O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará, Erinaldo Dantas, nomeou o advogado e conselheiro estadual, Igor César Rodrigues dos Anjos (OAB-CE: 26.482), como presidente da Comissão Especial de Acompanhamento Legislativo da OAB Ceará. A deliberação ocorreu através da portaria de N° 39/2022, assinada pelo presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas e pela vice-presidente da OAB Ceará e coordenadora-geral de Comissões da OAB-CE, Christiane Leitão.

 O presidente recém-nomeado agradeceu pela designação e comentou sobre como a Comissão trabalhará no acompanhamento e na criação das leis. “Agradeço ao nosso presidente Erinaldo Dantas e a nossa vice-presidente Christiane Leitão pela escolha e oportunidade extremamente honrosa que irei seguir neste triênio. Pretendo acompanhar e contribuir ativamente, junto aos demais membros da Comissão, em nome da OAB Ceará, com o trabalho das casas Legislativas do Estado, principalmente no que diz respeito a um dos principais pilares de nossa democracia: a produção das Leis. Servir de ponte entre as instituições, zelando pelos interesses da advocacia e da sociedade civil”, afirmou Igor Rodrigues.

 SOBRE A COMISSÃO

 A Comissão Especial de Acompanhamento Legislativo, tem por escopo servir de instrumento de fiscalização da produção legislativa de nossas casas parlamentares, buscando ser um canal de comunicação e pacificação de conflitos eventualmente existentes entre a Ordem dos Advogados do Brasil, secção Ceará e Poder Legislativo. Um dos principais objetivos da Comissão é analisar as proposições de interesse dos advogados e da sociedade junto ao Poder Legislativo, na formulação de projetos de lei, possibilitando à população entender o seu conteúdo e se manifestar, de forma organizada, perante o Poder Legislativo.

Confira a portaria de N° 39/2022