OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 05/05/2022

Online
Diário do Nordeste
Em reunião sobre reajuste na conta de luz, presidente da OAB defende mudança no sistema regulatório
O presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, se reuniu nesta quarta-feira (4), em Brasília, com o deputado federal cearense Domingos Neto (PSD). Os dois trataram das ações contra o reajuste médio de quase 25% na conta de energia dos cearenses. No Congresso, o parlamentar tenta barrar o aumento por meio de Decreto Legislativo. No Ceará, a OAB é uma das instituições a ingressar com Ação Civil Pública na Justiça com a mesma finalidade.
Link:https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/opiniao/colunistas/inacio-aguiar/paywall-7.100?wall=0&aId=1.3226575

Diário do Nordeste
Máscaras, home office e mais: o que muda nas regras trabalhistas com o fim do estado de emergência
Agora, de acordo com Erica Martins, membro da Comissão do Direito do Trabalho da OAB-CE, o fim de emergência em saúde pública apresenta um período de readaptação. “Não é o decreto que vai erradicar a Covid-19, então, ainda é preciso pensar em estratégias resguardar a saúde e a integridade dos funcionários”, ressalta.
Link:https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/negocios/mascaras-home-office-e-mais-o-que-muda-nas-regras-trabalhistas-com-o-fim-do-estado-de-emergencia-1.3226228

Diário do Nordeste
CGD absolve 8 policiais militares suspeitos de participar de motim em 2020
Por fim, os militares entraram em acordo com o Estado e encerraram o motim, após negociações que envolveram a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), Defensoria Pública do Ceará e ministérios públicos Estadual do Ceará e Federal (MPF).
Link:https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/seguranca/paywall-7.100?wall=0&aId=1.3226287

O Povo
MPCE faz verificação na estrutura e atendimento de hospitais pediátricos de Fortaleza
Em nota, o Hospital Infantil Albert Sabin explica que a direção-geral da unidade hospitalar convidou representantes da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) para mostrar a situação do Centro de Emergência Pediátrica (CEP) do hospital e expor as medidas tomadas para reforçar a assistência às crianças e adolescentes.
Link:https://www.opovo.com.br/noticias/fortaleza/2022/05/04/mpce-faz-verificacao-na-estrutura-e-atendimento-de-hospitais-pediatricos-de-fortaleza.html

O Povo – Eliomar de Lima
Ceará ganha um Observatório de Direitos Ambientais
Entidades e movimentos sociais cearenses acabam de criar o Observatório dos Direitos Ambientais, Humanos e Territoriais. A ideia original do projeto surgiu em audiência pública promovida pela Comissão de Direito Ambiental da OAB do Ceará, em parceria com o Ministério Público Estadual.
Link:https://mais.opovo.com.br/colunistas/eliomar-de-lima/2022/05/04/ceara-ganha-um-observatorio-de-direitos-ambientais.html

O Povo
Câmara Federal aprova requerimento de urgência da suspensão do aumento da Enel
O aumento gerou reações OAB-CE, Assembleia Legislativa do Ceará e Ministério Público Estadual (MPCE) se mobilizam para analisar tarifas e concessão da Enel.
Link:https://mais.opovo.com.br/jornal/farol/2022/05/04/camara-federal-aprova-requerimento-de-urgencia-da-suspensao-do-aumento-da-enel.html

Portal G1 Ceará
Entidades e poder público do Ceará se unem para tentar barrar aumento de quase 25% da Enel na conta de luz dos cearenses; veja o que tem sido feito
Também contra o aumento na conta de luz dos cearenses, o Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-Ceará) aprovou, por unanimidade, que o órgão entre com uma ação civil pública contra a Enel. A ação foi aprovada no dia 28 de abril em uma sessão extraordinária, que também contou com a participação de um representante da Enel.
Link:https://g1.globo.com/ce/ceara/noticia/2022/05/04/entidades-e-poder-publico-do-ceara-se-unem-para-tentar-barrar-aumento-de-quase-25percent-da-enel-na-conta-de-luz-dos-cearenses-veja-o-que-tem-sido-feito.ghtml

Tudo Rondônia
CFOAB lança convênio de benefícios na área da saúde para a advocacia
Também participaram da solenidade o vice-presidente nacional da OAB, Rafael Horn; o diretor-tesoureiro, Leonardo Campos; os presidentes da OAB-AP, Auriney Brito; da OAB-CE, Erinaldo Dantas; entre outros.
Link:https://www.tudorondonia.com/noticias/cfoab-lanca-convenio-de-beneficios-na-area-da-saude-para-a-advocacia,87809.shtml

Cariri Ativo
Câmara Federal aprova urgência para projeto que suspende reajuste de tarifas de energia no Ceará
O reajuste anual da tarifa de energia para o Estado foi aprovado no dia 19 de abril pela Aneel. A alta de 24,85% entrou em vigor dois dias depois e já gera aumento, com efeito em cadeia, de até 20% nos preços de alimentos, produtos e serviços no Ceará. O aumento gerou reações da OAB-CE, Assembleia Legislativa do Ceará e Ministério Público Estadual (MPCE) que se mobilizam para analisar tarifas e concessão da Enel.
Link:https://caririativo.blogspot.com/2022/05/camara-federal-aprova-urgencia-para.html

Impresso
O Povo – Eliomar de Lima
Ceará ganha um Observatório de Direitos Ambientais
Entidades e movimentos sociais cearenses acabam de criar o Observatório dos Direitos Ambientais, Humanos e Territoriais. A ideia original do projeto surgiu em audiência pública promovida pela Comissão de Direito Ambiental da OAB do Ceará, em parceria com o Ministério Público Estadual.