OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 13/04/2022
Online
Diário do Nordeste
Carta de demissão: veja como fazer e confira 3 modelos
O integrante da Comissão de Direito do Trabalho da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Ceará (OAB-CE) comenta que antigamente era comum empregados pedirem demissão verbalmente e não retornar mais. No entanto, alguns meses depois eles entravam com um processo contra a empresa por demissão injusta. *Rafael Sales é advogado e membro da Comissão de Direito do Trabalho da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará (OAB-CE).
Link:https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/ultima-hora/seu-direito/carta-de-demissao-veja-como-fazer-e-confira-3-modelos-1.3216408
Defensoria Pública Geral do Ceará
Defensoria Pública participa de debate sobre a importância da regularização fundiária urbana para sociedade
Toda a programação acontece até o dia 13 de abril no auditório da sede da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), em Fortaleza, e reúne defensores públicos, registradores, magistrados, empresários da construção civil, advogados, membros do Ministério Público e representantes de associações comunitárias e voltadas para moradia, além de estudantes do tema.
Link:https://www.defensoria.ce.def.br/noticia/defensoria-publica-participa-de-debate-sobre-a-importancia-da-regularizacao-fundiaria-urbana-para-sociedade/
Direito CE
Por iniciativa da Caace farmácia no Fórum Clóvis Bevilaqua deverá ser reaberta agora em abril
Já estão adiantados os procedimentos para a reabertura, até o final deste mês de abril, a farmácia que a Caace mantém nas dependências do Fórum Clovis Bevilaqua, conforme garantiu a desembargadora Nailde Pinheiro Nogueira, presidente do Tribunal de Justiça do Ceará.
Link:https://direitoce.com.br/por-iniciativa-da-caace-farmacia-no-forum-clovis-bevilaqua-devera-ser-reaberta-agora-em-abril/
Portal de Juazeiro
Dr Nildo Rodrigues nomeado pela OAB /CE
Parabéns ao Dr. José Nildo Rodrigues da Cunha Filho pela nomeação como Membro da Comissão de Promoção da Igualdade Racial da OAB/CE. “Feliz e honrado por tão nobre encargo, cuja luta por Igualdade Racial deve ser contínua e faz parte do meu viver.” ( Nildinho).
Link:http://www.portaldejuazeiro.com/2022/04/dr-nildo-rodrigues-nomeado-pela-oab-ce.html?m=1
Trânsito Web
Pessoas com autismo têm direito à vaga especial de estacionamento
O presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da OAB-CE, Émerson Damasceno, reitera que a Lei Federal 13.146/2015 – Lei Brasileira de Inclusão, trata das pessoas com deficiência que tem o comprometimento de mobilidade e “não faz distinção em relação à deficiência”.
Link:https://transitoweb.com.br/pessoas-com-autismo-tem-direito-a-vaga-especial-de-estacionamento/
A voz de Santa Quitéria
Santa Quitéria e mais 78 prefeituras no Ceará descumprem Lei de Responsabilidade e extrapolam orçamento com folha salarial
O advogado Reginaldo Vilar, presidente da Comissão de Controle Social dos Gastos Públicos da OAB-CE, explica que a irregularidade pode acabar em infrações como improbidade administrativa, cassação do mandato e multa”.
Link:https://www.avozdesantaquiteria.com.br/2022/04/santa-quiteria-e-mais-78-prefeituras-no.html?m=1
TV
Papo de Redação – TV Otimista
O membro da Comissão de Direito do Consumidor da OAB-CE, Carlos Henrique Martins, participou do debate sobre as novas regras de telemarketing para operadoras de telefonia.
Link:https://youtu.be/r0LA3eB9Ujk