A História se repete, a primeira vez como tragédia e a segunda como farsa, advertia Karl Marx em seu 18 de Brumário de Luís Bonaparte. A essa altura dos fatos, não podem restar mais dúvidas quanto aos propósitos escancarados do deputado federal, Daniel Silveira, contra a democracia brasileira.

Denunciado pelo Ministério Público Federal, o parlamentar resistiu nos últimos dias ao cumprimento de medida cautelar para utilização de tornozeleira eletrônica, determinada pelo Ministro Alexandre de Morais, depois de buscar “asilo político” na Câmara dos Deputados.

É preciso lembrar do que o parlamentar é acusado. Segundo a denúncia do MPF, “o discurso em apoio de uma intervenção militar, de um lado, e de outro a lembrança de eventos como os ataques com artefatos explosivos à sede do Supremo Tribunal Federal em 13 de junho de 2020, a tentativa de invasão na noite do dia 6 de setembro de 2021, e as várias ameaças dirigidas aos magistrados que integram a instituição, decorrentes de manifestações na internet, são indicativos de que as incitações do denunciado podiam ter posto em risco a segurança de um órgão do Estado”.

Mesmo depois de decretada sua prisão, posteriormente substituída por medidas cautelares, o deputado continua a desafiar a autoridade do STF, inclusive explorando midiaticamente o embate.

O episódio remete ao golpe da Bavária operado por Hitler em 1923, solto depois de 13 meses de prisão. Em sua obra “Fascim”, Madeleine Albright expõe como os julgamentos que envolveram membros do Nacional Socialismo ganharam ares de propaganda, quando Hitler depôs no Tribunal durante duas horas, proferindo insultos contra o alto oficialato do governo e ameaçando sem ser preso ou mesmo processado por desacato.

A justificativa do Nacional Socialismo contra a República de Weimar era a ameaça comunista, ao passo que se proclamava os guardião da democracia.

Diante da tragédia que levou à destruição de Weimar com a ascensão de Hitler em 1933, por causa da complacência de suas instituições contra suas manifestas ameaças, é preciso lutar para que agora não prospere a farsa.

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André Xerez, presidente da Comissão Especial de Ética na Política e de Combate à Corrupção Eleitoral da OAB-CE.