OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 28/04/2022
Online
O Povo
OAB Ceará vai mover ação civil pública contra reajuste da tarifa de energia
A Ordem dos Advogados do Brasil secção Ceará (OAB-CE) aprovou o ajuizamento de ação civil pública contra o aumento concedido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) à Enel Ceará. A Comissão de Direito do Consumidor havia identificado irregularidades na concessão do aumento de quase 25% para a tarifa média de energia.
Link:https://www.opovo.com.br/noticias/economia/2022/04/28/oab-ceara-vai-mover-acao-civil-publica-contra-reajuste-da-tarifa-de-energia.html
O Povo
Novos aumentos na conta de luz estão engatilhados para 2023
A Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará (OAB-CE), preparou relatório em que aponta irregularidades e pode entrar com ação na Justiça Federal questionando a Aneel e pedindo a suspensão imediata do aumento. A decisão sobre a questão virá após reunião do Conselho Pleno da OAB-CE prevista para ocorrer hoje.
Link:https://mais.opovo.com.br/jornal/economia/2022/04/28/novos-aumentos-na-conta-de-luz-estao-engatilhados-para-2023.html
O Povo
Posse de advogados para cargo de desembargador do TJ acontece nesta quinta
Além de terem sido os mais votados no TJCE, os magistrados foram os mais votados na diretoria do conselho seccional da Ordem dos Advogados do Brasil do Ceará (OAB-CE) na formação das listas sêxtuplas. Link:https://www.opovo.com.br/noticias/politica/2022/04/27/posse-de-advogados-para-cargo-de-desembargador-do-tj-acontece-nesta-quinta.html
O Povo – Eliomar de Lima
Dupla posse
Hoje, às 16h, na Esmec, acontece a posse dos advogados André Costa e Everardo Lucena como desembargadores. Com transmissão ao vivo pelo Youtube do TJCE. Nailde Pinheiro Nogueira, presidente, vai saudar os dois novos membros.
Link:https://mais.opovo.com.br/colunistas/eliomar-de-lima/2022/04/27/funceme-ganha-reconhecimento-com-premiacao.html
O Povo – Eliomar de Lima
André Luiz e Everardo Lucena tomam posse amanhã como desembargadores
A escolha dos advogados ocorreu após o TJCE formar duas listas tríplices para o preenchimento das vagas destinadas à Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Ceará (OAB-CE), por meio do Quinto Constitucional, no último dia 24 de março.
Link:https://mais.opovo.com.br/colunistas/eliomar-de-lima/2022/04/27/andre-luiz-e-everardo-lucena-tomam-posse-amanha-como-desembargadores.html
G1 Ceará
OAB define ação contra o aumento de 25% da conta de energia no Ceará nesta quinta
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Ceará (OAB/CE) vai realizar sessão nesta quinta-feira (28) para definir qual ação vai ser tomada contra o reajuste da tarifa de energia elétrica no estado. O Conselho Pleno da entidade, composto por 44 membros, se reúne às 9h para definição sobre ação civil pública contra o aumento médio de 24,88% no valor concedido pela Enel Distribuição Ceará. Link:https://g1.globo.com/ce/ceara/noticia/2022/04/27/oab-define-acao-contra-o-aumento-de-25percent-da-conta-de-energia-no-ceara-nesta-quinta.ghtml
Consultor Jurídico
Dois novos desembargadores do TJ-CE tomam posse nesta quinta
O processo de escolha dos advogados começou com a formação de duas listas sêxtuplas pela OAB-CE. A partir disso, os desembargadores formaram duas listas tríplices. Elas foram enviadas ao então governador Camilo Santana (PT), que nomeou os dois novos desembargadores.
Link:https://www.conjur.com.br/2022-abr-28/dois-novos-desembargadores-tj-ce-tomam-posse-nesta-quinta
Diário do Nordeste
Reajuste da conta de energia: taxa de condomínio ficará mais cara em até três meses no Ceará
O presidente da Comissão de Direito Condominial da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE), Said Gadelha, lembra que os reajustes passam pelo crivo da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Após aprovados, podem, sim, serem repassados aos consumidores.
Link:https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/negocios/reajuste-da-conta-de-energia-taxa-de-condominio-ficara-mais-cara-em-ate-tres-meses-no-ceara-1.3222200
Assembleia Legislativa do Ceará
Alece e órgãos de defesa do consumidor decidem entrar com ação civil contra Enel
Também vão assinar a ação a Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE), a Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE), o Procon Fortaleza e a Associação Cearense de Defesa do Consumidor (Acedecom). Link:https://www.al.ce.gov.br/index.php/ultimas-noticias/item/101061-27042022alecereuniaoenel
Ceará News 7
Novos desembargadores do Tribunal de Justiça do Ceará serão empossados nesta quinta-feira
A escolha dos advogados ocorreu após o TJCE formar duas listas tríplices para o preenchimento das vagas destinadas à Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Ceará (OAB-CE), por meio do Quinto Constitucional, no último dia 24 de março.
Link:https://cn7.com.br/novos-desembargadores-do-tribunal-de-justica-do-ceara-serao-empossados-nesta-quinta-feira/
Migalhas
TJ/CE: Advogados tomam posse como desembargadores nesta semana
A escolha dos advogados ocorreu após o TJ/CE formar duas listas tríplices para o preenchimento das vagas destinadas à OAB/CE, por meio do Quinto Constitucional, no último dia 24 de março.
Link:https://www.migalhas.com.br/quentes/364790/tj-ce-advogados-tomam-posse-como-desembargadores-nesta-semana
Site Miséria
Políticos e entidades se articulam para barrar reajuste de energia no Ceará
Nesta quinta-feira (28), a Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará (OAB-CE) votará relatório que busca fundamentar ações jurídicas contra a distribuidora de energia. A entidade afirma que indentificou irregularidades no exercício do contrato de concessão da Enel Ceará.
Link:https://www.miseria.com.br/ultimas-noticias/destaques/politicos-e-entidades-se-articulam-para-barrar-reajuste-de-energia-no-ceara/
Badalo
Izolda Cela usa as redes sociais para desmentir fake news sobre aumento na conta de energia
Por conta de toda a repercussão do caso, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Ceará (OAB-CE) decidiu fazer um estudo, concluiu que o reajuste tão alto “não tem justificativa” e realiza na manhã desta quinta-feira (28) uma sessão com o Conselho Pleno da entidade para definir qual ação será tomada contra essa decisão.
Link:https://www.badalo.com.br/featured/izolda-cela-usa-as-redes-sociais-para-desmentir-fake-news-sobre-aumento-na-conta-de-energia/
Opinião CE
OAB-CE se reúne nesta quinta-feira para definir ação sobre aumento da Enel
O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE) realiza nesta quinta-feira, 28, às 9h, sessão para definição sobre ação civil pública contra o aumento médio de 24,88% no valor da energia, concedido pela Enel Distribuição Ceará e válido desde a última sexta-feira, 22. Conforme a entidade, o parecer técnico foi elaborado em conjunto pela Comissão de Defesa dos Direitos dos Usuários do Serviço Público e Comissão de Defesa do Consumidor. O Conselho Pleno é formado por 44 membros.
Link:http://www.opiniaoce.com.br/oab-ce-se-reune-nesta-quinta-feira-para-definir-acao-sobre-aumento-da-enel/
Ceará Agora
OAB-CE decide, na quinta-feira, ação contra o reajuste tarifário da energia elétrica no Ceará
O Conselho Pleno Seccional da OAB Ceará, composto por 44 membros, realizará nesta quinta-feira (28), sessão para definição sobre ação civil pública contra o aumento médio de 24,88% no valor da energia, concedido pela Enel Distribuição Ceará. O parecer técnico foi elaborado em conjunto pela Comissão de Defesa dos Direitos dos Usuários do Serviço Público e da Comissão de Defesa do Consumidor e em seguida o material foi entregue para avaliação do presidente da Ordem Alencarina, Erinaldo Dantas.
Link:https://cearaagora.com.br/oab-ce-decide-na-quinta-feira-acao-contra-o-reajuste-tarifario-da-energia-eletrica-no-ceara/
Portal In
André Costa e Everardo Lucena serão empossados nesta quinta-feira
A escolha dos advogados ocorreu após o TJCE formar duas listas tríplices para o preenchimento das vagas destinadas à Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Ceará (OAB-CE), por meio do Quinto Constitucional, no último dia 24 de março.
Link:https://www.portalin.com.br/in-connection/andre-costa-e-everardo-lucena-serao-empossados-nesta-quinta-feira/
Notícias do Brasil
OAB define ação contra o aumento de 25% da conta de energia no Ceará nesta quinta
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Ceará (OAB/CE) vai realizar sessão nesta quinta-feira (28) para definir qual ação vai ser tomada contra o reajuste da tarifa de energia elétrica no estado. O Conselho Pleno da entidade, composto por 44 membros, se reúne às 9h para definição sobre ação civil pública contra o aumento médio de 24,88% no valor concedido pela Enel Distribuição Ceará.
Link:https://noticias-do-brasil.com/ceara/2022/04/27/oab-define-acao-contra-o-aumento-de-25-da-conta-de-energia-no-ceara-nesta-quinta.html
Blog do Lauriberto
ALCE e órgãos de defesa do consumidor decidem entrar com ação civil contra Enel
Também vão assinar a ação a Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE), a Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE), o Procon Fortaleza e a Associação Cearense de Defesa do Consumidor (Acedecom).
Link:https://www.blogdolauriberto.com/2022/04/alce-e-orgaos-de-defesa-do-consumidor.html
Agora Notícias MT
OAB define ação contra o aumento de 25% da conta de energia no Ceará nesta quinta I Ceará
O parecer técnico da OAB foi elaborado em conjunto pela Comissão de Defesa dos Direitos dos Usuários do Serviço Público e da Comissão de Defesa do Consumidor e em seguida o material foi entregue para avaliação do presidente da Ordem cearense, Erinaldo Dantas.
Link:https://agoranoticiasmt.com.br/2022/04/27/oab-define-acao-contra-o-aumento-de-25-da-conta-de-energia-no-ceara-nesta-quinta-ceara/
Blog do Amaury de Alencar
OAB-CE decide, na quinta-feira, ação contra o reajuste tarifário da energia elétrica no Ceará
O Conselho Pleno Seccional da OAB Ceará, composto por 44 membros, realizará nesta quinta-feira (28), sessão para definição sobre ação civil pública contra o aumento médio de 24,88% no valor da energia, concedido pela Enel Distribuição Ceará. O parecer técnico foi elaborado em conjunto pela Comissão de Defesa dos Direitos dos Usuários do Serviço Público e da Comissão de Defesa do Consumidor e em seguida o material foi entregue para avaliação do presidente da Ordem Alencarina, Erinaldo Dantas.
Link:https://www.blogdoamauryalencar.com.br/2022/04/oab-ce-decide-na-quinta-feira-acao.html?m=1
Blog do Amaury de Alencar
Posse dos advogados André Costa e Everardo Lucena no cargo de desembargador do TJCE será nesta quinta-feira, 28 de abril
A escolha dos advogados ocorreu após o TJCE formar duas listas tríplices para o preenchimento das vagas destinadas à Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Ceará (OAB-CE), por meio do Quinto Constitucional, no último dia 24 de março.
Link:https://www.blogdoamauryalencar.com.br/2022/04/posse-dos-advogados-andre-costa-e.html?m=1
Flávio Pinto News
Posse dos advogados André Costa e Everardo Lucena no cargo de desembargador do TJCE será nesta quinta-feira, 28 de abril
A escolha dos advogados ocorreu após o TJCE formar duas listas tríplices para o preenchimento das vagas destinadas à Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Ceará (OAB-CE), por meio do Quinto Constitucional, no último dia 24 de março.
Link:https://www.flaviopintonews.com.br/2022/04/posse-dos-advogados-andre-costa-e.html
Alternativa 104.9 FM
OAB define ação contra o aumento de 25% da conta de energia no Ceará nesta quinta | Ceará
O parecer técnico da OAB foi elaborado em conjunto pela Comissão de Defesa dos Direitos dos Usuários do Serviço Público e da Comissão de Defesa do Consumidor e em seguida o material foi entregue para avaliação do presidente da Ordem cearense, Erinaldo Dantas.
Link:https://alternativa104.net/oab-define-acao-contra-o-aumento-de-25-da-conta-de-energia-no-ceara-nesta-quinta-ceara/
Rádio Chico João FM
OAB define ação contra o aumento de 25% da conta de energia no Ceará nesta quinta
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Ceará (OAB/CE) vai realizar sessão nesta quinta-feira (28) para definir qual ação vai ser tomada contra o reajuste da tarifa de energia elétrica no estado. O Conselho Pleno da entidade, composto por 44 membros, se reúne às 9h para definição sobre ação civil pública contra o aumento médio de 24,88% no valor concedido pela Enel Distribuição Ceará.
Link:https://www.chicojoao.com/news-oab-define-acao-contra-o-aumento-de-25-da-conta-de-energia-no-ceara-nesta-quinta
A Voz de Santa Quitéria
OAB define ação contra o aumento de 25% da conta de energia no Ceará nesta quinta
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Ceará (OAB/CE) vai realizar sessão nesta quinta-feira (28) para definir qual ação vai ser tomada contra o reajuste da tarifa de energia elétrica no estado. O Conselho Pleno da entidade, composto por 44 membros, se reúne às 9h para definição sobre ação civil pública contra o aumento médio de 24,88% no valor concedido pela Enel Distribuição Ceará.
Link:https://www.avozdesantaquiteria.com.br/2022/04/oab-define-acao-contra-o-aumento-de-25.html
Potengi na Internet
OAB-CE decide, na quinta-feira, ação contra o reajuste tarifário da energia elétrica no Ceará.
O Conselho Pleno Seccional da OAB Ceará, composto por 44 membros, realizará nesta quinta-feira (28), sessão para definição sobre ação civil pública contra o aumento médio de 24,88% no valor da energia, concedido pela Enel Distribuição Ceará. O parecer técnico foi elaborado em conjunto pela Comissão de Defesa dos Direitos dos Usuários do Serviço Público e da Comissão de Defesa do Consumidor e em seguida o material foi entregue para avaliação do presidente da Ordem Alencarina, Erinaldo Dantas.
Link:https://www.potenginainternet.com/2022/04/oab-ce-decide-na-quinta-feira-acao.html?m=1
Potengi na Internet
Posse dos advogados André Costa e Everardo Lucena no cargo de desembargador do TJCE será nesta quinta-feira, 28 de abril
A escolha dos advogados ocorreu após o TJCE formar duas listas tríplices para o preenchimento das vagas destinadas à Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Ceará (OAB-CE), por meio do Quinto Constitucional, no último dia 24 de março.
Link:https://www.potenginainternet.com/2022/04/posse-dos-advogados-andre-costa-e.html?m=1
Blog do Boa
OAB-CE votará em Sessão do Conselho Pleno definição sobre ação contra o reajuste tarifário da energia elétrica no Ceará nesta quinta-feira, 28
O Conselho Pleno da OAB Ceará, composto por 44 membros, realizará nesta quinta-feira, 28, às 9h, sessão para definição sobre ação civil pública contra o aumento médio de 24,88% no valor da energia, concedido pela Enel Distribuição Ceará. O parecer técnico foi elaborado em conjunto pela Comissão de Defesa dos Direitos dos Usuários do Serviço Público e da Comissão de Defesa do Consumidor e em seguida o material foi entregue para avaliação do presidente da Ordem Alencarina, Erinaldo Dantas.
Link:http://blogdoboa.com.br/?page=post&cod_post=4386
SPYAY
OAB define ação contra o aumento de 25% da conta de energia no Ceará nesta quinta
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Ceará (OAB/CE) vai realizar sessão nesta quinta-feira (28) para definir qual ação vai ser tomada contra o reajuste da tarifa de energia elétrica no estado. O Conselho Pleno da entidade, composto por 44 membros, se reúne às 9h para definição sobre ação civil pública contra o aumento médio de 24,88% no valor concedido pela Enel Distribuição Ceará.
Link:https://www.spiai.com/oab-define-acao-contra-o-aumento-de-25-da-conta-de-energia-no-ceara-nesta-quinta-263025.html
Impresso
O Povo
Novos Aumentos na conta de luz estão engatilhados para 2023
Hoje o Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará (OAB-CE) votará relatório que busca fundamentar ações jurídicas contra o reajuste. A população está preocupada, a camada social mais atingida é a mais pobre, que são as pessoas que não eram atingidas pelas bandeiras tarifárias. Ou seja, essa camada vai ser atingida integralmente com esse ônus do aumento de tarifa”, afirma o relator e presidente da Comissão de Defesa dos Direitos dos Usuários do Serviço Público da OAB-CE, Flávio Aragão.
O Povo – Eliomar de Lima
Dupla posse
Hoje, às 16h, na Esmec, acontece a posse dos advogados André Costa e Everardo Lucena como desembargadores. Com transmissão ao vivo pelo Youtube do TJCE. Nailde Pinheiro Nogueira, presidente, vai saudar os dois novos membros.