OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 02/05/2022
Online
Diário do Nordeste – Versão Digital
Para barrar o aumento
A Comissão Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE) já constatou, por exemplo, que a concessionária violou as regras do Código de Defesa do Consumidor e elevou as tarefas do serviço *sem justa causa” embora tenha feito isso em acordo com Aneel, que estabelece reajustes anuais com base em parâmetros nacionais.
Link:https://diariodigital.verdesmares.com.br/assinante
Diário do Nordeste – Jeritza gurgel
CAPTEI: André Costa e Everardo Lucena são empossados no TJCE em vagas reservadas à OAB-CE
Os novos desembargadores TJCE, oriundos das vagas reservadas à OAB-CE por meio do Quinto Constitucional, trouxeram um discurso comprometido com as lições aprendidas na advocacia, respeito a Constituição e o cuidado no momento de julgar.
Link:https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/opiniao/colunistas/sisi-por-jeritza-gurgel/captei-andre-costa-e-everardo-lucena-sao-empossados-no-tjce-em-vagas-reservadas-a-oab-ce-1.3224978
GC Mais
Candidatos reclamam de irregularidades no certame da Perícia Forense do Ceará; entenda o que diz a lei de cotas raciais
Mas para compreender toda a questão envolvendo a denúncia de candidatos e como o concurso foi realizado, Lorena Duarte, membro da Comissão da Promoção de Igualdade Racial da OAB Ceará, explica como funciona a Lei com reserva de cota racial.
Link:https://gcmais.com.br/sem-categoria/2022/04/30/candidatos-reclamam-de-irregularidades-no-certame-entenda-o-que-diz-a-lei-de-cotas-raciais/
Assembleia Legislativa do Ceará
Hélio Leitão é convidado do programa Conexão Assembleia
Na próxima segunda-feira (02/05), o Conexão Assembleia, programa multiplataforma da rádio FM Assembleia (96,7MHz), recebe o conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-Ceará), o advogado Hélio Leitão.
Link:http://www.al.ce.gov.br/index.php/ultimas-noticias/item/101101-29042022conexaoassembleia
CNA Brasil
Reajuste de energia no Ceará: Assembleia Legislativa decide entrar com ação contra Enel
Além do presidente da Faec, participaram da reunião representantes da OAB-CE, da Enel Distribuição Ceará, do Procon Fortaleza, da Associação Cearense de Defesa do Consumidor (Acedecom), da Defensoria Pública do Estado do Ceará. Também vão assinar a ação a OAB-CE, a Defensoria Pública do Estado do Ceará, o Procon Fortaleza e a Acedecom.
Link:https://www.cnabrasil.org.br/noticias/reajuste-de-energia-no-ceara-assembleia-legislativa-decide-entrar-com-acao-contra-enel
Badalo
Decon entra com ação na Justiça contra a Enel no Ceará
O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-Ceará) também aprovou, por unanimidade, que o órgão entre com uma ação civil pública empresa de fornecimento de energia.
Link:https://www.badalo.com.br/featured/decon-entra-com-acao-na-justica-contra-a-enel-no-ceara/
Blog do radialista Lutiane Martins
Após aumento na energia, OAB-CE decide entrar na Justiça contra a Enel
Após o aumento de quase 25% na conta de luz, órgãos e autoridades políticas estão se mobilizando contra a Enel Distribuição Ceará. Nesta quinta-feira (28/04), foi aprovada pelo Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE) a abertura de uma ação civil pública contra a empresa.
Link:https://lutianemartins.blogspot.com/2022/04/apos-aumento-na-energia-oab-ce-decide.html
O Acaraú
MPCE realiza audiência pública para discutir licenciamentos ambientais de municípios litorâneos
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (Caomace), realizou, nesta última quinta-feira, 29/4, uma Audiência Pública em parceria com a Comissão de Direito Ambiental da Ordem do Advogados Brasil (OAB) do Ceará para discutir os licenciamentos ambientais de municípios da zona costeira do Estado.
Link:http://www.oacarau.com/2022/04/mpce-realiza-audiencia-publica-para.html
Blog do Amaury de Alencar
TJCE empossa mais dois desembargadores e reforça a Corte de Justiça com nove magistrados, em menos de 30 dias
Os advogados André Luiz de Souza Costa e Everardo Lucena Segundo foram empossados em vagas reservadas à Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Ceará (OAB-CE), por meio do Quinto Constitucional.
Link:https://www.blogdoamauryalencar.com.br/2022/04/tjce-empossa-mais-dois-desembargadores.html
Portal Nordeste
Decon entra com ação na Justiça contra a Enel para suspender aumento nas contas de energia no Ceará
Ainda sobre o assunto, o Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-Ceará) também aprovou, por unanimidade, que o órgão entre com uma ação civil pública empresa de fornecimento de energia.
Link:https://portalnordeste.com/noticia/9335/decon-entra-com-acao-na-justica-contra-a-enel-para-suspender-aumento-nas-contas-de-energia-no-ceara.html
Ceará Notícias
Decon entra com ação na Justiça contra a Enel para suspender aumento nas contas de energia no Ceará
Ainda sobre o assunto, o Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-Ceará) também aprovou, por unanimidade, que o órgão entre com uma ação civil pública empresa de fornecimento de energia.
Link:https://cearanoticias.net.br/2022/04/29/decon-entra-com-acao-na-justica-contra-a-enel-para-suspender-aumento-nas-contas-de-energia-no-ceara/
O Combatente
Reajuste de energia no Ceará: Assembleia Legislativa decide entrar com ação contra Enel
Além do presidente da Faec, participaram da reunião representantes da OAB-CE, da Enel Distribuição Ceará, do Procon Fortaleza, da Associação Cearense de Defesa do Consumidor (Acedecom), da Defensoria Pública do Estado do Ceará. Também vão assinar a ação a OAB-CE, a Defensoria Pública do Estado do Ceará, o Procon Fortaleza e a Acedecom.
Link:https://ocombatente.com/agronegocio/reajuste-de-energia-no-ceara-assembleia-legislativa-decide-entrar-com-acao-contra-enel/
O Rolo
Reajuste de energia no Ceará: Assembleia Legislativa decide entrar com ação contra Enel
Além do presidente da Faec, participaram da reunião representantes da OAB-CE, da Enel Distribuição Ceará, do Procon Fortaleza, da Associação Cearense de Defesa do Consumidor (Acedecom), da Defensoria Pública do Estado do Ceará. Também vão assinar a ação a OAB-CE, a Defensoria Pública do Estado do Ceará, o Procon Fortaleza e a Acedecom.
Link:https://orolo.com.br/agronegocio/reajuste-de-energia-no-ceara-assembleia-legislativa-decide-entrar-com-acao-contra-enel/
Notícias do Brasil
Decon entra com ação na Justiça contra a Enel para suspender aumento nas contas de energia no Ceará
Ainda sobre o assunto, o Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-Ceará) também aprovou, por unanimidade, que o órgão entre com uma ação civil pública empresa de fornecimento de energia.
Link:https://noticias-do-brasil.com/ceara/2022/04/29/decon-entra-com-acao-na-justica-contra-a-enel-para-suspender-aumento-nas-contas-de-energia-no-ceara.html
Flávio Pinto News
TJCE empossa mais dois desembargadores: André Costa e Everardo Lucena e reforça a Corte de Justiça com nove magistrados, em menos de 30 dias
s advogados André Luiz de Souza Costa e Everardo Lucena Segundo foram empossados em vagas reservadas à Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Ceará (OAB-CE), por meio do Quinto Constitucional.
Link:https://www.flaviopintonews.com.br/2022/04/tjce-empossa-mais-dois-desembargadores.html
Atenas Notícias
Reajuste de energia no Ceará: Assembleia Legislativa decide entrar com ação contra Enel
Além do presidente da Faec, participaram da reunião representantes da OAB-CE, da Enel Distribuição Ceará, do Procon Fortaleza, da Associação Cearense de Defesa do Consumidor (Acedecom), da Defensoria Pública do Estado do Ceará. Também vão assinar a ação a OAB-CE, a Defensoria Pública do Estado do Ceará, o Procon Fortaleza e a Acedecom.
Link:https://atenasnoticias.com.br/reajuste-de-energia-no-ceara-assembleia-legislativa-decide-entrar-com-acao-contra-enel/
TV Web Cariri
OAB Ceará vai mover ação civil pública contra reajuste da tarifa de energia.
A Ordem dos Advogados do Brasil secção Ceará (OAB-CE) aprovou o ajuizamento de ação civil pública contra o aumento concedido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) à Enel Ceará.
Link:http://tvwebcariri.com.br/2022/04/29/oab-ceara-vai-mover-acao-civil-publica-contra-reajuste-da-tarifa-de-energia/
Sobral Portal de Notícias
Decon entra com ação na Justiça contra a Enel para suspender aumento nas contas de energia no Ceará
Ainda sobre o assunto, o Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-Ceará) também aprovou, por unanimidade, que o órgão entre com uma ação civil pública empresa de fornecimento de energia.
Link:http://www.sobralportaldenoticias.com.br/2022/04/decon-entra-com-acao-na-justica-contra.html
Blog Cariri
Decon entra com ação na Justiça contra a Enel para suspender aumento nas contas de energia no Ceará
Ainda sobre o assunto, o Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-Ceará) também aprovou, por unanimidade, que o órgão entre com uma ação civil pública empresa de fornecimento de energia.
Link:https://www.blogcariri.com.br/2022/04/decon-entra-com-acao-na-justica-contra.html
Rádio Cultura Crato
OAB define ação contra o aumento de 25% da conta de energia no Ceará nesta quinta
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Ceará (OAB/CE) vai realizar sessão nesta quinta-feira (28) para definir qual ação vai ser tomada contra o reajuste da tarifa de energia elétrica no estado.
Link:http://cratonewsc.blogspot.com/2022/04/oab-define-acao-contra-o-aumento-de-25.html
Crato Notícias
OAB define ação contra o aumento de 25% da conta de energia no Ceará nesta quinta
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Ceará (OAB/CE) vai realizar sessão nesta quinta-feira (28) para definir qual ação vai ser tomada contra o reajuste da tarifa de energia elétrica no estado.
Link:http://crato-noticias.blogspot.com/2022/04/oab-define-acao-contra-o-aumento-de-25.html
Cariri Ativo
OAB Ceará vai mover ação civil pública contra reajuste da tarifa de energia
A Ordem dos Advogados do Brasil secção Ceará (OAB-CE) aprovou o ajuizamento de ação civil pública contra o aumento concedido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) à Enel Ceará.
Link:https://caririativo.blogspot.com/2022/04/oab-ceara-vai-mover-acao-civil-publica.html
Sobral Portal de Notícias
Assembleia Legislativa vai criar comissão para avaliar contrato da Enel
A Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará (OAB-CE) decidiu nesta quinta-feira (28) que também vai entrar na justiça contra o reajuste tarifário adotado pela Enel.
Link:http://www.sobralportaldenoticias.com.br/2022/04/assembleia-legislativa-vai-criar.html
Ipu Notícias
Assembleia Legislativa e Ministério Público vão entrar na justiça contra aumento na tarifa de energia no Ceará
Também vão assinar a ação a Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE), a Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE), o Procon Fortaleza e a Associação Cearense de Defesa do Consumidor (Acedecom).
Link:https://www.ipunoticias.blog.br/2022/04/assembleia-legislativa-e-ministerio.html
A voz de Santa Quitéria
OAB Ceará vai mover ação civil pública contra reajuste da tarifa de energia
A Ordem dos Advogados do Brasil secção Ceará (OAB-CE) aprovou o ajuizamento de ação civil pública contra o aumento concedido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) à Enel Ceará.
Link:https://www.avozdesantaquiteria.com.br/2022/04/oab-ceara-vai-mover-acao-civil-publica.html
Notícias de Pentecoste
OAB-CE decide entrar na Justiça contra o aumento de quase 25% na conta de luz pela Enel, no Ceará
Presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, disse que o aumento na conta de energia significa “falta empatia” por parte da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que aprovou o reajuste.
Link:https://www.noticiasdepentecoste.com/2022/04/oab-ce-decide-entrar-na-justica-contra.html
Alternativa 104.9 FM
Decon entra com ação na Justiça contra a Enel para suspender aumento nas contas de energia no Ceará | Ceará
Ainda sobre o assunto, o Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-Ceará) também aprovou, por unanimidade, que o órgão entre com uma ação civil pública empresa de fornecimento de energia.
Link:https://alternativa104.net/decon-entra-com-acao-na-justica-contra-a-enel-para-suspender-aumento-nas-contas-de-energia-no-ceara-ceara/
Antonio Viana Online
AL anuncia ação civil pública contra reajuste da energia
No mesmo dia, o Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Ceará (OAB-CE) aprovou, por unanimidade, o ajuizamento de ação civil pública contra o reajuste.
Link:http://www.antonioviana.com.br/2009/site/ver_noticia.php?id=133408
O Roncador
Reajuste de energia no Ceará: Assembleia Legislativa decide entrar com ação contra Enel
Além do presidente da Faec, participaram da reunião representantes da OAB-CE, da Enel Distribuição Ceará, do Procon Fortaleza, da Associação Cearense de Defesa do Consumidor (Acedecom), da Defensoria Pública do Estado do Ceará. Também vão assinar
Link:https://oroncador.com.br/reajuste-de-energia-no-ceara-assembleia-legislativa-decide-entrar-com-acao-contra-enel/
Rádio
Conexão Assembleia – Rádio FM Assembleia Ceará
O conselheiro federal da OAB, Hélio Leitão, concedeu entrevista sobre o impacto da pandemia de Covid-19 no exercício da advocacia, além de outros temas do direito e do cenário atual brasileiro.
Link:https://www.youtube.com/watch?v=s0skgSlOdSA