OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 06/05/2022
Online
Agência Senado Federal
Debatedores questionam aumento da conta de luz no Ceará e pedem revisão do reajuste
Na avaliação do presidente da Comissão de Defesa dos Direitos dos Usuários do Serviço Público da OAB/CE, Flávio Aragão, o reajuste aprovado pela Aneel fere a Lei Geral das Agências Reguladoras porque, segundo ele, os preceitos legais e morais foram ignorados.
Link:https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/05/05/debatedores-questionam-aumento-da-conta-de-luz-no-ceara-e-pedem-revisao-do-reajuste
O Povo
Veja quais foram as ações empreendidas contra a Enel para barrar aumento da tarifa de energia
No último dia 29 de abril, o Ministério Público Estadual (MPCE) ajuizou uma ação civil contra a Enel. Um dia antes, a Ordem dos Advogados do Brasil secção Ceará (OAB-CE) aprovou o ajuizamento de ação civil pública contra o aumento concedido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) à empresa. A Comissão de Direito do Consumidor havia identificado irregularidades na concessão do aumento de quase 25% para a tarifa média de energia.
Link:https://www.opovo.com.br/noticias/politica/2022/05/06/veja-quais-foram-as-acoes-empreendidas-contra-a-enel-para-barrar-aumento-da-tarifa-de-energia.html
Direito CE
Darlene Braga é a nova secretária da Comissão Especial de Direito Imobiliário da OAB Nacional
Sempre teve forte atuação na OAB-CE, criando e presidindo a Comissão de Direito Imobiliário; presidindo a Comissão de Exame de Ordem; presidindo a Comissão de Mediação, Conciliação e Arbitragem; sendo conselheira estadual e membro titular da Comissão de Mediação do Conselho Federal da OAB.
Link:https://direitoce.com.br/darlene-braga-e-a-nova-secretaria-da-comissao-especial-de-direito-imobiliario-da-oab-nacional/
O Documento
Debatedores questionam aumento da conta de luz no Ceará e pedem revisão do reajuste
O aumento médio de 24,85% no valor da energia distribuída pela Enel Distribuição Ceará, que passou a valer em abril , foi questionado por parlamentares, setor produtivo, representantes de entidades de defesa do consumidor e pela OAB-CE durante audiência pública sobre o tema.
Link:https://odocumento.com.br/debatedores-questionam-aumento-da-conta-de-luz-no-ceara-e-pedem-revisao-do-reajuste/
TV
Primeiro Expediente – TV Assembleia Ceará
A membro da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-CE, Talyta Raulino, falou sobre o decreto do governo federal que permite cancelamentos de serviços via WhatsApp.
Link:https://www.youtube.com/watch?v=k8AQDA7PRmQ