OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 22/04/2022
Online
Focus.Jor
Comissões da OAB-CE iniciam análise do aumento no valor da energia concedido pela Enel
A Ordem dos Advogados do Brasil, secção Ceará (OAB-CE), através da Comissão de Defesa dos Direitos dos Usuários do Serviço Público e da Comissão de Defesa do Consumidor, realizou nesta sexta-feira, 22, reunião para avaliar o aumento médio de 24,85% no valor da energia concedido pela Enel Distribuição Ceará.
Link:https://www.focus.jor.br/comissoes-da-oab-ce-iniciam-analise-do-aumento-no-valor-da-energia-concedido-pela-enel/
Portal G1 Ceará
Comissão da OAB-CE vai analisar em sessão extraordinária aumento na conta de luz
A Comissão de Defesa dos Direitos dos Usuários dos Serviços Públicos da OAB-CE vai analisar, em uma sessão extraordinária, nesta sexta-feira (22), o aumento médio de 24,88% no valor da energia distribuída pela Enel Distribuição Ceará a partir também de sexta.
Link:https://g1.globo.com/ce/ceara/noticia/2022/04/20/comissao-da-oab-ce-vai-analisar-em-sessao-extraordinaria-aumento-na-conta-de-luz.ghtml
Portal G1 Ceará
Setor produtivo, OAB e deputados questionam aumento médio de 24,88% na conta de energia do Ceará
O aumento médio de 24,88% no valor da energia distribuída pela Enel Distribuição Ceará, que passa a valer a partir desta sexta-feira (22), é questionado pelo setor produtivo do estado, pela OAB-CE e deputados estaduais e federais. Entidades pedem diálogo e redução no valor, enquanto parlamentares articulam projeto para anular o reajuste. Link:https://g1.globo.com/ce/ceara/noticia/2022/04/22/setor-produtivo-oab-e-deputados-questionam-aumento-medio-de-2488percent-na-conta-de-energia-do-ceara.ghtml
Portal G1 Ceará
Aumento médio de 24,88% na conta de luz passa a valer a partir desta sexta-feira no Ceará
Nesta sexta-feira (22), a Comissão de Defesa dos Direitos dos Usuários dos Serviços Públicos da OAB-CE vai analisar o reajuste em uma sessão extraordinária. Após a reunião, o grupo deverá se manifestar sobre a adoção das medidas e pode até questionar o reajuste na Justiça.
Link:https://g1.globo.com/ce/ceara/noticia/2022/04/22/aumento-medio-de-2488percent-na-conta-de-luz-passa-a-valer-a-partir-desta-sexta-feira-no-ceara.ghtml
Diário do Nordeste
Graça dada por Bolsonaro a Daniel Silveira não anula inelegibilidade; veja opinião de juristas
Segundo a presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE), Arsênia Breckenfeld, a graça concedida tem efeito somente sobre a pena. “Os efeitos externos, como a inelegibilidade, são mantidos”, assegura a jurista. Link:https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/pontopoder/paywall-7.100?wall=0&aId=1.3221259
Diário do Nordeste
OAB-CE realiza reunião para analisar reajuste das contas de energia da Enel
A Comissão de Defesa dos Direitos dos Usuários dos Serviços Públicos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE) realiza reunião nesta sexta-feira (22) para analisar os índices de reajustes aprovados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), inclusive estuda levar à Justiça a atualização. Link:https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/negocios/oab-ce-realiza-reuniao-para-analisar-reajuste-das-contas-de-energia-da-enel-1.3220257
Diário do Nordeste
Mais de R$ 849 mil em multas ambientais prescreveram sem pagamento no Ceará em 30 anos
O advogado João Alfredo Telles, presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB Ceará, ressalta que “além de aplicar a multa, o órgão precisa executá-la”. “Se a pessoa não paga, é preciso que seja feita a cobrança, por meio do setor jurídico”, explica.
Link:https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/ceara/paywall-7.100?wall=0&aId=1.3219647
Diário do Nordeste
De multas a suspensão da concessão: saiba como a Enel pode ser punida pela má qualidade do serviço
A advogada e presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-CE, Cláudia Santos, explica que ainda que a prestação do serviço de energia elétrica seja feita por uma empresa privada como a Enel, o serviço continua sendo considerado essencial.
Link:https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/negocios/paywall-7.100?wall=0&aId=1.3220385
Diário do Nordeste – Versão Digital
Infrações sem punição
O advogado João Alfredo Telles, presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB Ceará, ressalta que “além de aplicar a multa, o órgão precisa executá-la”. “Se a pessoa não paga, é preciso que seja feita a cobrança, por meio do setor jurídico”, explica.
Link:https://diariodigital.verdesmares.com.br/assinante
O Povo – Eliomar de Lima
Horizontais
A OAB/CE vai reagir contra o aumento abusivo da conta de luz?
Link:https://mais.opovo.com.br/colunistas/eliomar-de-lima/2022/04/21/bancada-do-mdb-quer-a-reeleicao-de-izolda-cela.html
O Povo – Eliomar de Lima
Exame de Ordem
A OAB Nacional divulgou edital de abertura do 35º Exame de Ordem Unificado (EOU). As inscrições poderão ser feitas a partir de domingo, pelo site da Fundação Getúlio Vargas (http://oab.fgv.br), e se estenderão até 2 de maio, com taxa a ser paga até 2 de junho.
Link:https://mais.opovo.com.br/colunistas/eliomar-de-lima/2022/04/21/bancada-do-mdb-quer-a-reeleicao-de-izolda-cela.html
GC Mais
Comissão da OAB-CE vai analisar o aumento na conta de luz; entrar na Justiça é uma possibilidade
Em uma sessão extraordinária, Comissão de Defesa dos Direitos dos Usuários dos Serviços Públicos da OAB-CE vai analisar o aumento médio de 24,88% no valor da energia distribuída pela Enel Distribuição Ceará, nesta sexta-feira (22).
Link:https://gcmais.com.br/noticias/ceara/2022/04/20/comissao-oab/
O Estado CE
OAB do Ceará terá sessão extraordinária para discutir reajuste de 24% na conta de energia
A Comissão de Defesa dos Direitos dos Usuários dos Serviços Públicos da OAB-CE irá fazer uma sessão extraordinária, nesta sexta-feira (22) para discutir sobre o reajuste de 24,88% na conta de energia dos cearenses.
Link:https://oestadoce.com.br/ceara/oab-do-ceara-tera-sessao-extraordinaria-para-discutir-reajuste-de-24-na-conta-de-energia/
Siará News
Aumento médio de 24,88% em conta de luz começa a partir desta sexta-feira no Ceará
A Comissão de Defesa dos Direitos dos Usuários dos Serviços Públicos da OAB-CE deve analisar ainda hoje (22) o reajuste em uma sessão extraordinária. Após a reunião, o grupo irá se manifestar sobre a adoção das medidas e poderá até questionar o reajuste na Justiça.
Link:https://siaranews.com.br/aumento-medio-de-2488-em-conta-de-luz-comeca-a-partir-desta-sexta-feira-no-ceara/
Reticências
OAB-CE promove Plantão Fiscal de Imposto de Renda 2022
A Comissão de Direito Tributário da OAB-CE (CDtrib) realiza entre os dias 15 a 29 de abril, o “Plantão Fiscal Imposto de Renda Pessoa Física 2022”. A ação tem o propósito de esclarecer dúvidas inerentes à declaração de imposto de renda, que deverão ser enviadas à Receita Federal do Brasil até 31 de maio.
Link:https://www.reticencias.me/oab-ce-promove-plantao-fiscal-de-imposto-de-renda-2022/
Ceará Notícias
Aumento médio de 24,88% na conta de luz passa a valer a partir desta sexta-feira no Ceará
Nesta sexta-feira (22), a Comissão de Defesa dos Direitos dos Usuários dos Serviços Públicos da OAB-CE vai analisar o reajuste em uma sessão extraordinária. Após a reunião, o grupo deverá se manifestar sobre a adoção das medidas e pode até questionar o reajuste na Justiça.
Link:https://cearanoticias.net.br/2022/04/22/aumento-medio-de-2488-na-conta-de-luz-passa-a-valer-a-partir-desta-sexta-feira-no-ceara/
Mais FM.COM
De multas a suspensão da concessão. Como a Enel pode ser punida pela má qualidade do serviço?
A advogada e presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-CE, Cláudia Santos, explica que ainda que a prestação do serviço de energia elétrica seja feita por uma empresa privada como a Enel, o serviço continua sendo considerado essencial.
Link:https://maisfm.com/de-multas-a-suspensao-da-concessao-como-a-enel-pode-ser-punida-pela-ma-qualidade-do-servico/
Canindé News
Comissão da OAB-CE vai analisar em sessão extraordinária aumento na conta de luz
A Comissão de Defesa dos Direitos dos Usuários dos Serviços Públicos da OAB-CE vai analisar, em uma sessão extraordinária, nesta sexta-feira (22), o aumento médio de 24,88% no valor da energia distribuída pela Enel Distribuição Ceará a partir também de sexta.
Link:https://www.canindenews.com.br/2022/04/comissao-da-oab-ce-vai-analisar-em.html
Flávio Pinto News
Comissão da OAB-CE vai analisar em sessão extraordinária aumento na conta de luz
A Comissão de Defesa dos Direitos dos Usuários dos Serviços Públicos da OAB-CE vai analisar, em uma sessão extraordinária, nesta sexta-feira (22), o aumento médio de 24,88% no valor da energia distribuída pela Enel Distribuição Ceará a partir também de sexta.
Link:https://www.flaviopintonews.com.br/2022/04/comissao-da-oab-ce-vai-analisar-em.html
Gazeta do Cariri
Aumento médio de 24,88% na conta de luz passa a valer a partir desta sexta-feira no Ceará
Nesta sexta-feira (22), a Comissão de Defesa dos Direitos dos Usuários dos Serviços Públicos da OAB-CE vai analisar o reajuste em uma sessão extraordinária. Após a reunião, o grupo deverá se manifestar sobre a adoção das medidas e pode até questionar o reajuste na Justiça.
Link:http://www.gazetadocariri.com/2022/04/aumento-medio-de-2488-na-conta-de-luz.html
Crato Notícias
Comissão da OAB-CE vai analisar em sessão extraordinária aumento na conta de luz
A Comissão de Defesa dos Direitos dos Usuários dos Serviços Públicos da OAB-CE vai analisar, em uma sessão extraordinária, nesta sexta-feira (22), o aumento médio de 24,88% no valor da energia distribuída pela Enel Distribuição Ceará a partir também de sexta.
Link:http://crato-noticias.blogspot.com/2022/04/comissao-da-oab-ce-vai-analisar-em.html?m=1
TV Web Cariri
Comissão da OAB vai analisar o aumento da conta de Luz; entrar na Justiça é uma possibilidade
Em uma sessão extraordinária, Comissão de Defesa dos Direitos dos Usuários dos Serviços Públicos da OAB-CE vai analisar o aumento médio de 24,88% no valor da energia distribuída pela Enel Distribuição Ceará, nesta sexta-feira (22).
Link:http://tvwebcariri.com.br/2022/04/21/comissao-da-oab-vai-analisar-o-aumento-da-conta-de-luz-entrar-na-justica-e-uma-possibilidade/
Cariri como eu vejo
Comissão da OAB-CE vai analisar em sessão extraordinária aumento na conta de luz
A Comissão de Defesa dos Direitos dos Usuários dos Serviços Públicos da OAB-CE vai analisar, em uma sessão extraordinária, nesta sexta-feira (22), o aumento médio de 24,88% no valor da energia distribuída pela Enel Distribuição Ceará a partir também de sexta.
Link:https://cariricomoeuvejo.com.br/comissao-da-oab-ce-vai-analisar-em-sessao-extraordinaria-aumento-na-conta-de-luz/
Cariri Ativo
Comissão da OAB-CE vai analisar em sessão extraordinária aumento na conta de luz
A Comissão de Defesa dos Direitos dos Usuários dos Serviços Públicos da OAB-CE vai analisar, em uma sessão extraordinária, nesta sexta-feira (22), o aumento médio de 24,88% no valor da energia distribuída pela Enel Distribuição Ceará a partir também de sexta.
Link:https://caririativo.blogspot.com/2022/04/comissao-da-oab-ce-vai-analisar-em.html?m=1
No Cariri tem
Comissão da OAB-CE vai analisar em sessão extraordinária aumento na conta de luz
A Comissão de Defesa dos Direitos dos Usuários dos Serviços Públicos da OAB-CE vai analisar, em uma sessão extraordinária, nesta sexta-feira (22), o aumento médio de 24,88% no valor da energia distribuída pela Enel Distribuição Ceará a partir também de sexta.
Link:https://nocariritem.com.br/comissao-da-oab-ce-vai-analisar-em-sessao-extraordinaria-aumento-na-conta-de-luz/
Rádio Cultura Crato
Comissão da OAB-CE vai analisar em sessão extraordinária aumento na conta de luz
A Comissão de Defesa dos Direitos dos Usuários dos Serviços Públicos da OAB-CE vai analisar, em uma sessão extraordinária, nesta sexta-feira (22), o aumento médio de 24,88% no valor da energia distribuída pela Enel Distribuição Ceará a partir também de sexta.
Link:http://cratonewsc.blogspot.com/2022/04/comissao-da-oab-ce-vai-analisar-em.html?m=1
F5 Cariri
OAB-CE realiza reunião para analisar reajuste das contas de energia da Enel
A Comissão de Defesa dos Direitos dos Usuários dos Serviços Públicos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE) realiza reunião nesta sexta-feira (22) para analisar os índices de reajustes aprovados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), inclusive estuda levar à Justiça a atualização.
Link:https://www.f5cariri.com.br/2022/04/oab-ce-realiza-reuniao-para-analisar.html?m=1
Blog do Ambrosio Santos
Mais de R$ 849 mil em multas ambientais prescreveram sem pagamento no Ceará em 30 anos
O advogado João Alfredo Telles, presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB Ceará, ressalta que “além de aplicar a multa, o órgão precisa executá-la”. “Se a pessoa não paga, é preciso que seja feita a cobrança, por meio do setor jurídico”, explica.
Link:http://ambrosiosantos.blogspot.com/2022/04/mais-de-r-849-mil-em-multas-ambientais.html?m=1
Blog do Farias Júnior
Comissão da OAB-CE vai analisar em sessão extraordinária aumento na conta de luz
A Comissão de Defesa dos Direitos dos Usuários dos Serviços Públicos da OAB-CE vai analisar, em uma sessão extraordinária, nesta sexta-feira (22), o aumento médio de 24,88% no valor da energia distribuída pela Enel Distribuição Ceará a partir também de sexta.
Link:https://www.blogdofariasjunior.com/2022/04/comissao-da-oab-ce-vai-analisar-em.html
Lindomar Rodrigues
Comissão da OAB-CE vai analisar em sessão extraordinária aumento na conta de luz
A Comissão de Defesa dos Direitos dos Usuários dos Serviços Públicos da OAB-CE vai analisar, em uma sessão extraordinária, nesta sexta-feira (22), o aumento médio de 24,88% no valor da energia distribuída pela Enel Distribuição Ceará a partir também de sexta.
Link:http://www.lindomarrodrigues.com/2022/04/comissao-da-oab-ce-vai-analisar-em.html?m=1
Antonio Viana OnLine – AVOL
OAB do Ceará terá sessão extraordinária para discutir reajuste de 24% na conta de energia
A comissão da OAB deve se manifestar sobre adoção das medidas após a sessão. Os consumidores, segundo a Ordem, “não mais suportam reajustes que não se compatibilizem plenamente com o disposto na legislação em vigor, bem como, nos princípios que devem nortear a atividade regulatória do Estado.”
Link:http://www.antonioviana.com.br/2009/site/ver_noticia.php?id=133375
Impresso
O Povo – Eliomar de Lima
Horizontais
Só lembrando: “A OAB/CE vai reagir contra o aumento abusivo da conta de luz?”
O Povo – Eliomar de Lima
Exame de Ordem
A OAB Nacional divulgou edital de abertura do 35º Exame de Ordem Unificado (EOU). As inscrições poderão ser feitas a partir de domingo, pelo site da Fundação Getúlio Vargas (http://oab.fgv.br), e se estenderão até 2 de maio, com taxa a ser paga até 2 de junho.
Rádio
Jornal Jangadeiro – Jangadeiro Band News FM
O presidente da Comissão de Defesa dos Direitos dos Usuários do Serviço Público da OAB-CE, Flávio Aragão, falou sobre as ações da Comissão da OAB-CE diante do reajuste de aumento da cobrança da conta de energia elétrica no Ceará.
Link:https://youtu.be/J9wPadstjJs
TV
Jornal da TVC 2ª Edição – TV Ceará
O presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas e o presidente da Comissão de Defesa dos Direitos dos Usuários do Serviço Público da OAB-CE, Flávio Aragão, concederam entrevista sobre as ações da Seccional cearense diante do reajuste de 24,88% na conta de energia elétrica no Ceará.
Link:https://www.youtube.com/watch?v=HzrMDNCfB8c
Jornal Jangadeiro 1ª Edição – TV Jangadeiro
O presidente da Comissão de Defesa dos Direitos dos Usuários do Serviço Público da OAB-CE, Flávio Aragão, falou sobre as ações da Comissão da OAB-CE diante do reajuste de aumento da cobrança da conta de energia elétrica no Ceará.
Link:https://youtu.be/y-7kX9f4kG4
Jornal Assembleia – Jornal Assembleia
A presidente da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa da OAB-CE, Patrícia Viana, falou sobre a importância de leis para o combate da violência contra mulheres, idosos, crianças e adolescentes.
Link:https://youtu.be/pJOdDE0uFzM
Primeiro Expediente – Jornal Assembleia
A presidente da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa da OAB-CE, Patrícia Viana, falou sobre a importância de leis para o combate da violência contra mulheres, idosos, crianças e adolescentes.
Link:https://www.youtube.com/watch?v=CNyPozzuSIM