OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 31/03/2022

Online
OAB Nacional
Conselho Federal celebra aniversário de 89 anos da OAB-CE
Em 30 de março de 1933, era instalada a seccional do Ceará da OAB. Nesta quarta-feira (30/3), a entidade completa 89 anos. De acordo com trechos da ata de fundação: “No dia 7 de janeiro, o relógio da Coluna da Hora da Praça do Ferreira assinalava catorze horas, e o presidente da época, Edgar de Arruda, juntamente, com os advogados, José Martins Rodrigues e Clodoaldo Pinto, reuniram-se pela primeira vez para o início da instalação da OAB, no Solar do Pachecão, prédio antigo que ficava no lado norte da Praça do Ferreira”.
Link:https://www.oab.org.br/noticia/59529/conselho-federal-celebra-aniversario-de-89-anos-da-oab-ce

O Povo – Eliomar de Lima
Horizontais
André Costa e Everardo Lucena são os novos desembargadores do TJCE escolhidos por Camilo Santana nas vagas de advogado.
Link:https://mais.opovo.com.br/colunistas/eliomar-de-lima/2022/03/30/lagoa-da-precabura-vai-virar-unidade-de-conservacao.html

O Povo
Cobrança de imposto sobre comércio eletrônico retorna dia 1º no Ceará em meio a embate jurídico
“Os estados entendem que não houve a criação de um novo imposto, mas como a lei complementar também trouxe para si alterações na modulação dessa cobrança, há o entendimento do poder judiciário em primeiro grau de que deve ser cumprido o princípio de anterioridade, mas os tribunais superiores ponderam os prejuízos econômicos para os estados e estão caçando essas liminares”, analisa Carlos Pierre, membro da Comissão de Direito Tributário da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE).
Link:https://mais.opovo.com.br/jornal/economia/2022/03/31/cobranca-de-imposto-sobre-comercio-eletronico-retorna-dia-1-no-ceara-em-meio-a-embate-juridico.html

Migalhas
Advogados são escolhidos para as vagas de desembargador do TJ/CE
Os advogados André Costa e Everardo Lucena foram escolhidos pelo governador Camilo Santana para compor as vagas de desembargador pelo quinto constitucional no TJ/CE. Ambos haviam sido os mais votados nas listas escolhidas pela OAB cearense e pelo Tribunal.
Link:https://www.migalhas.com.br/quentes/362831/advogados-sao-escolhidos-para-as-vagas-de-desembargador-do-tj-ce

Diário do Nordeste
Saiba de quem é a responsabilidade sobre roubos e furtos em áreas comuns de condomínio
Para saber a quem recorrer é preciso diferenciar roubo, quando há abordagem com violência, e furto, como explica a advogada Rafaela Ferraro, integrante da Comissão de Direito Imobiliário da OAB Ceará e corretora de imóveis.
Link:https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/ceara/paywall-7.100?wall=0&aId=1.3210717

Portal In
Camilo Santana define os dois advogados que vão integrar o Tribunal de Justiça
O governador Camilo Santana anunciou no início da noite desta quarta-feira (30), os dois novos desembargadores para integrar o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), referentes ao Quinto Constitucional dedicado à advocacia cearense. São eles os advogados André Costa e Everardo Lucena.
Link:https://www.portalin.com.br/in-connection/camilo-santana-define-os-dois-advogados-que-vao-integrar-o-tribunal-de-justica/

Assembleia Legislativa do Ceará
Inclusão das pessoas com Síndrome de Down é cobrada em audiência na AL
Participaram ainda da audiência Emerson Maia Damasceno, da Comissão de Direitos das Pessoas com Deficiência da OAB/CE; Lucas Sampaio, do Conselho Estadual das Pessoas com Deficiência e João Eduardo Brasil, do Universo Down, que contribuíram com relatos sobre o desafio da inclusão, o capacitismo estrutural na sociedade e a necessidade de ações afirmativas.
Link:https://www.al.ce.gov.br/index.php/ultimas-noticias/item/100628-30032022auduenciasindromededown

Blog do Lauriberto
Camilo escolhe André Costa e Everardo Lucena como novos membros do Pleno do TJCE
Com a escolha nesta quarta-feira (30) do governador Camilo Santana dos advogados André Costa e Everardo Lucena (foto), o Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) tem agora 55 desembargadores:
Link:https://www.blogdolauriberto.com/2022/03/camilo-escolhe-andre-costa-e-everardo.html?m=1

Massapê Portal de Notícias
Camilo Santana escolhe os dois advogados para as vagas de desembargador no TJCE
Os advogados André Costa e Everardo Lucena são os novos desembargadores do TJCE. Ambos haviam sido os mais votados nas listas escolhidas pela OAB-CE e pelo Tribunal.
Link:http://www.massapeportaldenoticias.com.br/2022/03/cearajustica-camilo-santana-escolhe-os.html?m=1

Portal Metrópoles
Ex-secretário do DF, Valdetário Monteiro assume comissão na OAB
Ex-secretário da Casa Civil do Distrito Federal, Valdetário Monteiro tomou posse como presidente da Comissão Nacional de Liberdade Religiosa, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), nesta quarta-feira (30/3).
Link:https://www.metropoles.com/colunas/grande-angular/ex-secretario-do-df-valdetario-monteiro-assume-comissao-na-oab

Blog do Edison Silva
Advogados são escolhidos pelo governador Camilo Santana para compor as vagas de desembargador pelo quinto constitucional no TJCE

Os advogados André Costa e Everardo Lucena foram escolhidos pelo governador do Ceará, Camilo Santana para compor as vagas de desembargador pelo quinto constitucional no TJCE. Ambos haviam sido os mais votados nas listas escolhidas pela OAB cearense e pelo Tribunal.
Link:https://blogdoedisonsilva.com.br/2022/03/advogados-sao-escolhidos-pelo-governador-camilo-santana-para-compor-as-vagas-de-desembargador-pelo-quinto-constitucional-no-tjce/

Blog do Rogerio Gomes
Camilo Santana indica dois advogados para vagas de desembargador no Tribunal de Justiça do Ceará
Os advogados André Luiz de Souza Costa e Everardo Lucena Segundo foram indicados pelo governador do Ceará, Camilo Santana, para as duas vagas de desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Os dois foram os mais votados na diretoria do conselho seccional da Ordem dos Advogados do Brasil do Ceará (OAB-CE) e também foram os mais votados nas duas listas tríplices analisadas no TJCE.
Link:https://blogdorogeriogomes.com.br/2022/03/30/camilo-santana-indica-dois-advogados-para-vagas-de-desembargador-no-tribunal-de-justica-do-ceara/

Estrutural On Line
Valdetário Monteiro é empossado como presidente da Comissão Nacional de Liberdade Religiosa da OAB
O presidente do Conselho Federal da OAB, advogado Beto Simonetti, assinou a Portaria nº 209/2022 criando a Comissão de Liberdade Religiosa do Conselho Federal. No mesmo dispositivo legal, Simonetti nomeou e em seguida deu posse ao advogado Valdetário Andrade Monteiro como presidente da comissão.
Link:http://www.estruturalonline.com/2022/03/valdetario-monteiro-e-empossado-como.html

Agita Brasília
OAB cria Comissão Nacional de Liberdade Religiosa
A Ordem dos Advogados do Brasil criou, com a assinatura pelo presidente do Conselho Federal da ordem, o advogado Beto Simonetti, da Portaria n° nº 209/2022, a Comissão Nacional de Liberdade Religiosa.
Link:https://agitabrasilia.com/oab-cria-comissao-nacional-de-liberdade-religiosa/

News RealTime
Conselho Federal celebra aniversário de 89 anos da OAB-CE
Em 30 de março de 1933, era instalada a seccional do Ceará da OAB. Nesta quarta-feira (30/3), a entidade completa 89 anos. De acordo com trechos da ata de fundação: “No dia 7 de janeiro, o relógio da Coluna da Hora da Praça do Ferreira assinalava catorze horas, e o presidente da época, Edgar de Arruda, juntamente, com os advogados, José Martins Rodrigues e Clodoaldo Pinto, reuniram-se pela primeira vez para o início da instalação da OAB, no Solar do Pachecão, prédio antigo que ficava no lado norte da Praça do Ferreira”.
Link:https://realtimenews.com.br/oab/conselho-federal-celebra-aniversario-de-89-anos-da-oab-ce/

Destaque DF
Valdetário Monteiro toma posse como presidente da Comissão Nacional de Liberdade Religiosa da OAB
O presidente do Conselho Federal da OAB, advogado Beto Simonetti, assinou a Portaria nº 209/2022 criando a Comissão de Liberdade Religiosa do Conselho Federal. No mesmo dispositivo legal, Simonetti nomeou e em seguida deu posse ao advogado Valdetário Andrade Monteiro como presidente da comissão.
Link:https://destaquedf.com.br/geral/valdetario-monteiro-toma-posse-como-presidente-da-comissao-nacional-de-liberdade-religiosa-da-oab/

Reticências
OAB Ceará promove caminhada em alusão ao Dia Mundial da Conscientização do Autismo
No próximo dia 02 de abril, celebra-se o ‘Dia Mundial de Conscientização do Autismo’, e com o objetivo de tornar essa pauta ainda mais evidente frente a sociedade, a OAB Ceará, por intermédio da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, estará realizando, no próximo sábado (02/04), a “Caminhada de Conscientização sobre o Autismo”. O ponto de partida da caminhada será na Avenida Beira-Mar (em frente ao antigo Boteco), até a praia acessível, às 08h da manhã.
Link:https://www.reticencias.me/oab-ceara-promove-caminhada-em-alusao-ao-dia-mundial-da-conscientizacao-do-autismo/

Portal do Magistrado
Conselho Federal celebra aniversário de 89 anos da OAB-CE
Em 30 de março de 1933, era instalada a seccional do Ceará da OAB. Nesta quarta-feira (30/3), a entidade completa 89 anos. De acordo com trechos da ata de fundação: “No dia 7 de janeiro, o relógio da Coluna da Hora da Praça do Ferreira assinalava catorze horas, e o presidente da época, Edgar de Arruda, juntamente, com os advogados, José Martins Rodrigues e Clodoaldo Pinto, reuniram-se pela primeira vez para o início da instalação da OAB, no Solar do Pachecão, prédio antigo que ficava no lado norte da Praça do Ferreira”.
Link:https://portaldomagistrado.com.br/2022/03/30/conselho-federal-celebra-aniversario-de-89-anos-da-oab-ce-oab/

Blog do Amarildo
Valdetário Monteiro toma posse como presidente da Comissão Nacional de Liberdade Religiosa da OAB
O presidente do Conselho Federal da OAB, advogado Beto Simonetti, assinou a Portaria nº 209/2022 criando a Comissão de Liberdade Religiosa do Conselho Federal. No mesmo dispositivo legal, Simonetti nomeou e em seguida deu posse ao advogado Valdetário Andrade Monteiro como presidente da comissão.
Link:https://amarildomota.blog.br/distrito-federal/valdetario-monteiro-toma-posse-como-presidente-da-comissao-nacional-de-liberdade-religiosa-da-oab/

Blog da Cris
Valdetário Monteiro toma posse como presidente da Comissão Nacional de Liberdade Religiosa da OAB
O presidente do Conselho Federal da OAB, advogado Beto Simonetti, assinou a Portaria nº 209/2022 criando a Comissão de Liberdade Religiosa do Conselho Federal. No mesmo dispositivo legal, Simonetti nomeou e em seguida deu posse ao advogado Valdetário Andrade Monteiro como presidente da comissão.
Link:https://blogdacris.com.br/noticias/distrito-federal/valdetario-monteiro-toma-posse-como-presidente-da-comissao-nacional-de-liberdade-religiosa-da-oab/

360 Fatos
Conselho Federal celebra aniversário de 89 anos da OAB-CE
Em 30 de março de 1933, era instalada a seccional do Ceará da OAB. Nesta quarta-feira (30/3), a entidade completa 89 anos. De acordo com trechos da ata de fundação: “No dia 7 de janeiro, o relógio da Coluna da Hora da Praça do Ferreira assinalava catorze horas, e o presidente da época, Edgar de Arruda, juntamente, com os advogados, José Martins Rodrigues e Clodoaldo Pinto, reuniram-se pela primeira vez para o início da instalação da OAB, no Solar do Pachecão, prédio antigo que ficava no lado norte da Praça do Ferreira”.
Link:https://360fatos.com.br/juridico/conselho-federal-celebra-aniversario-de-89-anos-da-oab-ce/

Ceará Notícias
André Costa e Everardo Lucena são os advogados escolhidos por Camilo para desembargador no TJCE
Os advogados André Costa e Everardo Lucena são os novos desembargadores do TJCE. Ambos haviam sido os mais votados nas listas escolhidas pela OAB-CE e pelo Tribunal.
Link:https://cearanoticias.net.br/2022/03/31/andre-costa-e-everardo-lucena-sao-os-advogados-escolhidos-por-camilo-para-desembargador-do-tjce/

Infforma DF
Advogado Valdetário Monteiro toma posse como presidente da Comissão Nacional de Liberdade Religiosa da OAB
Monteiro é professor de Direito e já exerceu inúmeros cargos na OAB e no executivo, tendo sido Conselheiro do CNJ, Coordenador Nacional do Colégio de Presidentes (gestão 2013/2015), presidente da OAB Ceará e da Caixa dos Advogados/Ceará e Chefe da Casa Civil do Distrito Federal
Link:https://infformadf.com.br/advogado-valdetario-monteiro-toma-posse-como-presidente-da-comissao-nacional-de-liberdade-religiosa-da-oab/

Brasil Times
Valdetário Monteiro toma posse como presidente da Comissão Nacional de Liberdade Religiosa da OAB
O presidente do Conselho Federal da OAB, advogado Beto Simonetti, assinou a Portaria nº 209/2022 criando a Comissão de Liberdade Religiosa do Conselho Federal. No mesmo dispositivo legal, Simonetti nomeou e em seguida deu posse ao advogado Valdetário Andrade Monteiro como presidente da comissão.
Link:https://brasiltimes.com.br/2022/03/30/valdetario-monteiro-toma-posse-como-presidente-da-comissao-nacional-de-liberdade-religiosa-da-oab/

Leis & Letras
Conselho Federal celebra aniversário de 89 anos da OAB-CE
Em 30 de março de 1933, era instalada a seccional do Ceará da OAB. Nesta quarta-feira (30/3), a entidade completa 89 anos. De acordo com trechos da ata de fundação: “No dia 7 de janeiro, o relógio da Coluna da Hora da Praça do Ferreira assinalava catorze horas, e o presidente da época, Edgar de Arruda, juntamente, com os advogados, José Martins Rodrigues e Clodoaldo Pinto, reuniram-se pela primeira vez para o início da instalação da OAB, no Solar do Pachecão, prédio antigo que ficava no lado norte da Praça do Ferreira”.
Link:https://leiseletrasdigital.com/noticia/39411/conselho-federal-celebra-aniversario-de-89-anos-da-oab-ce.html

Acorda DF
Valdetário Monteiro toma posse como presidente da Comissão Nacional de Liberdade Religiosa da OAB
O presidente do Conselho Federal da OAB, advogado Beto Simonetti, assinou a Portaria nº 209/2022 criando a Comissão de Liberdade Religiosa do Conselho Federal. No mesmo dispositivo legal, Simonetti nomeou e em seguida deu posse ao advogado Valdetário Andrade Monteiro como presidente da comissão.
Link:https://www.acordadf.com.br/noticias/brasilia/valdetario-monteiro-toma-posse-como-presidente-da-comissao-nacional-de-liberdade-religiosa-da-oab/

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Conselho Federal celebra aniversário de 89 anos da OAB-CE
Em 30 de março de 1933, era instalada a seccional do Ceará da OAB. Nesta quarta-feira (30/3), a entidade completa 89 anos. De acordo com trechos da ata de fundação: “No dia 7 de janeiro, o relógio da Coluna da Hora da Praça do Ferreira assinalava catorze horas, e o presidente da época, Edgar de Arruda, juntamente, com os advogados, José Martins Rodrigues e Clodoaldo Pinto, reuniram-se pela primeira vez para o início da instalação da OAB, no Solar do Pachecão, prédio antigo que ficava no lado norte da Praça do Ferreira”.
Link:https://www.cliquef5.com.br/geral/juridico/conselho-federal-celebra-aniversario-de-89-anos-da-oab-ce/301819

Portal do Callado
Valdetário Monteiro toma posse como presidente da Comissão Nacional de Liberdade Religiosa da OAB
Monteiro é professor de Direito e já exerceu inúmeros cargos na OAB e no executivo, tendo sido Conselheiro do CNJ, Coordenador Nacional do Colégio de Presidentes (gestão 2013/2015), presidente da OAB Ceará e da Caixa dos Advogados/Ceará e Chefe da Casa Civil do Distrito Federal.
Link:https://portaldocallado.com.br/brasil/valdetario-monteiro-toma-posse-como-presidente-da-comissao-nacional-de-liberdade-religiosa-da-oab

Tudo OK Notícias
Valdetário Monteiro toma posse como presidente da Comissão Nacional de Liberdade Religiosa da OAB
O presidente do Conselho Federal da OAB, advogado Beto Simonetti, assinou a Portaria nº 209/2022 criando a Comissão de Liberdade Religiosa do Conselho Federal. No mesmo dispositivo legal, Simonetti nomeou e em seguida deu posse ao advogado Valdetário Andrade Monteiro como presidente da comissão.
Link:https://www.tudooknoticias.com.br/noticias/valdetario-monteiro-toma-posse-como-presidente-da-comissao-nacional-de-liberdade-religiosa-da-oab/

Impresso
O Povo – Eliomar de Lima
Horizontais
André Costa e Everardo Lucena são os novos desembargadores do TJCE escolhidos por Camilo Santana nas vagas de advogado.

O Povo
Imposto no comércio eletrônico é retomado
“Os estados entendem que não houve a criação de um novo imposto, mas como a lei complementar também trouxe para si alterações na modulação dessa cobrança, há o entendimento do poder judiciário em primeiro grau de que deve ser cumprido o princípio de anterioridade, mas os tribunais superiores ponderam os prejuízos econômicos para os estados e estão caçando essas liminares”, analisa Carlos Pierre, membro da Comissão de Direito Tributário da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE).

O Otimista
Camilo escolhe advogados André Costa e Everardo Lucena para TJCE
O governador Camilo Santana (PT) escolheu, nesta quarta-feira (30), os nomes da advocacia para compor o quinto constitucional do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE). Os escolhidos foram os mais votados nas listas tríplices enviadas ao gestor pelo TJ-CE, André Costa e Everardo Lucena.

TV
Bom dia Ceará – TV Verdes Mares
O jornalista Inácio Aguiar comentou a decisão do governador Camilo Santana, sobre a escolha dos advogados André Costa e Everardo Lucena para ocupar os novos cargos de desembargadores do TJCE, vagas correspondentes ao quinto constitucional.
Link:https://globoplay.globo.com/v/10440778/

Jornal Assembleia – TV Assembleia Ceará
O presidente da Comissão Especial de Ética na Política e de Combate à Corrupção Eleitoral da OAB-CE, André Xerez, comentou sobre a pesquisa Datafolha que aponta que 53% dos entrevistados acham que o Brasil terá mais casos de corrupção.
Link:https://www.youtube.com/watch?v=i5s7TNuHfZ0

Primeiro Expediente – TV Assembleia Ceará
O presidente da Comissão Especial de Ética na Política e de Combate à Corrupção Eleitoral da OAB-CE, André Xerez, comentou sobre a pesquisa Datafolha que aponta que 53% dos entrevistados acham que o Brasil terá mais casos de corrupção.
Link:https://www.youtube.com/watch?v=pcNfGdiLfBs