A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará recebeu, nesta quinta-feira (10/03), o jurista e mestre em direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), professor universitário e ex-Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, para proferir palestra sobre “Compliance na administração pública: a ética como capital político e a eficiência na gestão”. O evento, promovido pela Comissão de Saúde (CS) da OAB-CE, Associação Nacional do Ministério Público de Defesa da Saúde (AMPASA) e pelo Instituto Brasileiro de Direito e Saúde (IBDS), reuniu, no auditório da Seccional cearense, personalidades do campo jurídico e da administração pública para o debate sobre ética, mecanismos para prevenção de danos na gestão e combate à corrupção. O evento também foi transmitido pelo canal da OAB Ceará no Youtube. Clique aqui e confira.
A vice-presidente da OAB-CE, Christiane Leitão, iniciou o evento saudando os(as) presentes e ressaltou a relevância do debate. “É um dia muito importante que une duas Comissões da OAB-CE e outros parceiros para falar sobre um assunto pertinente na atualidade, o Compliance na administração pública. Mais uma vez, a Ordem reafirma a sua atuação frente os mais variados segmentos”, ressaltou a advogada.
O presidente da Comissão de Saúde da OAB-CE, Ricardo Madeiro, na oportunidade, agradeceu ao palestrante pela oportunidade de dividir sua experiência profissional com os presentes. “Tivemos a iniciativa de trazer o evento por sabermos que, na maioria das vezes, os gestores públicos e privados nem sempre têm os olhos entre os quatro cantos da instituição. Para que esses gestores tenham gerenciamentos desses riscos de irregularidades e dinheiro mal investidos, é que o compliance chega para auxiliar. Agradecemos ao palestrante Janot por proporcionar um debate tão rico àqueles que se interessam em aprofundar sobre o assunto.
Em discurso, Adriana Cruz, advogada e representante da OAB-CE junto ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), demonstrou satisfação em participar do debate e destacou a importância da discussão na esfera da gestão brasileira. “Esse evento é fundamental nos dias de hoje, o compliance é a principal e atual ferramenta no combate à corrupção e pensando no combate a esse grande problema, trouxemos aqui uma referência no Brasil com relação ao compliance, o doutor Rodrigo Janot”, enfatizou.
O palestrante Rodrigo Janot iniciou a apresentação agradecendo pelo convite e explicando sobre as aplicações na administração pública. “Gostaria de agradecer a OAB Ceará, por sediar este evento e ter essa prospecção de futuro e da importância do tema. O compliance representa hoje no Brasil e no mundo, como uma ferramenta eficiente para a prevenção do combate à corrupção e permite que os setores públicos e privados trabalhem em conjunto, em associação, usado na prevenção e punição de atos de punição e lavagem de dinheiro”, disse.
O jurista ainda explicou como o compliance no país ajuda o gestor dos setores públicos e privados a planejar de maneira transparente e assim prevenir infrações administrativas e penais. “A metodologia existe para criar um caminho, para que as pessoas possam obedecer às leis, e cumprir as regras internas e externas”, alertou.
Estiveram compondo a mesa de autoridades: Christiane Leitão, vice-presidente da OAB-CE; Adriana Cruz, representante da OAB junto ao TCE; Ricardo Madeiro, presidente da Comissão de Saúde da OAB-CE; Raphael Castelo Branco, coordenador geral adjunto de Comissões da OAB-CE; além do o jurista, mestre em direito pela UFMG, professor universitário e ex-procurador-geral da República, Rodrigo Janot.