OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 23/03/2022
Online
Tribunal de Justiça do Ceará – TJCE
Pleno do TJCE define, nesta quinta-feira, listas tríplices para duas vagas de desembargador reservadas à OAB-CE
O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) define, nesta quinta-feira (24/03), duas listas tríplices com integrantes da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Ceará (OAB-CE), que concorrem a duas vagas de desembargador, pelo critério do Quinto Constitucional. A sessão será presidida pela chefe do Judiciário estadual, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, e ocorrerá por videoconferência, com transmissão, ao vivo, pelo Canal do TJCE, no YouTube, a partir das 9h.
Link:https://www.tjce.jus.br/noticias/pleno-do-tjce-define-nesta-quinta-feira-listas-triplices-para-duas-vagas-de-desembargador-reservadas-a-oab/
Diário do Nordeste
Revisão da vida toda: instituto vai ao STF pedir manutenção da decisão contra o INSS
Segundo Thiara Iglesias, membro da Comissão de Direito Previdenciário e Assistência Social da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE), isso não impede que novos processos sejam reabertos, mas deve-se saber que só serão analisados após essa definição.
Link:https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/negocios/paywall-7.100?wall=0&aId=1.3207859
Migalhas
Inauguração da subsede do IAB
Estarão presentes na inauguração, que será transmitida pelo canal TVIAB no YouTube, os presidentes da OAB/CE, Erinaldo Santos, e do Instituto dos Advogados do Ceará (IAC), João de Lemos; o 2º vice-presidente do IAB, Sydney Sanches; o diretor secretário responsável pelas Relações Institucionais e coordenador da atuação das Representações Estaduais, Jorge Folena; as representantes do IAB no Ceará, Ana Paula Araújo de Holanda, Christiane do Vale Leitão e Francilene Gomes de Brito, e o consócio Hélio Leitão.
Link:https://www.migalhas.com.br/agenda/362165/inauguracao-da-subsede-do-iab
O Otimista
Água como direito e bem comum
Por João Alfredo Telles Melo, presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB-CE
Neste 22 de março, em que se celebra o Dia Mundial da Água, por força da resolução A/RES/34/193 da ONU, de 1993, é preciso reafirmar que o precioso líquido, elemento fundamental para a vida de seres humanos, plantas e animais, não pode nunca ser considerado uma mercadoria. Pelo contrário, é um direito humano fundamental e um bem comum de todos (como são os elementos da natureza essenciais à vida, portanto, inapropriáveis), reconhecido por nossa Carta Política, em seu art. 225.
Link:https://ootimista.com.br/opiniao/agua-como-direito-e-bem-comum/
Assembleia Legislativa do Ceará
Ética na política e combate à corrupção eleitoral em pauta no Questão de Ordem
O programa Questão de Ordem, da TV Assembleia (canal 31.1), entrevista, nesta terça-feira (22/03), o atual presidente da Comissão Especial de Ética na Política e Combate à Corrupção Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), advogado André Xerez.
Link:http://www.al.ce.gov.br/index.php/ultimas-noticias/item/100471-22032022questaodeordem
Rádio
Jornal Jangadeiro – Jangadeiro Band News FM
A vice-presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB-CE, Raquel Andrade, falou sobre a diferença entre importunação sexual e assédio sexual nos casos de crimes sexuais contra a mulher.
Link:https://www.youtube.com/watch?v=Ajx0Vofh_wI