permitida
“Foi o que chamamos no Direito Constitucional de efeito backlash, uma espécie de reação, de rebote, primeiro com o TSE decidindo, depois o Supremo e, em seguida, passou a ter indicação constitucional, orientando que o mandato pertence ao partido”, resume o presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-CE, o advogado Fernandes Neto.
Link:https://diariodigital.verdesmares.com.br/assinante

Reticências
Comissões da OAB-CE lançam nota pública acerca do julgamento do STJ que trata do Rol de coberturas da ANS
A nota conjunta das Comissões da OAB-CE destaca que, até a presente data, a jurisprudência preponderante no País apontou no sentido de que Rol da ANS é exemplificativo, não sendo óbice a fim de que novas terapias e tratamentos sejam concedidos, seja administrativa ou judicialmente. Ainda segundo o documento, é imperioso afirmar-se que a limitação a tratamentos listados no Rol da ANS pode vir a colocar em risco, de forma contundente, a saúde e a vida de pessoas com deficiência, idosos e com doenças raras.
Link:https://www.reticencias.me/comissoes-da-oab-ce-lancam-nota-publica-acerca-do-julgamento-do-stj-que-trata-do-rol-de-coberturas-da-ans/

Rádio
Pan News em Revista 2ª Edição – Jovem Pan News Fortaleza
O presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da OAB-CE, Emerson Damasceno, falou sobre o julgamento do STJ sobre o rol da ANS e comentou sobre a nota pública lançada por Comissões da OAB-CE acerca do julgamento do rol da ANS.
Link:https://www.youtube.com/watch?v=gLrXtj8fiO8

TV
Jornal Assembleia – TV Assembleia
O membro da Comissão de Trânsito e Mobilidade Urbana da OAB-CE, Antunes Filho, falou sobre o projeto de lei que está em tramitação na Câmara dos Deputados que propõe punição para quem parar o veículo para brigar no trânsito.
Link:https://www.youtube.com/watch?v=hkXTGpsS0Ic

Jornal Assembleia – TV Assembleia
O presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Doenças Raras da OAB-CE, Alexandre Costa, falou sobre a importância de políticas públicas e legislação específica para a qualidade de vida de pessoas com doenças raras.
Link:https://www.youtube.com/watch?v=JCTNdfHKZv4