O advogado e conselheiro estadual, Hamilton Gonçalves Sobreira foi nomeado como presidente da Comissão de Direito Tributário (CDTrib), para o triênio 2022-2024. A decisão foi confirmada através da portaria N° 38/2022, assinada pelo presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, e pela vice-presidente e coordenadora-geral das Comissões da OAB-CE, Christiane Leitão.
Advogado na área consultiva e contencioso tributário e professor universitário, Hamilton Sobreira é conselheiro do Contencioso Administrativo Tributário do Ceará (Conat), que integra a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-CE). Durante o triênio 2019-2021, foi vice-presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB-CE.
Hamilton Sobreira explica que a comissão tem duas diretrizes principais neste triênio: aproximação e diálogo com as instituições públicas e atenção primordial à jovem advocacia tributária com a finalidade de quebrar paradigmas e tornar o conhecimento e aprendizado acessível a todos e todas.
“É uma honra e responsabilidade enorme estar a frente da comissão de direito tributário. Uma comissão notadamente técnica que cuida de anseios não só da classe dos advogados e das advogadas, mas também de toda sociedade que espera que acompanhemos os rumos tributários de nosso país. Aqui quero deixar registrado o agradecimento ao presidente Erinaldo Dantas, que conduziu com total liberdade e confiança com apoio da Gestão do meu antecessor Jefferson Viana”, ressalta Hamilton Sobreira.
O presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, destaca que a experiência e a qualificação de Hamilton Sobreira já reforçam a atuação da comissão. “A Comissão de Direito Tributário exerce um papel fundamental na promoção de ações e serviços à sociedade e à advocacia. O colega advogado Hamilton Sobreira seguirá atuando pelo desenvolvimento da Comissão, o que já tem contribuído para importantes parcerias e grandes conquistas, como a instalação de ponto de atendimento da Receita Federal exclusivo para a advocacia na sede da Ordem, além da continuidade do Plantão Fiscal de Imposto de Renda”, destaca.
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