A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará, através da diretoria da Comissão de Direito Tributário (CDTrib), reuniu-se com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional no Estado do Ceará (PGFN-CE), por meio da procuradora-chefe Rafaela Franco Abreu e das procuradoras Denise Lucena e Joana Araújo, na última sexta-feira (04). Em pauta, o fortalecimento da parceria institucional entre as duas instituições, visando a promoção da jovem advocacia tributária e a criação de ponto de apoio da PGFN nas dependências da OAB-CE.
O presidente da CDTrib, Hamilton Sobreira, explica que a ideia central do encontro foi estabelecer diálogo colaborativo e ações compartilhadas de boas práticas tributárias. Para ele, o ponto de apoio será mais um equipamento disponibilizado pela OAB-CE, facilitando a vida de todos os seus advogados, seja no campo profissional ou pessoal, com orientação e acesso simplificado aos serviços disponibilizados pela PGFN, tais como: portal digital “Regularize”, consulta de dívida ativa, impugnações administrativas, negociação de dívida fiscais, assim como ferramentas de atendimento.
“Uma importante demanda tratada foi a possibilidade e começo da elaboração de um termo de compromisso para a instalação de um ponto de apoio da PGFN na sede da OAB-CE. Um marco nessa aproximação que facilitará a logística do advogado e seu constituinte. Ademais, para além dos serviços, estará em foco, também, eventos integrados de capacitação e instrução de procedimentos administrativos tributários. Agradecemos a receptividade às procuradoras Rafaela Franco, Denise Lucena e Joana Araújo. Sigamos em frente!”, destaca Hamilton Sobreira.
Por parte da diretoria da CDTrib da OAB-CE, participaram do encontro: o presidente Hamilton Sobreira; a 1° vice-presidente, Líslie de Pontes Lima; o 2° vice-presidente, Elisberg Bessa; o secretário-geral, Helder Braga Junior; e o secretário-geral adjunto, Fernando Falcão.