OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 27/04/2022
Online
O Povo – Eliomar de Lima
Enel é convocada a explicar aumento abusivo
Foram convidados para esse encontro com a Enel, representante da Aneel – que liberou o reajuste, a Arce – que fiscaliza, bem como Procon, Decon, Procon/Assembleia, OAB, Federação da Agricultura do Estado (Faec) e Federação das Indústrias do Estado (Fiec).
Link:https://mais.opovo.com.br/colunistas/eliomar-de-lima/2022/04/26/enel-e-convocada-a-explicar-aumento-abusivo.html
O Povo – Eliomar de Lima
Clima interno
A Comissão de Direito Ambiental da OAB/CE e o MPCE realizam sexta, às 9 horas, audiência pública sobre licenciamento ambiental e conflitos socioambientais nos municípios da Zona Costeira do Ceará. No Auditório Murilo Aguiar, da Assembleia Legislativa.
Link:https://mais.opovo.com.br/colunistas/eliomar-de-lima/2022/04/26/enel-e-convocada-a-explicar-aumento-abusivo.html
O Povo – Eliomar de Lima
OAB-CE divulga nesta semana parecer sobre aumento da conta de luz
A Ordem dos Advogados do Brasil, regional do Ceará, através da Comissão de Defesa dos Direitos dos Usuários do Serviço Público e da Comissão de Defesa do Consumidor, vai divulgar, nesta semana, parecer sobre o reajuste da conta de luz do cearense, que ficou na ordem de 24,88%.
Link:https://mais.opovo.com.br/colunistas/eliomar-de-lima/2022/04/25/oab-ce-divulga-nesta-semana-parecer-sobre-aumento-da-conta-de-luz.html
Diário do Nordeste
Alienação Parental: Entenda o que é e saiba as consequências jurídicas – Seu Direito
O Diário do Nordeste conversou com Angélica Mota*, presidente da Comissão de Direito da Família da Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará (OAB-CE) e preparou um tira-dúvidas sobre o tema.
Link:https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/ultima-hora/seu-direito/alienacao-parental-entenda-o-que-e-e-saiba-as-consequencias-juridicas-1.3220275
Tribunal de Justiça do Ceará – TJCE
Posse dos advogados André Costa e Everardo Lucena no cargo de desembargador do TJCE será nesta quinta-feira, 28 de abril
A escolha dos advogados ocorreu após o TJCE formar duas listas tríplices para o preenchimento das vagas destinadas à Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Ceará (OAB-CE), por meio do Quinto Constitucional, no último dia 24 de março.
Link:https://www.tjce.jus.br/noticias/posse-dos-advogados-andre-costa-e-everardo-lucena-no-cargo-de-desembargador-do-tjce-sera-nesta-quinta-feira-28-de-abril/
Ministério Público do Ceará
MPCE promove palestra sobre adequação do órgão à Lei Geral de Proteção de Dados
A palestra, transmitida pela plataforma Microsoft Teams, será ministrada pelo presidente da Comissão de Direito da Tecnologia da Informação da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB/CE), André Peixoto.
Link:http://www.mpce.mp.br/2022/04/26/mpce-promove-palestra-sobre-adequacao-do-orgao-a-lei-geral-de-protecao-de-dados-2/
Rádio Cultura Crato
Comissão da OAB Ceará vê irregularidades no contrato de concessão com aumento de tarifa da Enel
Na próxima quinta-feira, dia 28 de abril, o Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará (OAB-CE) votará relatório que busca fundamentar ações jurídicas contra a distribuidora de energia Enel e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) com relação ao aumento médio de 24,85% na tarifa cobrada aos consumidores cearenses.
Link:http://cratonewsc.blogspot.com/2022/04/comissao-da-oab-ceara-ve.html?m=1
Ceará Agora
Assembleia Legislativa vai debater aumento na conta de luz com representantes da Aneel e da Enel
Foram convidados a participar da reunião os representantes da Enel Ceará, Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce), Procon Ceará, Defesa do Consumidor do Ceará (Decon), Procon Assembleia, Ordem dos Advogados do Brasil-CE (OAB), Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará (Faec) e Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec).
Link:https://cearaagora.com.br/assembleia-legislativa-vai-debater-aumento-na-conta-de-luz-com-representantes-da-aneel-e-da-enel/
Crato Notícias
Comissão da OAB Ceará vê irregularidades no contrato de concessão com aumento de tarifa da Enel
Na próxima quinta-feira, dia 28 de abril, o Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará (OAB-CE) votará relatório que busca fundamentar ações jurídicas contra a distribuidora de energia Enel e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) com relação ao aumento médio de 24,85% na tarifa cobrada aos consumidores cearenses.
Link:http://crato-noticias.blogspot.com/2022/04/comissao-da-oab-ceara-ve.html?m=1
Cariri Ativo
Pedido de urgência para suspender aumento da energia da Enel já tem as assinaturas
Nesta quinta-feira, 28, o Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE) votará relatório que pretende fundamentar ações jurídicas contra a o aumento e aponta irregularidades no exercício do contrato de concessão.
Link:https://caririativo.blogspot.com/2022/04/pedido-de-urgencia-para-suspender.html
Lindomar Rodrigues
Comissão da OAB Ceará vê irregularidades no contrato de concessão com aumento de tarifa da Enel
Na próxima quinta-feira, dia 28 de abril, o Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará (OAB-CE) votará relatório que busca fundamentar ações jurídicas contra a distribuidora de energia Enel e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) com relação ao aumento médio de 24,85% na tarifa cobrada aos consumidores cearenses.
Link:http://www.lindomarrodrigues.com/2022/04/comissao-da-oab-ceara-ve.html?m=1
Notícias de Pentecoste
Enel, MP, Procon e Decon participam de audiência pública na AL; deputados avaliam CPI
Uma audiência pública marcada para 14h desta quarta-feira (27) na Assembleia Legislativa do Ceará deverá receber os órgãos de defesa do consumidor, como Decon e Procon, além da OAB-CE, Enel e Aneel para debater o polêmico reajuste na conta de energia.
Link:http://www.noticiasdepentecoste.com/2022/04/enel-mp-procon-e-decon-participam-de.html
Blog do Wilson Filho
Pedido de urgência para suspender aumento da energia da Enel já tem as assinaturas
Nesta quinta-feira, 28, o Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE) votará relatório que pretende fundamentar ações jurídicas contra a o aumento e aponta irregularidades no exercício do contrato de concessão.
Link:http://blogdowilsonfilho.blogspot.com/2022/04/pedido-de-urgencia-para-suspender.html
Blog do Farias Júnior
Pedido de urgência para suspender aumento da conta luz já foi enviado a Câmara dos Deputados
Nesta quinta-feira, 28, o Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE) votará relatório que pretende fundamentar ações jurídicas contra a o aumento e aponta irregularidades no exercício do contrato de concessão.
Link:http://www.blogdofariasjunior.com/2022/04/pedido-de-urgencia-para-suspender.html?m=1
Impresso
O Povo – Eliomar de Lima
Enel é convocada a explicar aumento abusivo
Foram convidados para esse encontro com a Enel, representante da Aneel – que liberou o reajuste, a Arce – que fiscaliza, bem como Procon, Decon, Procon/Assembleia, OAB, Federação da Agricultura do Estado (Faec) e Federação das Indústrias do Estado (Fiec).
O Povo – Eliomar de Lima
Clima interno
A Comissão de Direito Ambiental da OAB/CE e o MPCE realizam sexta, às 9 horas, audiência pública sobre licenciamento ambiental e conflitos socioambientais nos municípios da Zona Costeira do Ceará. No Auditório Murilo Aguiar, da Assembleia Legislativa.
TV
Jornal da Cidade – TV Cidade
O vice-presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-CE, Sávio Sá, falou sobre o aumento na tarifa de energia elétrica no Ceará e as ações da OAB-CE diante do reajuste de 24,88% na conta de luz.
Link:https://youtu.be/s68R8KW7X6E
Bom Dia Ceará – TV Verdes Mares
A presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-CE, Claudia Santos, falou sobre os direitos dos consumidores em compras nas redes sociais.
Link:https://globoplay.globo.com/v/10522717
Jornal Assembleia – TV Assembleia Ceará
O presidente da Comissão de Defesa da Pessoa com Deficiência da OAB-CE, Emerson Damasceno, falou sobre a importância do exercício da cidadania de pessoas com deficiência por meio dos pleitos eleitorais.
Link:https://www.youtube.com/watch?v=ne6isSFM35c
Primeiro Expediente – TV Assembleia Ceará
O presidente da Comissão de Defesa da Pessoa com Deficiência da OAB-CE, Emerson Damasceno, falou sobre a importância do exercício da cidadania de pessoas com deficiência por meio dos pleitos eleitorais. Link:https://www.youtube.com/watch?v=Jq2OOVovxkE
Jornal Assembleia – TV Assembleia Ceará
A presidente da Comissão de Direito da Família da OAB-CE, Angélica Mota, falou sobre a Lei da Alienação Parental
Link:https://youtu.be/-uNx2SHdPvk