OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 29/04/2022
Online
Diário do Nordeste
OAB Ceará terá ponto de atendimento da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional para advogados
A advocacia cearense irá contar com um ponto de atendimento da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) na sede da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará (OAB-CE). A parceria foi firmada por meio da Comissão de Direito Tributário (CDTrib) da seccional na última terça-feira (26) e é inédita no País.
Link:https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/ultima-hora/seu-direito/oab-ceara-tera-ponto-de-atendimento-da-procuradoria-geral-da-fazenda-nacional-para-advogados-1.3223966
Diário do Nordeste
OAB-CE decide entrar com ação civil pública contra aumento da conta de energia
O Conselho Pleno da OAB Ceará aprovou, por unanimidade, o ajuizamento de uma ação civil pública contra o aumento médio de 24,88% no valor da conta de energia elétrica pela Enel Distribuição Ceará. A decisão foi tomada na 4ª Sessão Extraordinária desta quinta-feira (28), onde foi apresentado o relatório sobre o reajuste tarifário de 2022.
Link:https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/negocios/paywall-7.100?wall=0&aId=1.3223928
O Povo
OAB Ceará decide mover ação civil pública contra reajuste da tarifa de energia
A Ordem dos Advogados do Brasil secção Ceará (OAB-CE) aprovou o ajuizamento de ação civil pública contra o aumento concedido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) à Enel Ceará. A Comissão de Direito do Consumidor havia identificado irregularidades na concessão do aumento de quase 25% para a tarifa média de energia e, em sessão do conselho da ordem, a medida foi aprovada ontem, 28. Outra ação civil é estudada pelo Ministério Público Estadual (MPCE).
Link:https://mais.opovo.com.br/jornal/economia/2022/04/28/oab-ceara-decide-mover-acao-civil-publica-contra-reajuste-da-tarifa-de-energia.html
O Povo
Ministério Público ingressa com ação civil contra Enel
Na quinta-feira, 28, a Ordem dos Advogados do Brasil secção Ceará (OAB-CE) aprovou o ajuizamento de ação civil pública contra o aumento concedido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) à Enel Ceará. A Comissão de Direito do Consumidor havia identificado irregularidades na concessão do aumento de quase 25% para a tarifa média de energia.
Link:https://www.opovo.com.br/noticias/economia/2022/04/29/ministerio-publico-ajuiza-acao-civil-contra-enel.html
O Povo – Eliomar de Lima
TJ do Ceará ganha hoje dois novos desembargadores
André Costa e Everardo Lucena foram nomeados pelo ex-governador Camilo Santana dentro do chamado quinto constitucional da Ordem dos Advogados do Brasil, regional Ceará.
Link:https://mais.opovo.com.br/colunistas/eliomar-de-lima/2022/04/28/tj-do-ceara-ganha-hoje-dois-novos-desembargadores.html
Ministério Público do Estado do Ceará
MPCE realiza audiência pública para discutir licenciamentos ambientais de municípios litorâneos
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (Caomace), realizou, nesta quinta-feira (29/04), uma Audiência Pública em parceria com a Comissão de Direito Ambiental da Ordem do Advogados Brasil (OAB) do Ceará para discutir os licenciamentos ambientais de municípios da zona costeira do Estado.
Link:http://www.mpce.mp.br/2022/04/29/mpce-realiza-audiencia-publica-para-discutir-licenciamentos-ambientais-de-municipios-litoraneos/
Tribunal de Justiça do Ceará – TJCE
TJCE empossa mais dois desembargadores e reforça a Corte de Justiça com nove magistrados, em menos de 30 dias
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) empossou, nesta quinta-feira (28/04), dois advogados no cargo de desembargador, somando nove em menos de 30 dias úteis, passando a contar com o total de 51. A solenidade de posse ocorreu na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), com transmissão ao vivo pelo Canal do TJCE no Youtube, em sessão conduzida pela presidente do Tribunal, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira. Os advogados André Luiz de Souza Costa e Everardo Lucena Segundo foram empossados em vagas reservadas à Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Ceará (OAB-CE), por meio do Quinto Constitucional.
Link:https://www.tjce.jus.br/noticias/tjce-empossa-mais-dois-desembargadores-e-reforca-a-corte-de-justica-com-nove-magistrados-em-menos-de-30-dias/
Portal G1
Decon entra com ação na Justiça contra a Enel para suspender aumento nas contas de energia no Ceará
Ainda sobre o assunto, o Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-Ceará) também aprovou, por unanimidade, que o órgão entre com uma ação civil pública empresa de fornecimento de energia. “Um aumento de 25% não pode ser dado sem haver uma ação civil pública prévia e uma comunicação a todos os setores para discussão. Devemos mudar o sistema regulatório brasileiro e colocar luzes nesse sistema para saber quem são as pessoas que decidem para onde vai o dinheiro do nosso bolso. A OAB-CE não ficará omissa nesse caso”, disse o presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas.
LInk:https://g1.globo.com/ce/ceara/noticia/2022/04/29/decon-entra-com-acao-na-justica-contra-a-enel-para-suspender-aumento-nas-contas-de-energia-no-ceara-1.ghtml
G1 Ceará
OAB-CE decide entrar na Justiça contra o aumento de quase 25% na conta de luz pela Enel, no Ceará
O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-Ceará) aprovou, por unanimidade, que o órgão entre com uma ação civil pública contra a Enel, empresa que fornece energia para o Ceará, devido ao aumento de quase 25% na conta de luz. Durante a sessão, o presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, disse que o aumento na conta de energia significa “falta empatia” por parte da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que aprovou o reajuste da Enel, com a população cearense.
Link:https://g1.globo.com/ce/ceara/noticia/2022/04/28/oab-ce-decide-entrar-na-justica-contra-o-aumento-de-quase-25percent-na-conta-de-luz-pela-enel-no-ceara.ghtml
G1 Ceará
Assembleia Legislativa vai criar comissão para avaliar contrato da Enel após aumento de 25% no Ceará
A Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará (OAB-CE) decidiu nesta quinta-feira (28) que também vai entrar na justiça contra o reajuste tarifário adotado pela Enel.
Link:https://g1.globo.com/ce/ceara/noticia/2022/04/28/assembleia-legislativa-vai-criar-comissao-para-avaliar-contrato-da-enel-apos-aumento-de-25percent-no-ceara.ghtml
Focus.Jor
OAB-CE aprova ajuizamento de ação civil pública contra o aumento da energia elétrica no Ceará
O parecer técnico contendo em média 40 páginas foi elaborado em conjunto pela Comissão de Defesa dos Direitos dos Usuários do Serviço Público e da Comissão de Defesa do Consumidor e em seguida o material foi entregue para avaliação do presidente da Ordem Alencarina, Erinaldo Dantas.
Link:https://www.focus.jor.br/oab-ce-aprova-ajuizamento-de-acao-civil-publica-contra-o-aumento-da-energia-eletrica-no-ceara/
Focus.Jor
Assembleia Legislativa e MPCE vão entrar na justiça contra aumento na tarifa de energia no Ceará
Além desses, vão assinar também a Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE), a Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE), o Procon Fortaleza e a Associação Cearense de Defesa do Consumidor (Acedecom).
Link:https://www.focus.jor.br/assembleia-legislativa-e-mpce-vao-entrar-na-justica-contra-aumento-na-tarifa-de-energia-no-ceara/
O Estado CE
OAB-CE entra na Justiça contra o aumento na conta de luz do Ceará
Por unanimidade, O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-Ceará) aprovou a entrada de uma ação civil pública contra a Enel por conta do aumento expressivo do valor da conta de luz no estado. O aumento anunciado pela Enel é de quase 25%, o que para o o presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, representa uma “falta de empatia” da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que aprovou o reajuste.
Link:https://oestadoce.com.br/ultimas/oab-ce-entra-na-justica-contra-o-aumento-na-conta-de-luz-do-ceara/
O Estado CE
AL anuncia ação civil pública contra reajuste da energia
No mesmo dia, o Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Ceará (OAB-CE) aprovou, por unanimidade, o ajuizamento de ação civil pública contra o reajuste. Na ocasião, o presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, salientou a falta de empatia da Aneel com o povo cearense: “Um aumento de 25%, não pode ser dado sem que haja uma ação cívil pública prévia e uma comunicação a todos os setores para discussão. Devemos mudar o sistema regulatório brasileiro e colocar luzes nesse sistema para saber quem são as pessoas que decidem para onde vai o dinheiro do nosso bolso”, defendeu.
Link:https://oestadoce.com.br/politica/al-anuncia-acao-civil-publica-contra-reajuste-da-energia/
O Otimista
Assembleia vai criar comissão para avaliar concessão da Enel; OAB moverá ação contra tarifaço da energia
Em outra frente, também nesta quinta, a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará, decidiu pelo ajuizamento de ação civil pública contra o tarifaço da Enel.
Link:https://ootimista.com.br/politica/assembleia-vai-criar-comissao-para-avaliar-concessao-da-enel-oab-movera-acao-contra-tarifaco-da-energia/
Governo do Estado do Ceará
“Sefaz Dialoga” esclarece novas regras do Regulamento do ICMS
O encontro também contou com a participação do vice-presidente da Comissão de Direito Tributário da Ordem dos Advogados do Ceará (OAB – CE), Elisberg Lima; do vice-presidente de Desenvolvimento Profissional do Conselho Regional de Contabilidade do Ceará (CRCCE), entre outros.
Link:https://www.ceara.gov.br/2022/04/28/sefaz-dialoga-esclarece-novas-regras-do-regulamento-do-icms/
Portal In
André Costa e Everardo Lucena tomam posse no cargo de desembargador do TJCE
Os dois tomaram posse nas vagas reservadas à Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Ceará (OAB-CE), por meio do Quinto Constitucional.
Link:https://www.portalin.com.br/coberturas/andre-costa-e-everardo-lucena-tomam-posse-no-cargo-de-desembargador-do-tjce/
Site Miséria
OAB Ceará entra com ação no MP contra aumento de energia no estado
O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil Ceará (OAB-CE), realizou uma sessão extraordinária nesta quinta-feira (28), onde aprovou por unanimidade, o ajuizamento da ação civil pública contra aumento de 24,88% no valor da energia elétrica, a pedido da Enel e aprovado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Durante a reunião o Presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, salientou a falta de compromisso e de empatia da Aneel com o povo cearense. Ele também reforça que a OAB-CE não ficará omissa nesse caso.
Link:https://www.miseria.com.br/ultimas-noticias/imediatas/por-unanimidade-conselho-da-oab-ceara-decide-entrar-com-uma-acao-no-mp-contra-o-aumento-de-energia-no-estado/
Ceará Agora
OAB decide entrar na justiça contra aumento de energia no Ceará
Na 4ª Sessão Extraordinária desta quinta-feira, 28, o Conselho Pleno da OAB Ceará aprovou, por unanimidade, o ajuizamento da ação civil pública contra o aumento médio de 24,88% no valor da energia elétrica, concedido pela Enel Distribuição Ceará. A sessão contou com a participação do representante da Enel, Tarcisio Costa, que na ocasião apresentou aos conselheiros e conselheiras, relatório sobre o reajuste tarifário de 2022. A votação foi realizada de forma híbrida, através de uma plataforma digital, com transmissão simultânea pelo canal do Youtube da OAB-CE.
Link:https://cearaagora.com.br/oab-decide-entrar-na-justica-contra-aumento-de-energia-no-ceara/
Direito CE
Assembleia Legislativa do Ceará entra na luta contra aumento da energia elétrica, proposta pela Enel
Também vão assinar a ação a Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE), a Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE), o Procon Fortaleza e a Associação Cearense de Defesa do Consumidor (Acedecom).
Link:https://direitoce.com.br/assembleia-legislativa-do-ceara-entra-na-luta-contra-aumento-da-energia-eletrica-proposta-pela-enel/
Blog do Edison Silva
Posse dos dois novos desembargadores do Tribunal de Justiça do Ceará representando a OAB/CE
O processo de escolha dos advogados começou com a formação de duas listas sêxtuplas pela OAB-CE. A partir disso, os desembargadores formaram duas listas tríplices. Elas foram enviadas ao então governador Camilo Santana (PT), que nomeou os dois novos desembargadores.
Link:https://blogdoedisonsilva.com.br/2022/04/posse-dos-dois-novos-desembargadores-do-tribunal-de-justica-do-ceara-representando-a-oab-ce/
Blog do Lauriberto
TJCE empossa mais dois desembargadores
Os advogados André Luiz de Souza Costa e Everardo Lucena Segundo foram empossados em vagas reservadas à Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Ceará (OAB-CE), por meio do Quinto Constitucional.
Link:https://www.blogdolauriberto.com/2022/04/tjce-empossa-mais-dois-desembargadores.html
Blog do Rogério Gomes
OAB e Assembleia Legislativa vão entrar com ação pública contra o aumento da energia elétrica no Ceará
Já o Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-Ceará) aprovou, por unanimidade, que o órgão entre com uma ação civil pública contra a Enel. A ação foi aprovada em uma sessão extraordinária, que também contou com a participação de um representante da Enel. O presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, disse que o aumento na conta de energia significa ‘falta empatia’ por parte da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que aprovou o reajuste.
Link:https://blogdorogeriogomes.com.br/2022/04/29/oab-e-assembleia-legislativa-vao-entrar-com-acao-publica-contra-o-aumento-da-energia-eletrica-no-ceara/
Público A
OAB-CE aprova ajuizamento de ação civil pública contra o aumento da energia elétrica no Ceará
Na 4ª Sessão Extraordinária desta quinta-feira (28/04), o Conselho Pleno da OAB Ceará aprovou, por unanimidade, o ajuizamento da ação civil pública contra o aumento médio de 24,88% no valor da energia elétrica, concedido pela Enel Distribuição Ceará. A sessão contou com a participação do representante da Enel, Tarcisio Costa, que na ocasião apresentou aos conselheiros e conselheiras, relatório sobre o reajuste tarifário de 2022. A votação foi realizada de forma híbrida, através de uma plataforma digital, com transmissão simultânea pelo canal do Youtube da OAB-CE.
Link:https://publicoa.com.br/publicoa-eventos-oab-ce-aprova-ajuizamento-de-acao-civil-publica-contra-o-aumento-da-energia-eletrica-no-ceara/
Público A
OAB-CE votará em Sessão do Conselho Pleno definição sobre ação contra o reajuste tarifário da energia elétrica no Ceará nesta quinta-feira (28)
O Conselho Pleno da OAB Ceará, composto por 44 membros, realizará nesta quinta-feira (28/04), às 9h, sessão para definição sobre ação civil pública contra o aumento médio de 24,88% no valor da energia, concedido pela Enel Distribuição Ceará. O parecer técnico foi elaborado em conjunto pela Comissão de Defesa dos Direitos dos Usuários do Serviço Público e da Comissão de Defesa do Consumidor e em seguida o material foi entregue para avaliação do presidente da Ordem Alencarina, Erinaldo Dantas.
Link:https://publicoa.com.br/publicoa-eventos-oab-ce-votara-em-sessao-do-conselho-pleno-definicao-sobre-acao-contra-o-reajuste-tarifario-da-energia-eletrica-no-ceara-nesta-quinta-feira-28/
Leis & Letras
TJCE empossa mais dois desembargadores e reforça a Corte de Justiça com nove magistrados, em menos de 30 dias
Os advogados André Luiz de Souza Costa e Everardo Lucena Segundo foram empossados em vagas reservadas à Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Ceará (OAB-CE), por meio do Quinto Constitucional.
Link:https://leiseletrasdigital.com/noticia/41752/tjce-empossa-mais-dois-desembargadores-e-reforca-a-corte-de-justica-com-nove-magistrados-em-menos-de.amp
Sobral Online
OAB-CE aprova ajuizamento de ação civil pública contra o aumento da energia elétrica no Ceará
Na 4ª Sessão Extraordinária desta quinta-feira (28/04), o Conselho Pleno da OAB Ceará aprovou, por unanimidade, o ajuizamento da ação civil pública contra o aumento médio de 24,88% no valor da energia elétrica, concedido pela Enel Distribuição Ceará. A sessão contou com a participação do representante da Enel, Tarcisio Costa, que na ocasião apresentou aos conselheiros e conselheiras, relatório sobre o reajuste tarifário de 2022. A votação foi realizada de forma híbrida, através de uma plataforma digital, com transmissão simultânea pelo canal do Youtube da OAB-CE.
Link:https://sobralonline.com.br/oab-ce-aprova-ajuizamento-de-acao-civil-publica-contra-o-aumento-da-energia-eletrica-no-ceara/
No Cariri tem
OAB-CE decide entrar na Justiça contra o aumento de quase 25% na conta de luz pela Enel, no Ceará
O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-Ceará) aprovou, por unanimidade, que o órgão entre com uma ação civil pública contra a Enel, empresa que fornece energia para o Ceará, devido ao aumento de quase 25% na conta de luz. A ação foi aprovada nesta quinta-feira (28) em uma sessão extraordinária, que também contou com a participação de um representante da Enel.
Link:https://nocariritem.com.br/oab-ce-decide-entrar-na-justica-contra-o-aumento-de-quase-25-na-conta-de-luz-pela-enel-no-ceara/
Gazeta do Cariri
OAB-CE decide entrar na Justiça contra o aumento de quase 25% na conta de luz pela Enel, no Ceará
O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-Ceará) aprovou, por unanimidade, que o órgão entre com uma ação civil pública contra a Enel, empresa que fornece energia para o Ceará, devido ao aumento de quase 25% na conta de luz. A ação foi aprovada nesta quinta-feira (28 de abril de 2022) em uma sessão extraordinária, que também contou com a participação de um representante da Enel.
Link:http://www.gazetadocariri.com/2022/04/oab-ce-decide-entrar-na-justica-contra.html
F5 Cariri
OAB-CE decide entrar na Justiça contra o aumento de quase 25% na conta de luz pela Enel, no Ceará
O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB Ceará) aprovou, por unanimidade, que o órgão entre com uma ação civil pública contra Enel, empresa que fornece energia para o Ceará, devido ao aumento de quase 25% na conta de luz. A ação foi aprovada nesta quinta-feira (28) em uma sessão extraordinária, que também contou com a participação de um representante da Enel.
Link:https://www.f5cariri.com.br/2022/04/oab-ce-decide-entrar-na
Cariri como eu vejo
Assembleia Legislativa vai criar comissão para avaliar contrato da Enel após aumento de 25% no Ceará
A Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará (OAB-CE) decidiu nesta quinta-feira (28) que também vai entrar na justiça contra o reajuste tarifário adotado pela Enel.
Link:https://cariricomoeuvejo.com.br/assembleia-legislativa-vai-criar-comissao-para-avaliar-contrato-da-enel-apos-aumento-de-25-no-ceara/
Folha Serrana
Assembleia Legislativa e Ministério Público vão entrar na justiça contra aumento na tarifa de energia no Ceará
Também vão assinar a ação a Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE), a Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE), o Procon Fortaleza e a Associação Cearense de Defesa do Consumidor (Acedecom).
Link:http://www.jornalfolhaserrana.com.br/2022/04/assembleia-legislativa-e-ministerio.html
A Notícia do Ceará
Após aumento na energia, OAB-CE decide entrar na Justiça contra a Enel
Após o aumento de quase 25% na conta de luz, órgãos e autoridades políticas estão se mobilizando contra a Enel Distribuição Ceará. Nesta quinta-feira (28/04), foi aprovada pelo Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE) a abertura de uma ação civil pública contra a empresa.
Link:https://anoticiadoceara.com.br/noticia/apos-aumento-na-energia-oab-ce-decide-entrar-na-justica-contra-a-enel/
Repórteres Ceará
Deputados cogitam rever contrato de concessão da Enel no Ceará – Repórter Ceará
Representantes do Decon, Procon Fortaleza, Ministério Público (MP), OAB-CE, Defensoria Pública e do setor da agricultura estavam na reunião.
Link:http://www.reporterceara.com.br/2022/04/28/deputados-cogitam-rever-contrato-de-concessao-da-enel-no-ceara/
Ceará Agora
OAB decide entrar na justiça contra aumento de energia no Ceará
Na 4ª Sessão Extraordinária desta quinta-feira, 28, o Conselho Pleno da OAB Ceará aprovou, por unanimidade, o ajuizamento da ação civil pública contra o aumento médio de 24,88% no valor da energia elétrica, concedido pela Enel Distribuição Ceará. A sessão contou com a participação do representante da Enel, Tarcisio Costa, que na ocasião apresentou aos conselheiros e conselheiras, relatório sobre o reajuste tarifário de 2022. A votação foi realizada de forma híbrida, através de uma plataforma digital, com transmissão simultânea pelo canal do Youtube da OAB-CE.
Link:https://cearaagora.com.br/oab-decide-entrar-na-justica-contra-aumento-de-energia-no-ceara/
Portal InvesteNE
OAB aprova ajuizamento de ação contra o aumento da energia elétrica no Ceará
O Conselho Pleno da OAB Ceará aprovou hoje, por unanimidade, o ajuizamento da ação civil pública contra o aumento médio de 24,88% no valor da energia elétrica, concedido pela Enel Distribuição Ceará. A sessão contou com a participação do representante da Enel, Tarcisio Costa, que na ocasião apresentou aos conselheiros e conselheiras, relatório sobre o reajuste tarifário de 2022. A votação foi realizada de forma híbrida, através de uma plataforma digital, com transmissão simultânea pelo canal do Youtube da OAB-CE.
Link:http://portalinvestne.com/2022/04/28/oab-aprova-ajuizamento-de-acao-contra-o-aumento-da-energia-eletrica-no-ceara/
Blog do Amaury de Alencar
Assembleia Legislativa e Ministério Público vão entrar na justiça contra aumento na tarifa de energia no Ceará
Também vão assinar a ação a Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE), a Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE), o Procon Fortaleza e a Associação Cearense de Defesa do Consumidor (Acedecom).
Link:https://www.blogdoamauryalencar.com.br/2022/04/assembleia-legislativa-e-ministerio.html
Blog do Jocélio Leite
Assembleia Legislativa e Ministério Público vão entrar na justiça contra aumento na tarifa de energia no Ceará
Também vão assinar a ação a Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE), a Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE), o Procon Fortaleza e a Associação Cearense de Defesa do Consumidor (Acedecom).
Link:https://www.blogdojocelioleite.com.br/2022/04/assembleia-legislativa-e-ministerio.html
Blog do Hervelt César
OAB-CE aprova ajuizamento de ação civil pública contra o aumento da energia elétrica no Ceará
Na 4ª Sessão Extraordinária desta quinta-feira, 28, o Conselho Pleno da OAB Ceará aprovou, por unanimidade, o ajuizamento da ação civil pública contra o aumento médio de 24,88% no valor da energia elétrica, concedido pela Enel Distribuição Ceará. A sessão contou com a participação do representante da Enel, Tarcisio Costa, que na ocasião apresentou aos conselheiros e conselheiras, relatório sobre o reajuste tarifário de 2022. A votação foi realizada de forma híbrida, através de uma plataforma digital, com transmissão simultânea pelo canal do Youtube da OAB-CE.
Link:https://www.herveltcesar.com.br/blog/oab-ce-aprova-ajuizamento-de-a%C3%A7%C3%A3o-civil-p%C3%BAblica-contra-o-aumento-da-energia-el%C3%A9trica-no-cear%C3%A1
Ceará é Notícia
Alece e órgãos de defesa do consumidor decidem entrar com ação civil contra Enel
Também participaram da reunião os deputados estaduais Antônio Granja (PDT), Guilherme Landim (PDT) e Walter Cavalcante (PV); Carlos Henrique Martins Ximenes Rocha, membro da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-CE; entre outros.
Link:https://www.cearaenoticia.com.br/2022/04/alece-e-orgaos-de-defesa-do-consumidor.html
Blog do Hervelt César
OAB-CE votará em Sessão do Conselho Pleno definição sobre ação contra reajuste tarifário da energia
O Conselho Pleno Seccional da OAB Ceará, composto por 44 membros, realizará nesta quinta-feira, 28, às 9h, sessão para definição sobre ação civil pública contra o aumento médio de 24,88% no valor da energia, concedido pela Enel Distribuição Ceará. O parecer técnico foi elaborado em conjunto pela Comissão de Defesa dos Direitos dos Usuários do Serviço Público e da Comissão de Defesa do Consumidor e em seguida o material foi entregue para avaliação do presidente da Ordem Alencarina, Erinaldo Dantas.
Link:https://www.herveltcesar.com.br/blog/oab-ce-votar%C3%A1-em-sess%C3%A3o-do-conselho-pleno-defini%C3%A7%C3%A3o-sobre-a%C3%A7%C3%A3o-contra-reajuste-tarif%C3%A1rio-da-energia
TVJ1
Deputados cearenses cogitam rever contrato de concessão da Enel após aumento de quase 25% na conta de luz
Estavam presentes também representantes do Decon, Procon Fortaleza, Ministério Público (MP), OAB-CE, Defensoria Pública e do setor da agricultura.
Link:https://tvj1.com.br/regional/noticias/deputados-cearenses-cogitam-rever-contrato-de-concessao-da-enel-apos-aumento-de-quase-25-na-conta-de-luz.html
Web Rádio Flash
OAB-CE decide entrar na Justiça contra o aumento de quase 25% na conta de luz pela Enel, no Ceará
O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-Ceará) aprovou, por unanimidade, que o órgão entre com uma ação civil pública contra a Enel, empresa que fornece energia para o Ceará, devido ao aumento de quase 25% na conta de luz. A ação foi aprovada nesta quinta-feira (28) em uma sessão extraordinária, que também contou com a participação de um representante da Enel.
Link:https://www.webradioflash.net/noticias/oab-ce-decide-entrar-na-justica-contra-o-aumento-de-quase-25-na-conta-de-luz-pela-enel-no-ceara/
Mais FM
OAB-CE decide entrar na Justiça contra o aumento de quase 25% na conta de luz pela Enel, no Ceará
O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-Ceará) aprovou, por unanimidade, que o órgão entre com uma ação civil pública contra a Enel, empresa que fornece energia para o Ceará, devido ao aumento de quase 25% na conta de luz. A ação foi aprovada nesta quinta-feira (28) em uma sessão extraordinária, que também contou com a participação de um representante da Enel.
Link:https://maisfm.com/oab-ce-decide-entrar-na-justica-contra-o-aumento-de-quase-25-na-conta-de-luz-pela-enel-no-ceara/
Alternativa 104.9
OAB-CE decide entrar na Justiça contra o aumento de quase 25% na conta de luz pela Enel, no Ceará
O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-Ceará) aprovou, por unanimidade, que o órgão entre com uma ação civil pública contra a Enel, empresa que fornece energia para o Ceará, devido ao aumento de quase 25% na conta de luz. A ação foi aprovada nesta quinta-feira (28) em uma sessão extraordinária, que também contou com a participação de um representante da Enel.
Link:https://alternativa104.net/oab-ce-decide-entrar-na-justica-contra-o-aumento-de-quase-25-na-conta-de-luz-pela-enel-no-ceara-ceara/
Rádio União Camocim – 93,7 FM
OAB-CE decide entrar na Justiça contra o aumento de quase 25% na conta de luz pela Enel, no Ceará
O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-Ceará) aprovou, por unanimidade, que o órgão entre com uma ação civil pública contra a Enel, empresa que fornece energia para o Ceará, devido ao aumento de quase 25% na conta de luz. A ação foi aprovada nesta quinta-feira (28) em uma sessão extraordinária, que também contou com a participação de um representante da Enel.
Link:https://www.radiouniaocamocim.com.br/news-oab-ce-decide-entrar-na-justica-contra-o-aumento-de-quase-25-na-conta-de-luz-pela-enel-no-ceara
Rádio União Camocim – 93,7 FM
Assembleia Legislativa vai criar comissão para avaliar contrato da Enel após aumento de 25% no Ceará
A Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará (OAB-CE) decidiu nesta quinta-feira (28) que também vai entrar na justiça contra o reajuste tarifário adotado pela Enel.
Blog do Ambrosio Santos
OAB-CE decide entrar na Justiça contra o aumento de quase 25% na conta de luz pela Enel, no Ceará
O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-Ceará) aprovou, por unanimidade, que o órgão entre com uma ação civil pública contra a Enel, empresa que fornece energia para o Ceará, devido ao aumento de quase 25% na conta de luz. A ação foi aprovada nesta quinta-feira (28 de abril de 2022) em uma sessão extraordinária, que também contou com a participação de um representante da Enel.
Link:http://ambrosiosantos.blogspot.com/2022/04/oab-ce-decide-entrar-na-justica-contra.html
Blog do Wilson Silva
OAB define ação contra o aumento de 25% da conta de energia no Ceará nesta quinta
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Ceará (OAB/CE) vai realizar sessão nesta quinta-feira (28) para definir qual ação vai ser tomada contra o reajuste da tarifa de energia elétrica no estado. O Conselho Pleno da entidade, composto por 44 membros, se reúne às 9h para definição sobre ação civil pública contra o aumento médio de 24,88% no valor concedido pela Enel Distribuição Ceará.
Link:http://blogdowilsonfilho.blogspot.com/2022/04/oab-define-acao-contra-o-aumento-de-25.html
Blog do Elber Feitosa
OAB-CE decide entrar com ação civil pública contra aumento da conta de energia
O Conselho Pleno da OAB Ceará aprovou, por unanimidade, o ajuizamento de uma ação civil pública contra o aumento médio de 24,88% no valor da conta de energia elétrica pela Enel Distribuição Ceará. A decisão foi tomada na 4ª Sessão Extraordinária desta quinta-feira (28), onde foi apresentado o relatório sobre o reajuste tarifário de 2022.
Link:https://elberfeitosa.blogspot.com/2022/04/oab-ce-decide-entrar-com-acao-civil.html
Blog do Farias Júnior
Ceará – OAB realiza sessão nesta quinta-feira para definir ação contra o aumento de 25% da conta de energia
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Ceará (OAB/CE) vai realizar sessão nesta quinta-feira (28) para definir qual ação vai ser tomada contra o reajuste da tarifa de energia elétrica no estado. O Conselho Pleno da entidade, composto por 44 membros, se reúne às 9h para definição sobre ação civil pública contra o aumento médio de 24,88% no valor concedido pela Enel Distribuição Ceará.
Link:http://www.blogdofariasjunior.com/2022/04/ceara-oab-realiza-sessao-nesta-quinta.html
Notícias de Pentecoste
Deputados cearenses cogitam rever contrato de concessão da Enel após aumento de quase 25% na conta de luz
Estavam presentes também representantes do Decon, Procon Fortaleza, Ministério Público (MP), OAB-CE, Defensoria Pública e do setor da agricultura.
Link:http://www.noticiasdepentecoste.com/2022/04/deputados-cearenses-cogitam-rever.html
Lindomar Rodrigues
Assembleia Legislativa e Ministério Público vão entrar na justiça contra aumento na tarifa de energia no Ceará
Também vão assinar a ação a Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE), a Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE), o Procon Fortaleza e a Associação Cearense de Defesa do Consumidor (Acedecom).
Link:http://www.lindomarrodrigues.com/2022/04/assembleia-legislativa-e-ministerio.html
Flávio Pinto News
Aumento da Enel: Assembleia entrará com ação civil pública e dará prazo para avaliação de contrato de concessão
Além dos representantes da Enel Ceará, participaram da reunião técnica os representantes das instituições: Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-CE, Decom, Federação da Agricultura do Estado do Ceará, Procon Fortaleza, Associação Cearense de Defesa do Consumidor, Defensoria Pública do Estado do Ceará.
Link:https://www.flaviopintonews.com.br/2022/04/aumento-da-enel-assembleia-entrara-com.html
Litoral Norte Notícias
OAB-CE decide entrar na Justiça contra o aumento de quase 25% na conta de luz pela Enel, no Ceará
O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-Ceará) aprovou, por unanimidade, que o órgão entre com uma ação civil pública contra a Enel, empresa que fornece energia para o Ceará, devido ao aumento de quase 25% na conta de luz. A ação foi aprovada nesta quinta-feira (28) em uma sessão extraordinária, que também contou com a participação de um representante da Enel.
Link:https://litoralnortenoticias.com.br/2022/04/28/oab-ce-decide-entrar-na-justica-contra-o-aumento-de-quase-25-na-conta-de-luz-pela-enel-no-ceara/
Notícias do Brasil
OAB-CE decide entrar na Justiça contra o aumento de quase 25% na conta de luz pela Enel, no Ceará
O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-Ceará) aprovou, por unanimidade, que o órgão entre com uma ação civil pública contra a Enel, empresa que fornece energia para o Ceará, devido ao aumento de quase 25% na conta de luz. A ação foi aprovada nesta quinta-feira (28) em uma sessão extraordinária, que também contou com a participação de um representante da Enel.
Link:https://noticias-do-brasil.com/ceara/2022/04/28/oab-ce-decide-entrar-na-justica-contra-o-aumento-de-quase-25-na-conta-de-luz-pela-enel-no-ceara.html
Blog da Regina Carvalho
Alta na energia sofrerá ações da OAB-CE, Decon e Assembleia
Na 4ª Sessão Extraordinária desta quinta-feira (28/04), o Conselho Pleno da OAB Ceará aprovou, por unanimidade, o ajuizamento da ação civil pública contra o aumento médio de 24,88% no valor da energia elétrica, concedido pela Enel Distribuição Ceará. A sessão contou com a participação do representante da Enel, Tarcisio Costa, que na ocasião apresentou aos conselheiros e conselheiras, relatório sobre o reajuste tarifário de 2022. A votação foi realizada de forma híbrida, através de uma plataforma digital, com transmissão simultânea pelo canal do Youtube da OAB-CE.
Link:https://www.blogdareginacarvalho.com.br/node/5850
SPIAI
Assembleia Legislativa vai criar comissão para avaliar contrato da Enel após aumento de 25% no Ceará
A Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará (OAB-CE) decidiu nesta quinta-feira (28) que também vai entrar na justiça contra o reajuste tarifário adotado pela Enel.
Link:https://www.spiai.com/assembleia-legislativa-vai-criar-comissao-para-avaliar-contrato-da-enel-apos-aumento-de-25-no-ceara-264936.html
Impresso
O Povo
OAB Ceará decide mover ação civil pública contra tarifaço de energia
A Ordem dos Advogados do Brasil secção Ceará (OAB-CE) aprovou o ajuizamento de ação civil pública contra o aumento concedido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) à Enel Ceará. A Comissão de Direito do Consumidor havia identificado irregularidades na concessão do aumento de quase 25% para a tarifa média de energia e, em sessão do conselho da ordem, a medida foi aprovada ontem, 28. Outra ação civil é estudada pelo Ministério Público Estadual (MPCE).
O Povo
Ordem
A OAB-CE identificou irregularidades no exercício do contrato de concessão da Enel Ceará. Hoje, a Comissão de Defesa do Consumidor da Ordem votará relatório que busca fundamentar ações jurídicas contra a distribuidora de energia
O Otimista
AL cria comissão para avaliar concessão da Enel
Em outra frente, também nesta quinta, a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará, decidiu pelo ajuizamento de ação civil pública contra o tarifaço da Enel.
Rádio
Jornal Jangadeiro – Rádio Jangadeiro Band News
O presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas e o presidente da Comissão de Defesa dos Direitos dos Usuários do Serviço Público da OAB-CE, Flávio Aragão, concederam entrevista sobre a ação civil pública realizada pela OAB-CE, contra o reajuste médio de 24,88% na cobrança da energia elétrica no Ceará.
Link:https://youtu.be/K6jDXrw9GJI
O Povo no Rádio – Rádio O Povo CBN
O presidente da Comissão de Defesa dos Direitos dos Usuários do Serviço Público da OAB-CE, Flávio Aragão, falou sobre a ação civil pública realizada pela OAB-CE, contra o reajuste de energia elétrica no Ceará.
Link:https://fb.watch/cHCM2GgWMU/
O Povo no Rádio – Rádio O Povo CBN – Canal O Povo Online
O presidente da Comissão de Defesa dos Direitos dos Usuários do Serviço Público da OAB-CE, Flávio Aragão, falou sobre a ação civil pública realizada pela OAB-CE, contra o reajuste de energia elétrica no Ceará.
Link:https://youtu.be/2b0KfYUR61Y
O Povo no Rádio – Rádio O Povo CBN – O Povo
O presidente da Comissão de Defesa dos Direitos dos Usuários do Serviço Público da OAB-CE, Flávio Aragão, falou sobre a ação civil pública realizada pela OAB-CE, contra o reajuste de energia elétrica no Ceará.
Link:https://fb.watch/cHK5oVlV1s/
TV
Jornal da TVC – TV Ceará
Durante reunião do Conselho Pleno, a OAB-CE aprovou o ajuizamento da ação civil pública contra o aumento médio de 24,88% no valor da energia elétrica. O presidente da Comissão de Defesa dos Direitos dos Usuários do Serviço Público da OAB-CE, Flávio Aragão, falou sobre a ação da OAB-CE contra o aumento da cobrança da conta de energia no Ceará.
Link:https://www.youtube.com/watch?v=YL97FQAWDew